Proibição de garrafas de vidro em boates é aprovada em 2º turno
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Em pauta lei que autoriza taxista de BH a transferir permissão para a família
Publicada em janeiro deste ano, a Lei 10.089 possibilita a transferência de titularidade da permissão outorgada pela Prefeitura para o serviço de táxi. A norma deveria ter sido regulamentada pelo Executivo em abril, o que ainda não aconteceu. O assunto será debatido pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, por solicitação da vereadora Silvia Helena (PPS), nesta terça-feira (14/06), às 9h30, no Plenário Juscelino Kubistchek.
Vereadores aprovam projeto que beneficia pessoas com deficiência visual
Na reunião desta sexta-feira (10/6), foram aprovadas em 2º turno propostas nas áreas de direitos humanos e segurança. O PL 666/09, do vereador Edinho Ribeiro (PT do B), obriga farmácias a disponibilizarem lista de genéricos em braille e o PL 839/09, de Paulinho Motorista (PSL), proíbe a venda de bebidas em garrafas de vidro nas casas noturnas de Belo Horizonte.
Vereadores aprovam projeto que beneficia pessoas com deficiência visual
Na reunião desta sexta-feira (10/6), foram aprovadas em 2º turno propostas nas áreas de direitos humanos e segurança. O PL 666/09, do vereador Edinho Ribeiro (PT do B), obriga farmácias a disponibilizarem lista de genéricos em braille e o PL 839/09, de Paulinho Motorista (PSL), proíbe a venda de bebidas em garrafas e copos de vidro nas casas noturnas de Belo Horizonte.
Vereadores apoiam moradores de comunidades carentes da capital
{mosimage}Diversas iniciativas, ações e propostas de membros do Legislativo Municipal demonstram a preocupação com as populações em situação de vulnerabilidade social em Belo Horizonte. Além de apoiar causas de moradores de rua, usuários de drogas, idosos, deficientes e mulheres vítimas de violência, o bem estar e a dignidade dos moradores de vilas, favelas e aglomerados da capital são temas frequentes de audiências e projetos de lei na Casa.
Vereadores apoiam moradores de comunidades carentes da capital
{mosimage}Diversas iniciativas, ações e propostas de membros do Legislativo Municipal demonstram a preocupação com as populações em situação de vulnerabilidade social em Belo Horizonte. Além de apoiar causas de moradores de rua, usuários de drogas, idosos, deficientes e mulheres vítimas de violência, o bem estar e a dignidade dos moradores de vilas, favelas e aglomerados da capital são temas frequentes de audiências e projetos de lei na Casa.
Projeto recebe alunos de escola especial
{mosimage}Alunos do Instituto Mineiro de Educação e Pedagogia (IMEPE) participaram nesta sexta-feira (10/6) do programa Visite a Câmara, da Escola do Legislativo. Os alunos conheceram alguns Plenários da Casa, assistiram a palestra sobre o Legislativo Municipal especialmente construída para o grupo e conheceram o gabinete do vereador Gêra Ornelas (PSB).
Projeto recebe alunos de escola especial
Aprovado em 2º turno PL que torna Belo Horizonte e Lagos cidades-irmãs
{mosimage}Belo Horizonte e Lagos, na Nigéria, devem se tornar cidades-irmãs. Foi aprovado em plenário, em 2º turno, o Projeto de Lei 1592/2011, de autoria do presidente da Casa, vereador Léo Burguês (PSDB), tornando Lagos e Belo Horizonte cidades-irmãs.
Aprovado em 2º turno PL que torna Belo Horizonte e Lagos cidades-irmãs
Belo Horizonte e Lagos, na Nigéria, devem se tornar cidades-irmãs. Foi aprovado em plenário, em 2º turno, o Projeto de Lei 1529/2011, de autoria do presidente da Casa, vereador Léo Burguês (PSDB), tornando Lagos e Belo Horizonte cidades-irmãs.