Em 2021, comissão terá Walter Tosta à frente e Nikolas Ferreira como vice

Em comum acordo, quatro dos cinco titulares da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovaram nesta quarta-feira (3/2), na primeira reunião extraordinária, o nome dos presidentes e vice-presidentes do colegiado em 2021 e 2022. Neste ano, os cargos serão exercidos por Water Tosta (PL) e Nikolas Ferreira (PRTB), respectivamente; no próximo ano, Bella Gonçalves (Psol) e Miltinho CGE (PDT) assumirão. Bella e Miltinho foram indicados como titular e suplente para representar o colegiado na Comissão de Participação Popular. Assim como na Mesa Diretora, os membros das comissões permanentes têm mandato de dois anos, sendo substituídos no segundo biênio da legislatura.

Além de eleger Water Tosta/Nikolas Ferreira e Bella Gonçalves/Miltinho CGE para presidir a comissão em 2021 e 2022, os vereadores aprovaram o dia, horário e local das reuniões ordinárias semanais. Após consulta à agenda do Plenário Helvécio Arantes, foi decidido que os encontros serão realizados no local todas as segundas-feiras, às 13h30. Tosta e Miltinho consideraram que o plenário escolhido, onde ocorreu a primeira reunião, tem capacidade maior e pode acomodar com mais conforto os participantes das reuniões e audiências públicas. Miltinho ponderou que, em eventos com número maior de pessoas ou duração prolongada, o local e a hora poderão ser alterados.

Bella e Miltinho foram designados para participar, como titular e suplente, dos trabalhos da Comissão de Participação Popular, composta por representantes de cada uma das nove comissões permanentes, responsável pela análise e aprovação de propostas apresentadas por entidade da sociedade civil, participantes dos projetos Câmara Mirim e Parlamento Jovem, desenvolvidos pela Escola do Legislativo. Na última legislatura (2017-2020), a comissão também promoveu reuniões em bairros e comunidades para apurar demandas da população.

"Debate de ideias"

Bella reafirmou a importância da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, responsável pelo tratamento de temas sensíveis como a proteção de segmentos vulneráveis da população, racismo, homofobia e segurança pública, lembrando que terão pela frente o "problema sério do desemprego e o enfrentamento da fome" durante e depois da pandemia. Nikolas Ferreira agradeceu a escolha de seu nome para compor o grupo, declarando que essa era sua vontade. Sobre as eventuais divergências de posicionamento sobre as questões abrangidas, ele defendeu o diálgo aprofundado e o "debate de ideias, não de pessoas". 

Além dos quatro vereadores presentes, já mencionados, compõe o conjunto de membros titulares a vereadora Macaé Evaristo (PT).

Âmbito temático e atribuições

À Comissão de Direitos Humanos cabe o acolhimento de demandas e denúncias, promoção de debates e emissão de parecer sobre proposições que disponham sobre direitos e garantias fundamentais, questões que envolvem a família, criança e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e grupos sociais minoritários, proteção da cultura popular e étnica, segurança pública e direitos do consumidor.

Ao presidente compete conduzir os trabalhos durante as reuniões, representar a comissão dentro e fora da Casa e informar os outros membros sobre as ocorrências e os assuntos a serem tratados na reunião seguinte. Em sua ausência ou impedimento, é substituído, sucessivamente, pelo vice-presidente ou pelo mais idoso dos membros presentes.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional