Comissão discute PL 820/09 e Parque Serra Verde

{mosimage}Por iniciativa do vereador Leonardo Mattos (PV), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte irá realizar audiência pública na segunda-feira, dia 26 de abril, às 9h15, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de discutir a implantação do Parque Serra Verde e o PL 820/09, de autoria do Executivo, que “altera a Lei n° 7.165, de 27 de agosto de 1996, a Lei nº 7.166, de 27 de agosto de 1996, estabelece normas e condições para a urbanização e a regularização fundiária da Zona de Especial Interesse Social - ZEIS, dispõe sobre parcelamento, ocupação e uso do solo nas Áreas de Especial Interesse Social - AEIS, e dá outras providências”.

Estão convidados: Josué Costa Valadão, secretário Municipal de Governo; Maria Fernandes Caldas, consultora técnica especializada da Secretaria; Murilo de Campos Valadares, secretário Municipal de Políticas Urbanas; e Vasco Araújo, secretário Municipal Adjunto de Meio Ambiente.