Wilsinho da Tabu | Page 22 | Portal CMBH

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01/10/2021

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar na segunda maior transparência de obras públicas

Permitir ao cidadão acesso mais efetivo a informações sobre as obras públicas municipais é objetivo do Projeto de Lei 105/2021, que pode ser apreciado em 1º turno na próxima segunda-feira (4/10), na reunião ordinária do Plenário, às 14h30. De autoria de Wilsinho da Tabu (PP), a proposta obriga a instalação de placas informativas em todas as intervenções em logradouros públicos, divulgando...

29/09/2021

Em tela de computador, duas mulheres e três homens realizam reunião virtual

INSEGURANÇA

Movimentos sociais e funcionários são contrários à privatização do metrô

A insatisfação de representantes de movimentos sociais e metroviários diante da futura privatização do Metrô de Belo Horizonte, sem diálogo com a população, marcou a audiência da Comissão de Administração Pública que discutiu a possibilidade de o Município assumir a concessão desse serviço de transporte. De acordo com a vereadora Iza Lourença (Psol), que solicitou o debate, texto aprovado...

28/09/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Considerado constitucional PL que revoga isenção de ISSQN para empresas de ônibus

O Projeto de Lei 197/2021, que revoga tanto a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) quanto a proibição da cobrança da Taxa Custo de Gerenciamento Operacional (CGO) para o serviço de transporte público coletivo urbano de pessoas por ônibus, recebeu parecer pela constitucionalidade, regimentalidade e legalidade da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (28/9). Na...

20/09/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Mais uma comissão avalia emendas ao PL que cria auxílio emergencial

Foi aprovado em reunião extraordinária da Comissão de Administração Pública ocorrida nesta segunda-feira (20/9), parecer sobre o Projeto de Lei 159/2021, que institui o Programa Auxílio Belo Horizonte, para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas da pandemia da covid-19. O projeto, que foi aprovado por unanimidade em 1º turno, recebeu 12 emendas e cinco subemendas que estão tramitando nas...

17/09/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Emendas ao projeto que cria Sumob e acaba com BHTrans estão em análise

A Comissão de Administração Pública aprovou, em reunião extraordinária ocorrida nesta sexta-feira (16/9), parecer sobre o Projeto de Lei 160/2021, que cria a Superintendência de Mobilidade Urbana e extingue a Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans). O projeto, aprovado em 1º turno, recebeu 77 emendas que estão sendo analisadas pelas comissões temáticas. Entre as emendas aprovadas no...

16/09/2021

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Comissão quer ampliar interação da sociedade civil com a Câmara de BH

Trazer para mais perto da Câmara Municipal de Belo Horizonte os movimentos sociais e mostrar a representantes da sociedade civil como apresentar proposições legislativas. Esses foram os objetivos da audiência pública realizada pela Comissão de Participação Popular, nesta quinta-feira (16/9), um dia após a data em que se comemora o Dia Internacional da Democracia, criado pela Organização das Nações Unidas (...

15/09/2021

BAIRRO MARIANO DE ABREU

Comunidade pleiteia permanência de centro de saúde em endereço atual

A manutenção do Centro de Saúde Mariano de Abreu em suas atuais instalações foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (15/9). Solicitado por Wilsinho da Tabu (PP), o evento partiu do questionamento da população sobre a extinção da atual unidade e sua transferência para o bairro vizinho, Casa Branca, conforme anunciado pela Prefeitura. A...

14/09/2021

Parque Rosinha Cadar, com duas mess e cadeiras de cimento, cinco bancos, local calçado para transitar e muitas árvores, durante o dia.

POLÍTICA URBANA

Emenda passa de 60 para 45 dias prazo de recurso em infrações ao Código de Posturas

A ampliação do prazo para recurso a infrações ao Código de Posturas, atualmente fixado em 15 dias, é tema de projeto de lei em análise em 2º turno. Inicialmente, José Ferreira (PP) propôs aumentar para 60 dias; emenda apresentada por Bruno Miranda (PDT), que recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta quarta-feira (14/9),...

13/09/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, manutenção do Centro de Saúde Mariano de Abreu, na Região Leste

A luta pela permanência do Centro de Saúde Mariano de Abreu no Bairro Casa Branca, Região Leste da capital, motivou a realização de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, na quarta-feira (15/9), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Mesmo apontando a necessidade de ampliação da rede de atendimento à saúde, os moradores são contrários ao fechamento do posto e à construção do Centro de...

08/09/2021

Vereadores Helinho da Farmácia, Fernando Luiz, Juninho Los Hermanos e Wilsinho da Tabu, e vereadora Iza Lourença, em reunião da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (8/9)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão vai submeter à análise do Executivo política contra evasão escolar

Pesquisa realizada pelo C6 Bank/Datafolh, entre novembro e dezembro de 2020 apontou que as dificuldades impostas pela pandemia tiveram como consequência o abandono dos estudos por 4 milhões brasileiros, com idade entre 6 e 34 anos. Preocupada com esse quadro, a Comissão de Administração Pública vai submeter à análise da Secretaria Municipal de Educação o Projeto de Lei 142/2021,...

01/09/2021

Antena de fiação de telecomunicações e energia elétrica, com vários cabos, durante o dia.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança projeto que obriga empresas de telecomunicação a remover fiação solta

Com parecer favorável da Comissão de Administração Pública, já pode seguir para votação em Plenário, em 1º turno, o Projeto de Lei 137/2021, que determina que operadoras de telecomunicações e energia elétrica devem remover equipamento ou fiação aérea quando ficarem excedentes, inutilizados ou sem uso. A proposição recebeu aval do colegiado nesta quarta-feira (1º/9). O texto do projeto, que altera o...

31/08/2021

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Estudantes sugerem curso para quem agredir mulheres e acessibilidade total nas ruas

A violência contra a mulher, o transporte público e a falta de acessibilidade nas ruas da capital tiveram destaque entre as sugestões populares apreciadas na manhã desta terça-feira (31/8) durante reunião extraordinária da Comissão de Participação Popular (CPP). Originárias principalmente dos programas Parlamento Jovem de Minas e Câmara Mirim (Escola do Legislativo), ao menos quatro, das 12 proposições,...

25/08/2021

FECHAMENTO DE UNIDADES

Após críticas do CRM aos Cersams, PBH anuncia que vai melhorar saúde mental

A interdição ética das atividades médicas dos Centros de Referência de Saúde Mental de Belo Horizonte (Cersams) foi aventada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG), em decorrência de problemas nas unidades de saúde, relatados pelo conselho, tais como, um corpo clínico em número insuficiente e escalas de plantão sem garantia da assistência presencial imediata do psiquiatra....

24/08/2021

Vereadores Helinho da Farmácia, Pedro Patrus, Wilsinho da Tabu, Professor Claudiney Dulim e Bráulio Lara, em audiência pública conjunta das comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas, para apresentação de relatório financeiro da PBH Ativos, nesta terça-feira (24/8)

PRESTAÇÃO DE CONTAS

PBH Ativos mostrou apoio a PPP da Saúde e a concessão de feiras, e descartou cisão

Em audiência pública para prestação de contas das ações desenvolvidas pela PBH Ativos S/A em 2020, o diretor-presidente da empresa, Pedro Meneguetti, falou do apoio a parcerias público-privadas (PPPs) no período, relativas ao Aterro Macaúbas, Educação, Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro (HMDCC), Atenção Primária à Saúde e Iluminação Pública. Disse, também, que a PBH Ativos é responsável pelas...

20/08/2021

Foto mostra letreiro da Câmara e escultura artística

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Comissão quer se aproximar da sociedade e ampliar audiências públicas externas

“A nossa ideia é dar visibilidade à Comissão de Participação Popular e conversar com instituições da sociedade civil organizada, que são aquelas que podem apresentar proposições a essa Comissão”, explicou a presidente, Macaé Evaristo (PT), destacando audiência pública que será realizada pelo colegiado no próximo dia 16 de setembro, às 10h, no Plenário Camil Caram, para estreitar esse diálogo. A lista de...

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