A CMBH realizará, entre os dias 7 e 11 de junho, a Semana do Meio Ambiente. O evento é promovido pelo Conselho Gestor do Programa de Responsabilidade Ambiental (composto por servidores e vereadores) e tem o apoio da Escola do Legislativo.O Parque Municipal do Tirol será ampliado em mais de seis mil metros quadrados caso seja aprovado o Projeto de Lei 1121/2010, de autoria do vereador Anselmo José Domingos (PTC), que tramita em 1º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte.
O PL será analisado pelas comissões de Legislação e Justiça, Meio Ambiente e Política Urbana, Administração Pública, e Orçamento e Finanças Públicas.
Com sua biodiversidade ameaçada e alto risco de comprometimento do abastecimento de água da capital, a Serra do Gandarela foi discutida em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizada no dia 20 de maio de 2010, no Plenário Helvécio Arantes. A proposta da Comissão é transformá-la no “Parque Nacional Águas do Gandarela”.
Cassação de alvará de funcionamento de estabelecimento que venha adquirir, distribuir, transportar, estocar ou revender derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, sem respeitar as especificações estabelecidas pelo órgão regulador competente no Município de Belo Horizonte.
Em sua terceira reunião ordinária de 2010, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou os pareceres a quatro projetos de lei. Os Projetos de Lei nº 210/09, 514/09 e 544/09 receberam pareceres pela aprovação, e o PL 837/09 recebeu parecer pela rejeição.
Matérias referentes ao direito ambiental; ao direito urbanístico local; políticas de desenvolvimento e planejamento urbano; parcelamento, ocupação e uso do solo urbano; regulamentação sobre edificações; e posturas municipais são os assuntos abordados pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, que no ano de 2009 realizou um total de 20 audiências públicas.
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na quinta-feira, 3 de setembro, em primeiro turno, o parecer pela aprovação a dois projetos de lei de autoria do vereador Fred Costa (PHS).
