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violência contra a mulher
violência contra a mulher
06/05/2021
Plenário
Trecho vetado permanece fora de lei que tipifica violência contra a mulher
Veto parcial à Lei 11.289/2021, que amplia o conceito de violência contra a mulher e a classificação dos tipos de condutas que a caracterizam, foi mantido pelo Plenário nesta quinta-feira (6/5). O trecho barrado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) previa o encaminhamento de via da notificação compulsória de violência contra a mulher à delegacia. A justificativa do veto foi ...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Debate sobre violência contra mulheres e crianças continua em segundo encontro
Dando sequência a debate iniciado no dia 30 de abril, a Comissão de Mulheres realiza, nesta sexta-feira (7/5), às 10h, no Plenário Amynthas de Barros, nova audiência pública com o módulo II do debate “Ameaça e violência contra mulheres e crianças em tempos de pandemia”. O encontro, que pretende contar com a presença remota de representantes da sociedade civil e do poder público, vai tratar dos efeitos do...
05/05/2021
ORDEM DO DIA
Vereadores devem analisar veto a proposição sobre violência contra a mulher
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode analisar, nesta quinta-feira (6/5), veto parcial do prefeito Alexandre Kalil (PSD) à Lei 11.289, originada pelo Projeto de Lei 865/2019 e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 1º de abril. Justificando a inexistência de inovação ao ordenamento jurídico e violação à competência de legislar restrita à...
30/04/2021
MULHERES E CRIANÇAS
Em debate violência doméstica no contexto de isolamento social
Os efeitos do isolamento social imposto pela pandemia do covid-19 na vida de mulheres, crianças e adolescentes que sofrem com violências e agressões diversas foram abordados em audiência pública nesta sexta-feira (30/4). Às vésperas de iniciar o Maio Laranja – uma campanha de proteção a exploração sexual de crianças e adolescentes – a Comissão de Mulheres convidou médicos e representantes da Secretaria de...
26/04/2021
MULHERES
Aumento da violência doméstica contra mulheres e crianças na pandemia em pauta
Números divulgados no mês passado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública revelam crescimento de 50,15% na quantidade de ocorrências sobre agressões contra a mulher no espaço familiar quando comparados os meses de janeiro de 2020 e de 2021 – no primeiro, foram feitos 1.659 registros do gênero na capital mineira, número que subiu para 2.491 à segunda ocasião. Na mesma linha, dados de...
20/04/2021
COMISSÃO DE MULHERES
Duas audiências vão debater violência contra mulheres e crianças na pandemia
A fim de ouvir representantes do Poder Judiciário, dos conselhos municipais, de entidades e médicos que atuam em questões ligadas à ameaça e violência contra mulheres e crianças durante o período da pandemia, a Comissão de Mulheres aprovou nesta terça-feira (20/4) duas audiências públicas para debater o tema. O primeiro encontro será no dia 30 de abril, às 10h; o segundo ficou marcado para 7 de maio,...
12/03/2021
ACESSO À MORADIA
Audiência esclarece regulamentação de lei que beneficia vítimas de violência
Vai pra onde? Esta pergunta feita para alguém que vai viajar pode ser fácil de responder. Se direcionada a uma pessoa que vai mudar de cidade por causa de trabalho ou estudo, também não é difícil. Mas imagina esta mesma pergunta sendo dirigida a uma mulher vítima de violência e sendo proferida pelo companheiro agressor? A resposta passa a ser muito mais complexa e muitas vezes de difícil solução. Pois é...
09/03/2021
Plenário
Vereadores pedem à PBH informações sobre vacinação de profissionais de saúde
O Plenário aprovou nesta terça-feira (9/3) pedido de informações ao Executivo sobre o andamento da vacinação contra covid-19 de médicos e médicas em Belo Horizonte, com número de profissionais já imunizados, cronograma e locais de vacinação. Os vereadores também apresentaram reclamações ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) sobre o fechamento do comércio e das escolas, e ainda falaram sobre os problemas...
05/03/2021
Plenário
Vereadores cobram participação da Prefeitura em audiências, visitas e reuniões
Parlamentares de vários partidos reclamaram, durante reunião do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, ocorrida nesta sexta-feira (5/3), da ausência de representantes do Poder Executivo convidados para reuniões, visitas técnicas e audiências públicas. Segundo eles, os debates estão sendo prejudicados por não contar com as informações e ponderações da Administração Municipal. Durante o chamado “...
19/02/2021
MULHERES
Vereadoras propõem série de debates e atividades para o mês de março
Quatro audiências públicas e uma visita técnica, entre outras atividades, devem movimentar a Câmara Municipal de Belo Horizonte e marcar o mês de março, considerado Mês da Mulher. As solicitações, que trazem temas como pobreza e dignidade menstrual, habitação, violência, educação e pandemia, foram apresentadas em reunião da Comissão de Mulheres nesta sexta-feira (19/2) e aprovadas por unanimidade....
21/12/2020
MULHERES
Comissão recebe resposta da PBH sobre abrigo a vítimas de violência e aborto legal
Fazendo um balanço positivo dos trabalhos realizados na atual legislatura, com destaque para o combate à violência e proteção da mulher, a Comissão de Mulhereso apreciou, na reunião desta segunda-feira (21/12), ofícios e documentos da Prefeitura sobre o tema, em resposta a pedidos de informação dos parlamentares. Entre as discussões, o abrigamento de mulheres na Casa da Mulher Brasileira, que não conta mais...
23/11/2020
MULHERES
Vereadoras eleitas são convidadas para audiência pública na próxima segunda
Apresentar às 11 vereadoras eleitas para o mandato 2021/2024 o trabalho desenvolvido pela Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte, propondo a continuidade das atividades. Este é um dos objetivos da audiência pública aprovada nesta segunda-feira (23/11). Solicitada pelas vereadoras Cida Falabella (Psol) e Bella Gonçalves (Psol), a reunião foi marcada para a próxima segunda-feira (...
10/11/2020
NOVAS LEIS
Sancionado texto do Legislativo que prevê mais segurança a mulheres em bares e boates
O Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (10/11) traz a publicação de três novas leis que representam avanços nos campos da saúde, do esporte e na prevenção à violência contra a mulher na cidade. A Lei 11.261/20 obriga bares, casas noturnas e restaurantes a adotarem medidas para auxiliar mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências. Já as Leis 11.262/20 e 11....
15/09/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Sem analisar mérito, Comissão barra tramitação de proposições por inconstitucionalidade
Dois projetos de lei e emendas receberam parecer pela inconstitucionalidade da Comissão de Legislação e Justiça, em reunião realizada nesta terça-feira (15/9): o PL 1020/20, em 1º turno, sobre medidas de segurança sanitária em edifícios e comércios da capital; o PL 1024/20, em 1º turno, que define horários para obras viárias como abertura de vias, recapeamento, esgotamento sanitário,...
01/09/2020
Plenário
Medidas contra o assédio sexual no transporte público podem virar lei em BH
A adoção de medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo de Belo Horizonte foi aprovada em 2º turno pelo Plenário nesta terça-feira (1º/9). A proteção dos direitos da mulher e das populações mais vulneráveis também foi tema de pronunciamentos durante o “pinga-fogo”, quando vereadores defenderam mais atenção do Legislativo e da sociedade sobre essas...
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