MEIO AMBIENTE

A Comissão Especial da Câmara Municipal de Belo Horizonte, constituída para acompanhar o processo investigatório sobre os danos causados à população do bairro Camargos e região, teve seu presidente e relator definidos. A reunião foi presidida pelo vereador Alberto Rodrigues (PV), no plenário Helvécio Arantes, na quinta-feira, 20 de dezembro.

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou hoje, 20 de dezembro, em primeiro turno, o requerimento de diligência ao projeto de lei 1.501/07, de autoria do vereador Anselmo José Domingos (PTC), corregedor da Casa, que altera os porcentuais de uso de papel reciclado pelo Poder Público Municipal. Com a diligência, pretende-se fazer um demonstrativo financeiro referente aos custos e economia gerados pelo projeto.

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou hoje, 20 de novembro, o parecer ao projeto 1.357/07, que dispõe sobre a obrigatoriedade da compensação das emissões de Gases de Efeitos Estufa (GEE). A autoria é do vereador Anselmo José Domingos (PTC), corregedor da Casa.

O consumo de sacolas plásticas e embalagens recicláveis e biodegradáveis foi o tema discutido hoje, 5 de novembro, durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana.

A Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou hoje, dia 16 de outubro, às 9:30 horas, no plenário Camil Caram, uma audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, para discutir a lei do silêncio em vigência e o projeto substitutivo do Executivo, que está tramitando na Casa.

A reunião técnica de trabalho da Câmara Municipal, solicitada pela Divisão de Consultoria Legislativa, debateu na sexta-feira, 28 de setembro, sobre o destino do óleo de cozinha na capital. O encontro teve como foco a preparação de um fórum, que será realizado pala Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana.

O projeto de lei 1.332/07, que obriga a substituição de sacos e sacolas de lixo plásticos por material ecológico, foi aprovado em primeiro turno na Comissão de Saúde e Saneamento. De autoria do vereador Arnaldo Godoy (PT), a proposta foi aprovada por unanimidade, na reunião que aconteceu na quinta-feira, dia 23 de agosto, às 14 horas, no plenário Helvécio Arantes.