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16/07/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Crescimento no número de assaltos preocupa moradores do Bairro Paulo VI
Diante das reivindicações de moradores e comerciantes locais, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai debater o grande crescimento da violência no Bairro Paulo VI (região Nordeste da capital). O tema será pauta de audiência pública na próxima terça-feira (17/7), a partir das 19h30, na Escola Municipal Professora Acidália Lott, localizada na Rua Cana Caiana, n° 10, no...
10/07/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA
Em debate, avanço da criminalidade no Bairro Jaqueline
Moradores, frequentadores e comerciantes do Bairro Jaqueline vão discutir com membros do Legislativo e de outros poderes os problemas relativos à segurança pública da região. O debate ocorre nesta quinta-feira (12/7), às 19h30, quando a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realiza audiência pública externa na Igreja Nossa Senhora do Belo Ramo, localizada na Rua Senhora do Belo Ramo,...
04/07/2018
SEGURANÇA PÚBLICA
Gestores convocados deram informações sobre aplicação de recursos
Segurança pública foi o assunto principal da reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizada nesta quarta-feira (4/7), no Plenário Helvécio Arantes, na Câmara de BH. A aplicação dos recursos relacionados a essa temática pela Prefeitura de Belo Horizonte foi o alvo dos questionamentos dos parlamentares no encontro. Para isso, foram convocados representantes da Secretaria de...
04/06/2018
OITIVAS
Comissão quer mais esclarecimentos sobre políticas de segurança pública em BH
As políticas municipais de segurança estarão em debate na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na próxima quarta-feira (6/6), às 10h, quando os parlamentares vão receber gestores que estão à frente de diversos serviços de prevenção e combate à violência. A atividade vai ocorrer no Plenário Helvécio Arantes. Na oportunidade, serão discutidos o andamento dos trabalho da Guarda...
16/05/2018
SEGURANÇA PÚBLICA
Núcleo vai desenvolver políticas de segurança humanizadas
A criação do Núcleo de Mediação e Promoção dos Direitos da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, constituído em abril deste ano por meio da Portaria 6/2018, foi tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta (16/5). Movimentos sociais e coletivos da sociedade civil reconheceram os avanços implicados na proposta, mas reivindicaram maior...
14/05/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão debater papel do Núcleo de Mediação e Promoção de Direitos
Em abril deste ano, o Executivo Municipal criou, por meio da Portaria 6/18, o Núcleo de Mediação e Promoção dos Direitos da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção. Entre suas atribuições está a discussão e construção de ações e projetos de prevenção às violências de gênero, doméstica, sexual e racial, além do assessoramento da Guarda Municipal para ações ações aafomrativas e promoção de direitos...
27/03/2018
POLÍTICA URBANA
PL concede isenção de taxas de instalação e manutenção de letreiros luminosos
A melhoria da iluminação pública pode contribuir para aumentar a sensação de segurança e para dificultar a ação de criminosos. Partindo dessa premissa, projeto de lei em tramitação na Câmara de BH pretende conceder incentivos à instalação de letreiros luminosos em BH. A proposta recebeu parecer pela aprovação em reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, realizada nesta terça-feira (27/3), data...
09/02/2018
FISCALIZAÇÃO DO EXECUTIVO
Comissão pretende viabilizar acordo entre CMBH e TCE-MG
A Câmara Municipal constituiu uma Comissão de Representação para atuar junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) com o intuito de viabilizar a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica entre as duas entidades. A instituição do vínculo cooperativo deverá permitir o aprimoramento da função fiscalizatória do Poder Legislativo no que tange ao monitoramento da execução física e...
01/12/2017
DIREITOS HUMANOS
Respeito a religiões afro-brasileiras e fiscalização da segurança pública em pauta
Punição a fraudes no comércio de combustíveis, ampliação do direito à saúde, lazer e cultura de populações mais vulneráveis e respeito às religiões de matriz africana foram temas de requerimentos e projetos de lei apreciados na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na reunião desta quarta-feira (29/11). Instalação de “roletão” em ônibus teve parecer pela rejeição. Questões relacionadas à...
27/11/2017
SEGURANÇA PÚBLICA
Comunidades pedem a implantação de mais bases móveis da PM
Completando três meses de funcionamento, as 86 Bases de Segurança Comunitária (BSC) da Polícia Militar (PMMG) instaladas em praças e corredores de maior fluxo vêm agradando moradores e comerciantes, que já observaram redução de índices de roubos em alguns bairros e maior sensação de segurança nas comunidades atendidas. O balanço da implantação foi realizado nesta segunda (27/11) em audiência Comissão...
04/10/2017
DIREITOS HUMANOS
Comissão quer melhores condições de vida para comunidade do Aglomerado da Serra
Com o objetivo de atender as demandas dos moradores do Aglomerado da Serra, na Região Centro-sul da capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor enviará indicação ao chefe do executivo de Belo Horizonte, sugerindo melhorias na infraestrutura da região. As medidas foram aprovadas em reunião ordinária da comissão, na manhã desta quarta-feira (4/10), quando foi debatida também a...
03/10/2017
SEGURANÇA
Comissão Especial vai discutir alternativas contra fechamento de Companhias da PM
A Comissão Especial de Estudos - Fechamento de Companhias da PM, criada para discutir o possível fechamento de 10 unidades na capital elegeu nesta terça-feira (3/10) o vereador Irlan Melo (PR) como presidente e o vereador Juliano Lopes (PTC) para a relatoria dos trabalhos. Os parlamentares demonstram preocupação com a proposta do governo do estado, que pretenderia substituir as unidades por 86 bases...
04/09/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Apreciação dos vetos à reforma administrativa é adiada; outros quatro são mantidos
Quatro vetos parciais do Executivo constantes na pauta do Plenário, dispondo sobre eventos culturais, cuidados com animais domésticos e denominação de logradouro público, foram mantidos pelos vereadores da Câmara de BH na reunião desta segunda-feira (4/9). Os vetos à reforma administrativa, incidentes sobre emendas parlamentares, deverão ser apreciados na próxima reunião, após decisão sobre a votação em...
21/08/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Abuso de autoridade e desrespeito de policiais, em pauta na comissão
Falas ofensivas, provocações, ironias, excessos no contato físico... São diversos os abusos cometidos por agentes de segurança pública, poucas vezes apurados pelas autoridades. Tendo recebido denúncias de moradores da capital sobre irregularidades na postura de policiais e outros agentes, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública para ouvir novas pessoas e debater...
04/07/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Fechamento de companhias da PM na Região Noroeste preocupa comunidade
As mudanças nas estratégias da Polícia Militar para garantir a segurança pública em Belo Horizonte serão tema de audiência pública nesta quarta-feira (5/7). Promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, a reunião vai ocorrer às 18h30, no Plenário Helvécio Arantes e pretende discutir os impactos do fechamento da 9º e da 21º Companhias da Polícia Militar, ambas situadas na Regional...
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