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05/07/2017
DIREITOS HUMANOS
Pessoas em situação de rua podem ter base móvel de apoio para acesso a serviços
Projeto de lei que cria a Base Móvel de Apoio para Moradores de Rua recebeu parecer favorável pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (5/7). Já as propostas que pretendem instituir sistema de segurança em eventos públicos e tornar obrigatório o exame para diagnóstico de trombofilia na rede pública do município tiveram o parecer pela rejeição mantido pelo colegiado. Na...
02/06/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Sem porteiros e guardas municipais, centros de saúde estariam vulneráveis
Após a demissão em massa dos mais de 150 porteiros que atuavam nos centros de saúde da capital, no ano passado, e a retirada da guarda municipal nos últimos meses, as unidades estariam sofrendo com uma grave rotina de ameaças aos servidores, agressões físicas e verbais, arrombamentos noturnos e furtos de equipamentos e materiais. Diante das denúncias apresentadas por funcionários e usuários, a Comissão de...
24/05/2017
AUDIÊNCIA EXTERNA
Onda de assaltos em Lourdes e região será tema de debate
Moradores e comerciantes do Bairro de Lourdes, Região Sul de BH, estão assustados e preocupados com o avanço da criminalidade. Depois de sofrerem arrastão, bares estão fechando mais cedo; roubo a residências também teria aumentado, fazendo vizinhança criar até grupo em aplicativo de troca de mensagens para tentar frear a violência. O assunto será discutido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos...
11/05/2017
AUDIÊNCIA EXTERNA
Vereadores vão ao Bairro Universitário verificar condições de segurança pública
Moradores, frequentadores e comerciantes do Bairro Universitário terão a oportunidade de se manifestar e debater, com membros do Legislativo e outros órgãos pertinentes, os problemas relativos à segurança pública do local. A requerimento do vereador Doorgal Andrada (PSD), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor irá realizar audiência pública externa nesta sexta-feira (12/5), às 9h, na Rua Cosme...
04/05/2017
PARQUE DONA CLARA
Falta de manutenção da área configura negligência por parte do poder público
Implantado em 1998 como medida de compensação ambiental de um empreendimento imobiliário na região, o Parque Dona Clara, localizado na região Norte da capital, recebeu a visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta quinta-feira (4/5). O requerente da atividade e vice-presidente da comissão, vereador Edmar Branco (PTdoB), lamentou a situação de abandono em que se encontra o equipamento...
18/04/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovado em 2º turno PL que recua na criação da Polícia Legislativa
O Projeto de Lei 178/17, de autoria da Mesa Diretora, que recua na pretensão de instituir a Polícia Legislativa e mantém trabalhadores terceirizados na segurança da Câmara de BH, foi aprovado em 2º turno nesta terça-feira (18/4) pelo Plenário. O objetivo com a apresentação da proposição, que ainda será apreciada pelo prefeito Alexandre Kalil (PHS), é impedir o aumento de gastos do Legislativo com...
30/03/2017
VALE DO JATOBÁ
Moradores querem gestão compartilhada de complexo esportivo
Construído a partir de mobilização comunitária, por meio do Orçamento Participativo (OP), o Complexo Esportivo Vale do Jatobá e Região, no Barreiro, foi entregue aos moradores em agosto de 2009. Contudo, a comunidade denuncia a falta de manutenção e cuidado do poder público, deixando em estado crítico as condições sanitárias e estruturais do espaço. Em visita da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia,...
DIREITOS HUMANOS
Condições de segurança na Praça da Liberdade serão verificadas por comissão
Sistema de incentivo à convivência de pessoas da terceira idade pela prefeitura e balança para conferência de peso de alimentos embalados em estabelecimentos foram temas de projetos de lei apreciados, em 1º turno, pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (29/3). Na reunião, os vereadores solicitaram, ainda, a realização de visita técnica à Praça da Liberdade para averiguar...
23/03/2017
BALANÇO CARNAVAL 2017
Audiência pública promoveu debate acerca dos resultados do evento
Realizada na noite de terça-feira (22/3), audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer eTurismo recebeu representantes do poder público e sociedade civil para debater sobre os resultados do carnaval de 2017. A proposta era discutir sobre a transparência de recursos investidos, o uso do espaço público, além do policiamento, do trânsito e da estrutura geral. Apesar...
22/03/2017
SAÚDE E SANEAMENTO
Venda Nova entra na agenda de visitas técnicas da comissão
Cronograma de visitas técnicas da Comissão de Saúde e Saneamento começa a ser desenhado e prevê a região de Venda Nova para a primeira semana de abril. O início do planejamento foi deliberado pelo colegiado em reunião ordinária, na tarde desta quarta-feira (22/3), quando foram apreciados ainda quatro projetos de lei em tramitação na Casa. Entre os temas, seguranças em piscinas de clube e autorização médica...
16/02/2017
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Onda de ataques a ônibus será tema de audiência na comissão
A onda de ataques e incêndios criminosos a ônibus em Belo Horizonte vai ser tema de audiência pública na Câmara de BH. A decisão foi tomada, nesta quinta-feira (16/2), em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. A audiência ficou marcada para o dia 22 de fevereiro, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Já no dia 23 de março, às 13h30, o colegiado vai tratar das regras...
03/02/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovado em 1º turno PL que leva mais segurança às agências bancárias
Para aumentar a segurança dos usuários, as agência bancárias de Belo Horizonte poderão ficar obrigadas a instalar adesivos ou películas fumê para impedir a visualização das áreas onde estão dispostos os caixas eletrônicos. O projeto de lei que sugere a mudança foi aprovado em 1º turno na reunião plenária desta sexta-feira (3/2). O texto ainda precisa passar por segunda votação antes de seguir para a sanção...
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