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Walter Tosta
Walter Tosta
31/05/2021
ACESSIBILIDADE
Intervenções no Plenário Amynthas de Barros vão atender conceito de desenho universal
O Plenário Amynthas de Barros, palco principal dos debates e decisões da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vai passar por reforma para se adequar às condições de acessibilidade. Entre as modificações previstas estão a diminuição da altura da mesa e a adaptação das rampas de acesso ao local. A licitação para contratação das obras foi publicada no dia 25 de maio, conforme os princípios do...
17/05/2021
DIA INTERNACIONAL
Violação de direitos da população LGBT pauta debate na Câmara Municipal
Há apenas 31 anos, a homossexualidade deixou de ser considerada patologia, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e saiu da lista de distúrbios mentais da classificação internacional de doenças. Desde então, o dia 17 de maio é considerado Dia Internacional de Combate à LGBTfobia. Em Belo Horizonte, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou audiência pública nesta segunda-feira (17...
03/05/2021
DIREITOS HUMANOS
Comissão quer dados sobre violência no metrô e vai discutir racismo estrutural
A violência contra pessoas negras é um tema que permanece na pauta de debates, no país e no mundo, considerando o alto número de casos a cada dia. De acordo com o Atlas da Violência 2020, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o número de homicídios de pessoas negras aumentou 11,5% em uma década no Brasil. Em Belo Horizonte não é diferente....
08/03/2021
DIREITOS HUMANOS
Comissão quer informações sobre acessibilidade no transporte coletivo
As condições de acessibilidade da frota de veículos do sistema de transporte coletivo de passageiros por ônibus, como percentual de veículos adaptados com mecanismo de embarque e desembraque para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, serão alvo de pedido de informações à Secretaria Municipal de Governo. Requerimento sobre o tema foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor...
03/03/2021
Plenário
Vereadores debatem medidas para conter covid-19 e seus impactos na economia
A divulgação, na última terça-feira (2/3), de 1.724 mortes por covid-19 em apenas 24 horas representa um novo recorde de mortalidade no Brasil desde o início da pandemia. Nesse contexto, os vereadores debateram a situação do país, do estado e da capital mineira no Plenário desta quarta-feira (3/3). Durante o pinga-fogo, parlamentares cobraram agilidade na vacinação, debateram medidas para a proteção contra o...
01/03/2021
COLÉGIO DE LÍDERES
Nova dinâmica das reuniões é positiva; indicadas prioridades de votação em março
O Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Belo Horizonte se reuniu nesta segunda-feira (1º/3) para avaliar o novo fluxo das reuniões do Plenário após alteração do Regimento Interno, além de eleger as prioridades de cada bancada e bloco em incluir proposições nas pautas dos próximos encontros. A inversão do transcurso das reuniões, com análise de proposições primeiro e uso da palavra para assuntos...
DIREITOS HUMANOS
PL prevê que alunos tenham lições sobre direitos de idosos e de pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 1032/20, que institui a noção dos direitos dos idosos e dos direitos das pessoas com deficiência como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (1/3). Na mesma data, o colegiado aprovou a realização de audiências sobre o Programa Bolsa Moradia e...
12/02/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão discutir acolhimento de famílias desabrigadas pelas chuvas
As medidas tomadas pelo poder público municipal para o acolhimento das famílias desabrigadas em decorrências das chuvas do início de fevereiro e as condições em que essas famílias se encontram serão avaliadas, na segunda-feira (15/2), a partir das 13h30, em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, no Plenário Helvécio Arantes. Os autores do requerimento para realização...
11/02/2021
ARTICULAÇÃO CONJUNTA
Quatro partidos formam terceiro bloco parlamentar da Câmara
Quatro partidos se uniram para formar o terceiro bloco parlamentar da 19ª Legislatura (2021-2024) da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O “Todos por BH” tem na sua composição quatro integrantes: Gilson Guimarães (Rede); Walter Tosta (PL); Léo (PSL), líder do governo; e Rogerio Alkimim (PMN), que liderará o grupo. Segundo Rogerio, a ideia é trabalhar de maneira prática e direta na aprovação de projetos de...
08/02/2021
DIREITOS HUMANOS
Vereadores vão ouvir moradores atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias
Verificar quais medidas foram tomadas pela Prefeitura em relação às famílias que ficaram desabrigadas devido às fortes chuvas que atingiram BH no último final de semana. Este é o objetivo principal de audiência pública que será promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na próxima segunda-feira (15/2), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. A Defesa Civil de BH informou que...
04/02/2021
REUNIÃO PLENÁRIA
Plano de ação emergencial em caso de rompimento de barragens deve ser obrigatório
Projeto de lei que assegura que a concessionária responsável pelo abastecimento hídrico da cidade desenvolva um plano de ações para emergências, em caso de risco de rompimento de barragens de rejeitos de mineração, foi aprovado em 2º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em reunião nesta quinta-feira (4/2). Para virar lei, o texto assinado por 21 vereadores e ex-vereadores ainda...
03/02/2021
DIREITOS HUMANOS
Em 2021, comissão terá Walter Tosta à frente e Nikolas Ferreira como vice
Em comum acordo, quatro dos cinco titulares da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovaram nesta quarta-feira (3/2), na primeira reunião extraordinária, o nome dos presidentes e vice-presidentes do colegiado em 2021 e 2022. Neste ano, os cargos serão exercidos por Water Tosta (PL) e Nikolas Ferreira (PRTB), respectivamente; no próximo ano, Bella Gonçalves (Psol) e Miltinho...
29/01/2021
ACESSO À INFORMAÇÃO
Responsável por atender cidadão, Ouvidoria terá à frente Walter Tosta
O ouvidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte no biênio 2021/2022 é Walter Tosta (PL), conforme designação assinada pela presidente Nely Aquino e publicada no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (29/1). O vereador deverá cuidar do registro e do tratamento adequado às sugestões, críticas, reclamações, denúncias, elogios e pedidos de informação sobre as atividades da Casa apresentados por...
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