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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
24/05/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Dificuldades de micro e pequenas empresas de energia em debate nesta terça
Os problemas enfrentados por usuários dos serviços da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) no tocante à instalação de usinas de energia solar e de geração distribuída serão discutidos por gestores públicos, parlamentares estaduais e federais, representantes de conselhos profissionais, especialistas, advogados e empresários nesta terça (28/5), a partir das 9h30, na Comissão de Direitos Humanos,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Demandas de moradores do Tupi B, como saneamento e asfalto, estarão em debate
A necessidade de obras de urbanização e saneamento básico nas Ruas Flor de Lírio, Flor de Liz, Flor de Cerejeira, Flor de Goiaba, Flor de Espigão, Flor do Campo, Flor Amarela, Flor Azul, Flor D'Água, Flor Lilás e Flor de Manga no bairro Tupi B, Região Norte da capital, será debatida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na segunda-feira (27/5), às 13h30, no Plenário Camil Caram...
LAGOA DA PAMPULHA
Servidores terão que explicar contrato sem licitação para limpeza da Lagoa
O diretor de Gestão de Águas Urbanas, Ricardo de Miranda Aroeira, e a engenheira da mesma diretoria, Ana Paula Fernandes Viana Furtado, foram intimados a prestar informações à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Pampulha sobre as razões para a contratação, na modalidade de inexigibilidade de licitação, de empresa que não logrou êxito no cumprimento de contratos anteriores para limpeza da Lagoa da...
23/05/2024
SEMINÁRIO
CMBH reforça mobilização contra o abuso sexual de criança e adolescente
Em memória à menina Araceli Cabrera Crespo, de 8 anos, abusada e morta na cidade de Vitória (ES), em 1973, uma lei federal instituiu o 18 de maio como Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Durante todo o mês de maio, denominado Maio Laranja, organizações sociais e órgãos públicos realizam uma série de atividades de conscientização e mobilização pelo fim da violência...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara debate nesta sexta atualização e simplificação do Código de Posturas
O Código de Posturas tem papel essencial na regulamentação das atividades cotidianas de uma cidade. Em Belo Horizonte, mudanças sociais, econômicas e culturais geraram novas demandas e necessidades para diferentes segmentos da sociedade e a população em geral, tornando necessário atualizar o conjunto de normas. Com o intuito de ouvir diferentes perspectivas, receber contribuições e iniciar um processo...
21/05/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Demanda por novas UPAs nas Regionais Pampulha e Nordeste no foco
As Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) Pampulha e Nordeste funcionam em estruturas físicas inadequadas ao atendimento dos usuários do SUS, segundo trabalhadores do sistema de saúde e usuários que dependem dessas unidades, localizadas, respectivamente, nos Bairros Santa Terezinha e São Paulo. Diante de anos de espera por novas unidades com infraestrutura adequada ao atendimento da população, a Comissão de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Políticas para assegurar direitos de cuidadores de idosos em pauta na quinta
As políticas públicas do sistema de saúde municipal em relação aos cuidadores de idosos da capital serão debatidas nesta quinta-feira (23/5), às 13h, no Plenário Camil Caram. Conforme o requerente da audiência pública, Wilsinho da Tabu (Pode), a reunião terá como objetivo discutir iniciativas específicas de apoio aos cuidadores, classificados por ele como profissionais essenciais na promoção da saúde...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Demanda por escada e iluminação pública no Taquaril é tema de debate
A necessidade de uma escada na ligação da Rua Arco-Íris à Rua Joaquim Teixeira dos Anjos, no Bairro Taquaril, será debatida em audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. No evento, agendado para quinta-feira (23/5), às 13h30, também será discutida a demanda por instalação de iluminação pública no local. O debate, que acontecerá no Plenário Helvécio Arantes, será...
20/05/2024
EVENTO EXTERNO
Superendividamento pelo crédito consignado é tema de seminário na quarta
De acordo com o Mapa da Inadimplência do Serasa, o Brasil registrou em março último 72,89 milhões de brasileiros em situação de inadimplência. Com o objetivo de discutir o superendividamento pelos créditos consignados, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza, na quarta-feira (22/5), às 19h, o seminário ‘Superendividamento e Empréstimos Consignados: Reflexões...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Erradicação e combate ao trabalho infantil em pauta nesta terça
Denunciar o aumento do trabalho infantil no Município, como consequência da evasão escolar e fortalecer a aprendizagem como instrumento eficiente para sua erradicação. Estes são os objetivos da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza nesta terça-feira (21/5), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Fernando Luiz (...
CPI Pampulha
Representantes da Fundação Christiano Ottoni devem ser ouvidos nesta terça
Representantes da Fundação Christiano Ottoni (FCO) são aguardados para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Pampulha, nesta terça (21/5), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Na oitiva, convocada por Sérgio Pinho Fernando Tavares (MDB) e Braulio Lara (Novo), respectivamente, presidente e relator do inquérito, os depoentes devem esclarecer, na condição de testemunhas, informações sobre...
17/05/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião vai questionar uso de material impróprio para cirurgia de animais
O uso de abraçadeira de nylon na realização de procedimento cirúrgico veterinário será debatido em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (20/5), às 13h, no Plenário Camil Caram. Autora do requerimento, Janaína Cardoso (União) justificou a necessidade de debater o tema tendo em vista risco à saúde e à vida dos animais Segundo ela, é alto o...
15/05/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Suporte do SUS a crianças e adolescentes com autismo em debate nesta quinta
A avaliação do cuidado dedicado às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no SUS-BH é tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira, às 13h, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Dr. Bruno Pedralva (PT), o evento vai discutir temas como a notícia de aporte federal de até R$ 32 milhões ao Município para a reabilitação de...
ORDEM DO DIA
Pauta do Plenário desta quinta (16/5) tem 14 projetos de lei para apreciação
Quatorze projetos de lei (PL) e um projeto de resolução (PR) estão na pauta de votações do Plenário da Câmara Municipal nesta quinta-feira (16/5), a partir das 15h. A maioria das proposições, nove delas, são textos que tramitam em 1º turno e tratam de assuntos em debate no país, como o PL 806/2023, que permite que em eventos com capacidade superior a 500 pessoas o público possa portar água para consumo...
13/05/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Critérios para concessão do Passe Livre Estudantil serão debatidos na quarta
Discutir cadastramento, análise de documentação e questões relacionadas a trajetos e tarifas do Passe Livre Estudantil é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará na quarta-feira (15/5), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Marcos Crispim (DC), o encontro deve contar com a presença de representantes...
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