AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, gestão de complexo esportivo no Bairro Boa Vista

Fruto de convênio entre a PBH e a empresa Vale S.A., construção teve atrasos em itens como licitação de projetos e estudo de impacto ambiental

segunda-feira, 20 Março, 2023 - 17:30
pés infantis jogando bola em rua de bairro, durante o dia

Foto Cláudio Rabelo/CMBH

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza, nesta quarta-feira (22/3), às 9h30, no Plenário Camil Caram, audiência pública para debater o gerenciamento do Complexo Esportivo do Boa Vista (conhecido como Complexo Esportivo Pompeia), localizado na Avenida Pastor Anselmo Silvestre, n° 15, Bairro Boa Vista. Solicitada por Rubão (PP), a reunião vai tratar da falta de informação sobre a administração do complexo esportivo, que está em construção e é resultado de uma parceria da Prefeitura de Belo Horizonte e a empresa Vale S.A. Qualquer cidadão interessado pode acompanhar o debate, presencialmente ou pelo Portal da CMBH. Perguntas e sugestões aos participantes já podem ser enviadas neste formulário.
 
Rubão afirmou que a audiência visa obter informações sobre quem irá administrar o complexo esportivo (horário dos jogos, manutenção, arrecadação e projetos sociais, se houver), seja um representante da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH), um morador local, um voluntário, ou um dono de clube, bem como quem irá gerenciar vestiários, bares e estacionamento. “Na época que o projeto foi negociado, a intenção era que o espaço permitisse atividade esportivas diversas”, disse o vereador, pontuando que o complexo tem quadra para peteca e quadra poliesportiva. “O local era frequentado por jogadores, que estão na expectativa de voltar a jogar novamente”, explicou Rubão. 

Foram convidados para a audiência os secretários municipais de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, Luiz Henrique Michalick, e de Esportes e Lazer, Adriana Branco Cerqueira, o superintendente de Desenvolvimento da Capital, Henrique de Castilho Marques de Sousa, e o coordenador de Atendimento Regional Leste, Elson Alípio Júnior. Também estão previstas as presenças da liderança do Bairro São Geraldo, Alessandro Istvan Amaral Silva, do representante do Clube Regata Guarani, Antônio Nunes, e de Jorge Orozimbo. 
 
História e licitação
 
O clube de futebol amador Pompeia Futebol Clube foi fundado em 1921. Em agosto de 2000, através do Decreto 10.326, a PBH concedeu ao clube o direito de uso do terreno para o qual estava prevista a construção complexo esportivo pelo período de dez anos, passível de renovação, o que não aconteceu. Após a data citada, o terreno passou a ser utilizado como local de apoio para atividades de alguns órgãos municipais. Informações provenientes de audiência pública realizada em 2014 pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e de notícias veiculadas pela imprensa relatam que a decisão do complexo esportivo em debate é fruto de acordo firmado em 2013 pela Prefeitura e a empresa Vale S.A., como parte de contrapartida de autorização para execução de obras de melhoramento do trecho ferroviário que liga Belo Horizonte a Sabará, que é gerenciado pela empresa. Conforme o acordo, caberia à PBH a execução das obras e à Vale o repasse do recurso de cerca de R$ 2,75 milhões à época para as mesmas. 
 
Dados apurados em audiência pública realizada pela Comissão de Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços em junho de 2022 mostram que, naquele período, a Vale já havia feito um depósito de R$ 3.641.000,00 para a execução das obras, mas houve um atraso em itens de responsabilidade do Executivo, como licitação dos projetos e execução dos estudos de impacto Ambiental, além de atraso da empresa contratada para realizar o projeto. 
 
Em novembro do ano passado, a Prefeitura divulgou notícia de que o Complexo Esportivo Pompeia tem obras supervisionadas pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), com investimento de cerca de R$ 5,6 milhões, fazendo parte do convênio entre a PBH e a Vale S.A. com a Ferrovia Centro Atlântica. Conforme a divulgação, estão previstas obras como reconstrução do campo de futebol oficial com grama sintética, quadra poliesportiva descoberta, quadra de peteca, vestiários de contêiner, guarita e cercamento da área, com execução prevista para cerca de 8 meses (240 dias) a partir da primeira ordem de serviço.
 
Superintendência de Comunicação Institucional