Vereadores vão debater papel do Núcleo de Mediação e Promoção de Direitos

Em abril deste ano, o Executivo Municipal criou, por meio da Portaria 6/18, o Núcleo de Mediação e Promoção dos Direitos da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção. Entre suas atribuições está a discussão e construção de ações e projetos de prevenção às violências de gênero, doméstica, sexual e racial, além do assessoramento da Guarda Municipal para ações ações aafomrativas e promoção de direitos. O tema entra em debate nesta quarta-feira (16/5), quando a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realiza audiência pública para debater os papéis do Núcleo e suas política de atuação. Requerida pelo vereador Pedro Lula Patrus (PT), a reunião está agenda para as 10h, no Plenário Helvécio Arantes.

De acordo com o parlamentar, o objetivo do debate é obter esclarecimentos sobre os critérios para a composição do Núcleo; as ações a serem implantadas; o planejamento do trabalho junto a Guarda Municipal e as propostas para a melhora da segurança pública na Capital.

Foram convidados para a audiência o secretário municipal de Governo, Paulo Lamac; o secretário municipal de Segurança e Prevenção, Genilson Ribeiro Zeferino; o subsecretário de Direitos e Cidadania, Thiago Alves da Silva Costa; além de representantes do Centro de Estudos da Criminalidade e Segurança Pública, do Fórum Mineiro de Direitos Humanos e da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

Superintendência de Comunicação Institucional