Notícias

Políticas municipais de atendimento ao dependente químico serão discutidas por Comissão

A Comissão Especial de Estudo de Combate ao Crack realizará reunião nesta quarta-feira (15/06), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, com coordenadoras de Saúde Mental da Prefeitura de Belo Horizonte para que sejam apresentadas as atuais políticas de atendimento ao dependente químico da capital.

Escola do Legislativo realiza 4ª sessão do projeto neste ano

A Escola do Legislativo promove nesta quarta-feira (15/06), às 13h30, no Plenário Paulo Portugal, mais um encontro dos 41 vereadores mirins de Belo Horizonte. Na 4ª reunião do projeto Câmara Mirim em 2011, os jovens terão uma palestra com a secretária municipal de Educação, Macaé Evaristo, uma aula sobre o Poder Legislativo e uma simulação de audiência pública com o tema educação.

PARECERES APROVADOS NA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EM 13.06

EM 1º TURNO

PL 1667/11
AUTORIA: Léo Burguês de Castro (PSDB)
EMENTA: Cria o "Pré-Vestibular Gratuito" para alunos que cursou ou está cursando o último ano do Ensino Médio em escola Municipal, e que residam no Município de Belo Horizonte.
RELATOR(ES): Sérgio Fernando Pinho Tavares
CONCLUSÃO PARECER: Pela constitucionalidade, Pela ilegalidade, Pela regimentalidade.

Projetos de lei que visam a diminuir impactos no meio ambiente são apresentados na CMBH

Dois projetos de lei que pretendem minimizar impactos no meio ambiente tramitam na Câmara Municipal e aguardam apreciação em 1º turno nas comissões temáticas. As propostas tratam da implantação de dispositivos de absorção e escoamento de água da chuva e substituição da matriz energética de espaços públicos por energia solar.

Melhora da educação é tema de projetos na CMBH

Dois projetos de lei que visam a melhorar a qualidade do ensino em Belo Horizonte e a aumentar a participação dos estudantes em atividades esportivas começaram a tramitar na Câmara Municipal e aguardam apreciação em 1º turno nas comissões temáticas.

Para dar maior suporte e apoio aos pais na melhoria da educação dos filhos, o PL 1669/2011, do vereador Adriano Ventura (PT), prevê a criação do Programa BH P.F.E. – Professores de Famílias e Educadores Comunitários.