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violência contra a mulher
violência contra a mulher
22/07/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Violência política é tema do 2º debate sobre resistência de mulheres negras
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2020, apontam o crescimento da participação da mulher nas representações políticas, tanto no Executivo, quanto no Legislativo. No entanto, junto a isso, observa-se o aumento dos ataques físicos e morais a candidatas. Mulheres negras, trans e travestis são vítimas de violência política desde que se dispõem a ocupar cargos de tomada de decisão, o que se agrava...
21/07/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Dossiê com dados estatísticos de violência contra mulher avança nas comissões
Com parecer favorável da Comissão de Administração Pública, avança na Casa o Projeto de Lei 88/2021, que propõe criar um banco de dados para subsidiar as políticas públicas de combate à violência contra a mulher. O tema esteve em análise nesta quarta-feira (21/7), quando também foram debatidos o PL 114/2021 - que prevê mais transparência da PBH em situações de calamidade pública, como a pandemia de covid-19...
12/07/2021
Plenário
Aprovada, em 1º turno, alteração na carreira dos servidores que estimula atuação sindical
Além de incentivar a atuação dos servidores nas representações sindicais, o Projeto de Lei 147/2021, aprovado em 1º turno, nesta segunda-feira (12/7), busca garantir paridade na progressão vertical e igualitária aos servidores efetivos da Câmara de BH com mandato sindical. De autoria da Mesa Diretora, o texto permite que o período do mandato seja contado como tempo de serviço para progressão na carreira. O...
09/07/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Políticas públicas e educação no enfrentamento da violência contra a mulher
O Brasil é o 5º país que mais mata mulheres no mundo, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas pra os Direitos Humanos (ACNUDH). Em 2015, o feminicídio foi tipificado como homicídio qualificado e incluído no rol dos crimes hediondos. Para debater o enfrentamento ao feminicídio e à violência contra as mulheres em Belo Horizonte, a Comissão de Mulheres realizou nesta sexta-feira (9/7) audiência...
02/07/2021
DA QUEBRADA À CÂMARA
Mulheres debatem dificuldades vividas no maior aglomerado de BH
Elas atuam no Aglomerado da Serra, que tem mais de 45 mil habitantes distribuídos em oito vilas que formam um dos maiores aglomerados da América Latina. Elas dão assistência a cerca de 600 famílias nas mais diversas áreas, incluindo apoio psicológico e assistencial. Elas são as Mulheres da Quebrada e suas demandas e dificuldades de acesso às políticas públicas foram o tema de audiência pública promovida...
25/06/2021
ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Parte dos serviços do Núcleo de Cidadania estão em funcionamento presencial
Mantendo os atendimentos no formato remoto durante alguns meses em decorrência da pandemia, o Núcleo de Cidadania da Câmara de BH retomou alguns serviços presenciais. O local, que abriga sete serviços de grande demanda popular, atendia presencialmente cerca de 5 mil pessoas por mês antes da situação de calamidade em saúde que afeta a cidade. Com as restrições sanitárias, a unidade precisou se...
MULHERES
Projeto que cria dossiê sobre violência contra a mulher avança em 1º turno
Criar estatísticas periódicas sobre mulheres atendidas pelas políticas públicas sob responsabilidade do Município de Belo Horizonte. Este é o principal objetivo do Projeto de Lei 88/2021, que teve parecer pela aprovação apreciado na Comissão de Mulheres, em reunião realizada nesta sexta-feira (25/6). A proposta, de autoria das vereadoras Iza Lourença (Psol) e Bella Gonçalves (Psol), propõe a tabulação e...
18/06/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Violência contra idosos na pandemia será discutida pela Comissão de Direitos Humanos
O crescente número de denúncias de violência contra a pessoa idosa nos dias atuais chama atenção para esta população, especialmente vulnerável, que tem sofrido diversas formas de agressões. O quadro atual de violência contra os idosos, agravado durante a pandemia de covid-19 é o tema da audiência pública que será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na terça-feira (22/...
MULHERES
Em pauta, condições de trabalho das profissionais da saúde e imunização de gestantes
No serviço de atendimento à saúde, principalmente durante a pandemia, as mulheres são maioria. Com o objetivo de garantir a saúde dessas trabalhadoras, a Comissão de Mulheres aprovou nesta sexta-feira (18/6) audiência pública para falar sobre as condições de trabalho para servidoras da área da saúde e indicação ao chefe do Executivo para que gestantes, puérperas e lactantes sejam incluídas no grupo...
MULHERES
Desafio para a saúde pública, violência obstétrica é debatida na Câmara
Debater a violência obstétrica e avançar em respeito às boas práticas no seu combate. Com esse objetivo, a Comissão de Mulheres promoveu, nesta sexta-feira (18/6), audiência pública com a participação de pessoas ligadas à sociedade civil, ao poder público e à comunidade médica que lidam com o tema no seu dia a dia. O encontro foi solicitado pela vereadora Iza Lourença (Psol), que presidiu a reunião...
11/06/2021
MULHERES
Vereadoras vão debater, em audiência, violência obstétrica em BH
Recusa de atendimento, intervenções e procedimentos médicos não necessários, agressões verbais e até mesmo a morte. A violência obstétrica é uma realidade no Brasil e no mundo e vai ser discutida pela Comissão de Mulheres em audiência pública no dia 18 de junho. O requerimento foi aprovado em reunião realizada nesta sexta-feira (11/6), quando também foi marcada para 2 de julho audiência pública para...
24/05/2021
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Ponto de acolhimento à mulher é inaugurado no Núcleo de Cidadania
O Ponto de Acolhimento e Orientação à Mulher em Situação de Violência já está em funcionamento no Núcleo de Cidadania da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A unidade tem capacidade inicial para atender até 20 mulheres por dia, número que poderá ser ampliado. A assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a CMBH, o Governo do Estado de Minas Gerais e Polícia Civil ocorreu...
21/05/2021
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Câmara, governador e Polícia Civil vão inaugurar ponto de acolhimento à mulher
Na próxima segunda-feira, 24 de maio, Belo Horizonte vai ganhar mais um importante instrumento na luta contra a violência de gênero na cidade. A Câmara Municipal de Belo Horizonte e o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Polícia Civil, inauguram o Ponto de Acolhimento e Orientação à Mulher em Situação de Violência. A unidade vai funcionar no Núcleo de Cidadania da Casa Legislativa e poderá atender...
11/05/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Uso de adesivos luminosos em veículos de aplicativo tem aval da comissão
Facilitar a prevenção e o combate aos assaltos e homicídios contra motoristas de aplicativo em Belo Horizonte por meio da caracterização e maior visibilidade dos veículos é o objetivo do projeto avaliado em 1º turno nesta terça-feira (11/5) pela Comissão de Legislação e Justiça. Emenda da relatora suprime a proibição da instalação de películas escurecedoras nos vidros, que invade competência exclusiva da...
07/05/2021
MULHERES
Declaração de Kalil sobre trabalhadoras domésticas é questionada
Baixos rendimentos, ausência de proteção social causada pela informalidade, desvalorização da ocupação e até mesmo racismo estrutural e preconceito de classe já fazem parte do cotidiano das trabalhadoras domésticas. A novidade é que faxineiras e arrumadeiras foram apontadas como vetores da covid-19, em uma entrevista coletiva concedida pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), no último dia 19. Diante...
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