AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, atraso de obras de parque Linear e de URPVs na Regional Leste

Debate será na próxima segunda (27/3); vereador aponta "inércia" da Prefeitura na implantação das obras 

sexta-feira, 24 Março, 2023 - 15:00

Foto: Filipe Pascoal

Na próxima segunda-feira (27/3), no Plenário Camil Caram, às 13h30, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizará audiência pública, a pedido do vereador Rubão (PP), para discutir a implantação do Complexo Esportivo do Pompeia (nas proximidades da área anteriormente ocupada pelo campo de futebol do Pompeia Futebol Clube), do Parque Linear Ferroviário Leste e de três Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs). As obras correspondem à contrapartida ambiental acordada com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a autorização de realização de melhorias de interesse da Vale S.A. no trecho ferroviário que liga Belo Horizonte a Sabará e é gerenciado pela empresa. Segundo o acordo, a responsabilidade pela execução das obras ficaria a cargo da Prefeitura, enquanto a Vale seria responsável por repassar à PBH os recursos necessários. O investimento, em 2013, era estimado em cerca de R$ 12 milhões, sendo, aproximadamente, R$ 600 mil para implantação de cada uma das URPVs (Copasa, Pompeia e Boa Vista); R$ 2,75 milhões para a implantação do Complexo Esportivo do Pompeia; e mais de R$ 7 milhões para a implantação do Parque Linear Ferroviário Leste. Entretanto, apenas a obra do complexo esportivo foi iniciada. Diante desse quadro, segundo Rubão, o objetivo da audiência é esclarecer para os moradores as razões pelas quais as intervenções no Parque Linear e nas URPVs ainda não se iniciaram. A reunião poderá ser acompanhada presencialmente ou ao vivo, no site ou no canal da Câmara no Youtube. Dúvidas e manifestações sobre o assunto podem ser enviados neste link

De acordo com informações da assessoria técnica da Casa, em dezembro de 2018 a Prefeitura publicou edital de licitação referente à elaboração dos projetos básicos, executivos e complementares para a implantação do Complexo Esportivo do Pompeia. Contudo, a empresa vencedora não cumpriu os termos da licitação e houve problemas na conclusão desses projetos. Em abril de 2022, a Prefeitura publicou edital de licitação para implantação do Parque Linear Ferroviário Leste. O parque terá área de mais de 30.600 m² e as obras de implantação serão supervisionadas pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap). Em junho de 2022, a Prefeitura publicou edital de licitação para a primeira etapa da construção do Complexo Esportivo do Pompeia. Na primeira etapa, serão construídos campo de futebol oficial com grama sintética, quadra poliesportiva descoberta, quadra de peteca, vestiários em contêiner, guarita e o cercamento da área. Em 15 de novembro de 2022 a Prefeitura anunciou o início das obras de implantação da primeira etapa do Complexo Esportivo do Pompeia, com previsão de conclusão em 240 dias. 

Convidados 

São esperados para o debate do dia 27 de março o coordenador de Atendimento Regional Leste, Elson Alípio Júnior; o superintendente da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), Henrique de Castilho Marques de Sousa; o superintendente interino da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), Pedro Assis Neto; o diretor-presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), Claudius Vinícius Leite Pereira; o consultor técnico especializado Sílvio Higino de Rezende; o morador do Bairro São Geraldo Alessandro Istvan Amaral Silva; o representante da Associação do Bairro São Geraldo Jonas Pinto; a supervisora da área institucional da VL1, Gisléia Oliveira; o representante da Vale Elson Pereira; além de  um representante da Empresa RFJ Construtora.

Audiência anterior 

No último dia 22 de março, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou, também por solicitação de Rubão, audiência pública que debateu as possibilidades de gerenciamento do espaço anteriormente ocupado pelo Pompeia Futebol Clube, no Bairro Boa Vista, onde está sendo erguido o Complexo Esportivo do Pompeia. Na ocasião, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Smel) confirmou  que a administração do complexo esportivo ainda não tem sua gestão definida.

Superintendência de Comunicação Institucional