Falta de recursos voltados ao sistema de transporte suplementar em debate

A falta de recursos destinados ao sistema de transporte suplementar, o fechamento experimental de uma pista na Orla da Lagoa da Pampulha e a ocupação desordenada de áreas verdes na cidade foram alguns dos temas debatidos no Plenário desta quarta-feira (9/8). Irlan Melo (Patri) protestou contra a não contemplação adequada do transporte suplementar nos repasses financeiros e na renovação da frota. Jorge Santos (Republicanos) pleiteou o fechamento experimental de uma pista da orla da Lagoa da Pampulha aos domingos e feriados. Braulio Lara (Novo) denunciou invasão do Parque Jacques Cousteau, na Região Oeste, e Marcela Trópia (Novo) reivindicou  ao Executivo a ampliação do Projeto Mutirão Oftalmológico, realizado nas escolas municipais. Bruno Pedralva (PT) afirmou que o projeto de readequação do antigo Aeroporto Carlos Prates atende a reivindicações antigas da população, enquanto  Loíde Gonçalves (Pode) comemorou a  concessão da gratuidade do transporte público às pessoas em tratamento oncológico e aos estudantes, parabenizando a Prefeitura. 
 
Irlan Melo reivindicou mais recursos e insumos para o Sistema de Transporte Suplementar. “Estamos percebendo que o fim do sistema de transporte suplementar está próximo: treze veículos saem do sistema em setembro e mais de cinquenta saem do sistema até o fim do ano sem qualquer tipo de acordo”, disse. Segundo o vereador, no acordo feito com as empresas concessionárias de transporte coletivo está prevista a aquisição de ônibus novos, medida que não se aplica ao transporte suplementar,  “porque é de interesse do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SetraBH) e do Colegiado da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH) acabar com esse sistema de forma definitiva”. Se isso ocorrer, de acordo com Irlan Melo, “mais de duzentos pais de família vão para casa”. Ele acrescentou que meio bilhão de reais foi dado “para salvar” as empresas de ônibus, enquanto os suplementares, responsáveis quase 10% das linhas da cidade, receberam R$ 15 milhões. “Faço um apelo ao prefeito Fuad, ao novo secretário de Governo Castellar e ao superintendente de Mobilidade Urbana, André Dantas: por favor sentem à mesa e discutam o assunto. Vocês têm o poder de resolver essa situação. Se o Executivo não resolver, a questão está nas mãos dos vereadores”, concluiu.  
 
O fechamento de uma das pistas da Orla da Lagoa da Pampulha foi reivindicado por Jorge Santos. O parlamentar exibiu um vídeo no qual o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Gabriel (sem partido), disse que não pautaria nenhum projetos de lei da PBH até que parte da Lagoa da Pampulha seja fechada para ciclistas, pois não querem ver mais “um corpo estendido no asfalto porque a Prefeitura está com preguiça de executar um projeto que está pronto”. Ainda no vídeo, em uma reunião entre Gabriel, Jorge Santos e André Dantas no dia 26 de maio deste ano, o presidente afirma que fará uma emenda impositiva para custear um estudo de micromobilidade para a liberação da orla da Lagoa da Pampulha para pedestres e ciclistas com a condição de que seja feito um teste de fechamento da faixa próxima ao espelho d’água no local aos domingos e feriados. O vídeo é encerrado com o questionamento do projeto de fechamento, endereçado a Dantas. Segundo o vereador do Republicanos, o fechamento da orla para corridas aos domingos aumenta a arrecadação da Prefeitura, mas o local deveria ser uma grande área de lazer e segurança para que as famílias possam pedalar e correr.  
 
Braulio Lara mostrou imagens de invasão do Parque Jacques Costeau, na Região Oeste, afirmando que os invasores são “pessoas iludidas de que irão receber uma casa”. Lara denunciou a manipulação de pessoas que são “escravizadas” por membros de movimentos que reivindicam terra e disse que o mesmo pode acontecer no terreno do antigo Aeroporto Carlos Prates, uma área de preservação ambiental pública. O parlamentar cobrou uma ação efetiva da Prefeitura sobre o problema, ressaltando a importância da preservação das áreas verdes na cidade.  
 
Bruno Pedralva esclareceu que os movimentos organizados por moradias urbanas, “longe de serem perfeitos”, dividem espaço com famílias que fazem ocupações por si mesmas. Pedralva disse, ainda, que a área no antigo Aeroporto Carlos Prates é um projeto coletivo e institucional da PBH feito a partir de reivindicações históricas de comunidades para a construção de um espaço que inclui área verde, lazer, moradia e equipamentos de saúde e educação. “O aeroporto foi fechado por decisão federal. Convido a todos os vereadores que olhem para frente, esse é um projeto de transformação do espaço que não vai ser só da gestão Fuad”, disse. 
 
Marcela Trópia mostrou um vídeo em que os alunos da Escola Municipal Honorina de Barros participam do projeto Mutirão Oftalmológico, que realizou o atendimento gratuito de mais de 100 mil estudantes da rede pública municipal de 6 a 15 anos para o exame de acuidade visual, com um custo de RS 1,2 milhão. Trópia defendeu a ampliação do projeto, sugerindo parceria com a ONG Renovatio, a um custo de R$ 70 por aluno. “É um projeto do qual eu me orgulho muito. Sua ampliação não custa muito, mas vai mudar uma geração de Belo Horizonte”, concluiu.
 
Loíde Gonçalves celebrou a regulamentação da gratuidade do transporte público para pessoas com tratamento oncológico, através de decreto que regulamentou a Lei 11.538/2023. “A gente sabe que muitas pessoas ficam sem fazer o tratamento por não ter condições de ir até o hospital”, afirmou. A parlamentar também parabenizou a Prefeitura por regulamentar a gratuidade do transporte público para cerca de 6 mil estudantes municipais. “É uma vitória da dessa Casa Legislativa”, concluiu. 
 
Superintendência de Comunicação Institucional