Comissão quer melhores condições de vida para comunidade do Aglomerado da Serra

Com o objetivo de atender as demandas dos moradores do Aglomerado da Serra, na Região Centro-sul da capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor enviará indicação ao chefe do executivo de Belo Horizonte, sugerindo melhorias na infraestrutura da região. As medidas foram aprovadas em reunião ordinária da comissão, na manhã desta quarta-feira (4/10), quando foi debatida também a criação de grupo de trabalho voltado à fiscalização da segurança pública da capital.

Durante a realização de audiência pública externa, no dia 30/8, a Comissão de Participação Popular pôde conhecer as principais dificuldades enfrentadas no dia a dia pelos moradores do Aglomerado da Serra, que reivindicam melhorias para a comunidade nas áreas de infraestrutura, mobilidade, esporte e lazer, dentre outras. 

A pedido dos vereadores Áurea Carolina (PSOL), Catatau da Itatiaia (PSDC), Cida Falabella (PSOL), Edmar Branco (PTdoB) e Pedrão do Depósito (PPS), a comissão aprovou o envio de indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, sugerindo  a implantação de banheiro público, de fontes de água potável nos espaços públicos, de novos equipamentos de esporte e lazer, bem como um levantamento sobre a frequência e abrangência de coleta regular de lixo no aglomerado.

Os parlamentares solicitaram ainda, esclarecimentos acerca do atraso na construção das obras dos centros de Saúde Cafezal, Vila Marçola e Nossa Senhora de Fátima. 

Pessoas desaparecidas

Também recebeu parecer pela aprovação a Emenda n º 1 ao PL 190/17, de autoria do vereador Catatau da Itatiaia, que obrigada a Administração Municipal a instalar e manter em destaque fotografias e outros dados de interesse das pessoas consideradas oficialmente desaparecidas em todas as lixeiras públicas instaladas pela Prefeitura de Belo Horizonte no município.

Assinada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, a emenda n° 1 altera o parágrafo único do artigo 1°, a fim de esclarecer quais são as pessoas consideradas oficialmente desaparecidas, dentre outras alterações que visam adequar a proposição à técnica legislativa.

Grupo de Trabalho

Atualmente, os gastos com a Segurança Pública em Belo Horizonte representam, aproximadamente, R$ 150 milhões por ano, que corresponde a 1,5% do orçamento municipal. 

Com a finalidade de garantir maior transparência em relação às políticas municipais de segurança, bem como exercer o controle dessas políticas para que sejam executadas de maneira eficaz e de acordo com o planejamento elaborado pelo Poder Executivo, foi aprovada pela comissão a criação de um grupo de trabalho, voltado para o exercício da fiscalização dos programas relacionados ao tema.

Na ocasião, o autor do requerimento para a criação, vereador Mateus Simões (NOVO), também foi eleito relator do grupo de trabalho.

Participaram da reunião a vereadora Áurea Carolina e os vereadores Mateus Simões e Pedro Patrus (PT).

Confira aqui a pauta completa e o resultado da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional

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