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04/04/2023

LAGOA DA PAMPULHA

CPI solicita dados sobre contrato de limpeza e marca oitiva da Copasa

Cópias e pareceres técnicos das licenças ambiental e de operação para atuação de empresa contratada pela Prefeitura para obras de limpeza e desassoreamento da Lagoa da Pampulha serão solicitadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tema. O pedido de informação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) foi aprovado em reunião...

31/03/2023

LAGOA DA PAMPULHA

CPI tem duas oitivas na terça: diretor de Águas Urbanas e secretário de Governo

Ricardo Miranda Aroeira, diretor de Gestão de Águas Urbanas, foi convocado a prestar esclarecimentos sobre os temas tratados na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Lagoa da Pampulha na próxima terça-feira (4/4) às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Essa é a terceira vez que o gestor é chamado, tendo justificado nas outras datas impossibilidade de comparecer em razão de internação da filha. ...

28/03/2023

LAGOA DA PAMPULHA

Em oitiva, dirigentes da Sudecap afirmam à CPI eficácia do desassoreamento

Henrique de Castilho Marques de Sousa, superintendente de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), e Marcelo Cardoso Lovalho, gerente de Manutenção de Drenagem da empresa, foram ouvidos nesta terça-feira (28/3) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha, que investiga os contratos ligados à manutenção da bacia. Em depoimento, os dirigentes reafirmaram a eficiência dos trabalhos...

27/03/2023

CONTRAPARTIDA AMBIENTAL

Obras de parque linear na Regional Leste devem começar em abril e durar um ano

O atraso na implantação de um parque linear e três Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs) nas imediações da linha férrea, na Regional Leste de BH, estiveram em pauta mais uma vez na Câmara Municipal. Em audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda (27/3), a pedido de Rubão (PP), representantes das Superintendências de Desenvolvimento...

Cinco parlamentares em reunião, sentados à mesa.

POLÍTICA URBANA

Comissão apura aquisição de potencial construtivo e recurso para moradia popular

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (27/3), o envio de pedido de informação à Prefeitura questionando quanto potencial construtivo foi adquirido desde 2019, ano em que o atual Plano Diretor passou a valer, por empreendedores que precisaram ultrapassar o coeficiente de aproveitamento básico do terreno (CAbas). O requerimento, assinado...

24/03/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, atraso de obras de parque Linear e de URPVs na Regional Leste

Na próxima segunda-feira (27/3), no Plenário Camil Caram, às 13h30, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizará audiência pública, a pedido do vereador Rubão (PP), para discutir a implantação do Complexo Esportivo do Pompeia (nas proximidades da área anteriormente ocupada pelo campo de futebol do Pompeia Futebol Clube), do Parque Linear Ferroviário Leste e de três...

23/03/2023

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Proteção para filho de mulher vítima de violência avança em 1º turno

Num esforço para possibilitar que seja votado ainda no mês de março, em 1º turno, o projeto de lei que amplia a proteção de filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião extraordinária, acatou, nesta quinta-feira (23/3), o parecer favorável ao PL 513/2023, que assegura o direito de preferência de...

22/03/2023

ESPORTE AMADOR

Comunidade defende gestão participativa de complexo esportivo no Boa Vista

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Smel) confirmou na manhã desta quarta-feira (22/3), que a administração do Complexo Esportivo que está sendo erguido no Bairro Boa Vista ainda não tem sua gestão definida. A informação foi dada durante audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo que debateu as possibilidades de gerenciamento do...

21/03/2023

LAGOA DA PAMPULHA

Pela segunda vez, diretor de Águas da PBH não comparece a depoimento na CPI

Convocado pela segunda vez para prestar esclarecimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha, que investiga contratos de limpeza e recuperação da represa, Ricardo de Miranda Aroeira, diretor de Gestão de Águas Urbanas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi), não compareceu à oitiva marcada para a manhã desta terça-feira (21/3). Fernando Couto, procurador do...

20/03/2023

pés infantis jogando bola em rua de bairro, durante o dia

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, gestão de complexo esportivo no Bairro Boa Vista

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza, nesta quarta-feira (22/3), às 9h30, no Plenário Camil Caram, audiência pública para debater o gerenciamento do Complexo Esportivo do Boa Vista (conhecido como Complexo Esportivo Pompeia), localizado na Avenida Pastor Anselmo Silvestre, n° 15, Bairro Boa Vista. Solicitada por Rubão (PP), a reunião vai tratar da...

14/03/2023

LAGOA DA PAMPULHA

Depoimento do diretor de Águas Urbanas à CPI é remarcado para próxima semana

Vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha marcaram para a próxima terça-feira, dia 21 de março, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, a oitiva de Ricardo de Miranda Aroeira, diretor de Gestão de Águas Urbanas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi). O depoimento ocorreria nesta terça (14/3), mas precisou ser remarcado em razão de...

08/03/2023

EDUCAÇÃO

Desenvolvimento linguístico de alunos surdos na rede municipal será avaliado

Em visitas técnicas nas próximas semanas a três escolas municipais, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo deve avaliar o desenvolvimento linguístico dos estudantes surdos, a fluência na língua de sinais por parte dos professores, a competência tradutória dos intérpretes e a formação dos instrutores de Libras. As vistorias, solicitadas por Wagner...

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Em pauta, acessibilidade para mulher com deficiência e vítima de violência

Nesta quarta-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, mais um projeto de apoio às mulheres vítimas de violência avançou na Câmara Municipal de Belo Horizonte. A Comissão de Administração Pública votou parecer pela aprovação de emenda e subemenda ao Projeto de Lei 283/2022, em 2º turno, que dispõe sobre a garantia da acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual vítima de...

07/03/2023

CPI LAGOA DA PAMPULHA

Mau cheiro, lixo e poluição são queixas trazidas por moradores da região

"A Pampulha virou um sorvedouro de dinheiro público"."Há anos vemos as coisas do mesmo jeito"."A população não vai mais tolerar isso". Estas são algumas das declarações ouvidas durante audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Lagoa da Pampulha, ocorrida nesta terça-feira (7/3). Os depoimentos, dados por moradores e representantes de associações de bairros e de entidades que...

06/03/2023

REUNIÃO CONJUNTA

Maior transparência na contabilidade pública tem aval de mais duas comissões

Foi acatado parecer favorável à Emenda 1 ao Projeto de Lei 254/2022, que estabelece normas de governança pública e gestão de riscos para a gestão fiscal, orçamentária e para o desempenho da receita e da despesa de Belo Horizonte. A decisão ocorreu durante reunião conjunta das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas, realizada na manhã desta segunda-feira (6/3). Com a...