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12/09/2023

Plenário

Vereadores debatem políticas para pessoas em situação de rua

Diferentes visões, estratégias e políticas públicas para atendimento às pessoas em situação de rua da capital foram debatidas no Plenário desta terça-feira (12/9). Na reunião, a situação de permissionários do transporte suplementar que terão que encerrar suas atividades em 1º de outubro também foi tratada, quando Irlan Melo (Patri) solicitou ao prefeito Fuad Noman (PSD) que impeça a descontinuidade da...

30/08/2023

TRANSPORTE

Suplementares se queixam de falhas na medição dos serviços prestados

A Comissão Orçamento e Finanças realizou audiência pública nesta quarta-feira (30/8) para tratar do pagamento do subsídio ao sistema suplementar de transporte, por meio do qual micro-ônibus fazem a ligação entre os bairros, sem passar pelo Centro. No encontro, que foi requerido pelos vereadores Irlan Melo (Patri) e Fernanda Pereira Altoé (Novo), permissionários do serviço se queixaram de que viagens...

28/08/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, critérios adotados pela PBH para calcular subsídio aos suplementares

A discussão sobre o custeio do sistema de transporte coletivo em Belo Horizonte mobilizou parlamentares e a sociedade civil ao longo de todo ano. Em julho, após intenso processo de negociação, a Câmara aprovou a concessão de subsídio no montante de R$ 512 milhões ao serviço, o que viabilizou a redução do preço da tarifa para os atuais R$ 4,50. Para tratar da participação do sistema suplementar na...

16/08/2023

Plenário

Vetos são mantidos e gratuidade nos ônibus aos domingos e feriados não passa

Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (16/8), o Plenário da Câmara Municipal manteve os vetos do prefeito Fuad Noman (PSD) aos trechos do Projeto de Lei 538/2023 que propunham a gratuidade no transporte coletivo aos domingos e feriados e destinavam 10% do valor do subsídio dado às empresas de ônibus da Capital aos permissionários do transporte suplementar. A votação...

09/08/2023

Plenário

Falta de recursos voltados ao sistema de transporte suplementar em debate

A falta de recursos destinados ao sistema de transporte suplementar, o fechamento experimental de uma pista na Orla da Lagoa da Pampulha e a ocupação desordenada de áreas verdes na cidade foram alguns dos temas debatidos no Plenário desta quarta-feira (9/8). Irlan Melo (Patri) protestou contra a não contemplação adequada do transporte suplementar nos repasses financeiros e na renovação da frota. Jorge...

03/08/2023

Plenário

Parlamentares justificam obstrução da pauta e voltam a cobrar diálogo com PBH

Na 3ª reunião do Plenário do mês de agosto, realizada nesta quinta-feira (3/8), vereadores da Câmara de BH voltaram a protestar contra a falta de diálogo e o não cumprimento de acordos por parte do prefeito Fuad Noman (PSD). Os pronunciamentos foram feitos logo após a abertura da sessão e o quórum foi derrubado antes mesmo da leitura da Ordem do Dia, que inclui cinco vetos do Executivo, a Lei de...

26/07/2023

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão aprova 26 e rejeita 24 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias

Responsável pela apreciação dos projetos orçamentários, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara de BH aprovou nesta quarta-feira (26/7) o parecer do relator José Ferreira (PP) sobre as emendas apresentadas por parlamentares ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024 (PL 619/2023), de autoria do Executivo. Das 70 proposições recebidas, 26 foram aprovadas, três...

06/07/2023

TRANSPORTE COLETIVO

Publicada resolução que suspende aumento da tarifa de ônibus em BH

A Câmara Municipal de Belo Horizonte promulgou a Resolução 2.114, conforme publicado no Diário Oficial do Município (DOM), nesta quinta-feira (6/7). A norma susta os efeitos de portarias da Superintendência de Mobilidade do Município de BH (Sumob) que promoveram o reajuste das tarifas do serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus em BH, em 19 de abril...

12/06/2023

ORDEM DO DIA

PL que prevê subsídio ao transporte pode ser votado em 1º turno nesta terça

O Projeto de Lei 538/2023, que prevê concessão de subsídio ao sistema de transporte público da capital entra na pauta da reunião do Plenário que ocorre nesta terça-feira (13/6), às 15h. Proposto pelo Executivo, o PL, que tramita em 1º turno, foi objeto de intenso debate nos últimos meses e pode abrir portas para a redução das tarifas de ônibus, reajustadas de R$ 4,50 para R$ 6 no fim de abril. Na mesma...

30/05/2023

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Considerado constitucional PL que prevê subsídio para o sistema de transporte

O Projeto de Lei 538/2023, que prevê concessão de subsídio ao sistema de transporte público da capital, recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, em reunião ocorrida nesta segunda-feira (30/5). O colegiado aprovou relatório do vereador Irlan Melo (Patri), no qual o parlamentar opinou pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da proposta, que pode viabilizar a redução do...

23/05/2023

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Adiada apreciação da legalidade do PL sobre subsídio ao transporte

Em reunião ocorrida na tarde desta terça-feira (23/5), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) decidiu adiar a apreciação de parecer ao Projeto 538/2023, relativo à concessão do subsídio ao serviço de transporte público da Capital. Proposto pelo Executivo, o texto tramita em 1º turno. Com a decisão, a votação do parecer sobre a constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do PL fica transferida para a...

13/02/2023

Imagem aérea do Plenário com destaque para os painéis de Yara Tupinambá

Plenário

Lista de usuários aguardando exames ou cirurgia é aprovada em 2º turno

O Plenário aprovou nesta segunda-feira (13/2), em 2º turno, as emendas e o Projeto de Lei 156/2021, que determina que o Município divulgue as listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em estabelecimentos da rede municipal de saúde. O texto recebeu 27 votos favoráveis e 11 contrários. O ponto que gerou debate entre os parlamentares foi a preocupação com a preservação do sigilo...

28/12/2022

Imagem de um táxi branco em meio ao trânsito da cidade

AGORA É LEI

Táxi-lotação também irá receber subsídio do Poder Público

O serviço público de transporte por táxi-lotação também terá direito ao subsídio financeiro temporário concedido pelo poder público até março de 2023. A Lei 11.438/2022, que inclui os motoristas de táxi-lotação como beneficiários do subsídio emergencial ao transporte, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), no último dia 24. Inicialmente, a Lei 11.367/2022 autorizava o Poder...

22/12/2022

TRANSPORTE PÚBLICO

Subsídio aos ônibus tem contribuído para regularizar viagens e horários

Os valores destinados às empresas do transporte coletivo, por meio do subsídio previsto na Lei 11.367/2022, estão sendo essenciais para restabelecer o número de viagens e o cumprimento dos horários dos ônibus na Capital. Essa é a conclusão do balanço do desempenho do transporte coletivo apresentado na tarde desta quinta-feira (22/12) pela Superintendência de Mobilidade do Município de Belo...

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Permissões do transporte suplementar transmitidas a herdeiros no foco

Sugerir a prorrogação, por mais cinco anos, das permissões para prestação do serviço de transporte suplementar de passageiros transmitidas aos familiares de permissionários falecidos ou acometidos por invalidez: este é o objetivo de indicação de autoria de Irlan Melo (PSD) aprovada, nesta quinta-feira (22/12), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Conforme Termo de...

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