POLÍTICA URBANA

PL concede isenção de taxas de instalação e manutenção de letreiros luminosos

Objetivo é contribuir com a melhoria da iluminação das vias públicas, aumentando o conforto do usuário e a sensação de segurança 

terça-feira, 27 Março, 2018 - 18:45
Vereadores em reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana
Foto: Karoline Barreto/Câmara de BH

A melhoria da iluminação pública pode contribuir para aumentar a sensação de segurança e para dificultar a ação de criminosos. Partindo dessa premissa, projeto de lei em tramitação na Câmara de BH pretende conceder incentivos à instalação de letreiros luminosos em BH. A proposta recebeu parecer pela aprovação em reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, realizada nesta terça-feira (27/3), data em que o colegiado também trotou da limpeza e manutenção da malha ferroviária que corta o Município.

De autoria do vereador Catatau do Povo (PSDC), o PL 484/18 autoriza o Executivo a conceder isenção para o pagamento de taxas de instalação e manutenção de luminosos em estabelecimentos comerciais situados no perímetro urbano. A proposta, segundo a autor, beneficiaria os negócio de empreendedores que investem no município, ao mesmo tempo que ampliaria a sensação de segurança e o conforto dos usuários das vias públicas.

Com o parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, o projeto segue agora para a avaliação da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, que antecede a votação do texto em Plenário, em primeiro turno.

Via férrea

Ainda nesta terça-feira, o colegiado aprovou a realização de visita técnica para avaliar as condições de limpeza e manutenção da linha férrea que passa na Rua Jornalista João Bosco, no bairro Vista Alegre, Regional Oeste. A atividade ficou agenda para o dia 12 de abril, às 10h.

De acordo com o requerente, vereador Irlan Melo (PR),  moradores da região denunciam que a falta de limpeza e manutenção da linha tem gerado acúmulo de lixo e propiciado a proliferação de animais peçonhentos no local, o que coloca em risco a saúde da população do entorno.

Estiveram presentes na reunião os vereadores Edmar branco (Avante), Eduardo da Ambulância (Pode) e Osvaldo Lopes (PHS).

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