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Professora Marli
Professora Marli
04/02/2022
PRÁTICA CRIMINOSA
Vigilância e educação: ferramentas contra a importunação sexual em estádios
Tipificada na legislação brasileira como crime apenas em 2018, a importunação sexual é o ato de “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro” e tem pena de reclusão de um a cinco anos, se o ato não constituir crime mais grave. O assunto foi tratado em audiência pública pela Comissão de Mulheres, nesta sexta-feira (4/2...
MULHERES
Rejeitada alteração de lei que pune discriminação por orientação sexual
Por 3 votos a 2, foi aprovado nesta sexta-feira (4/2) pela Comissão de Mulheres, em 1º turno, parecer pela rejeição ao projeto de lei que institui penalidade para estabelecimento que discriminar pessoa em virtude de identidade de gênero ou características sexuais. A matéria dividiu a opinião das parlamentares e duas delas se queixaram de não terem tido acesso, com...
03/02/2022
EDUCAÇÃO
Comissão sugere GT misto para adequar Plano Municipal de Educação
A criação de um Grupo de Trabalho (GT) conjunto com a Secretaria Municipal de Educação (Smed) para planejar o cumprimento das recomendações do Ministério Público de Contas de Minas Gerais para Plano Municipal de Educação foi sugerida nesta quinta (3/2) à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que enviará a indicação à secretária Ângela Dalben. A gestora também...
02/02/2022
MULHERES
Audiência debate importunação sexual em estádios; Independência terá visita técnica
O desenvolvimento de ações conjuntas da população, torcidas e polícia para prevenção e repressão da importunação sexual em estádios na Capital, assim como a participação de clubes de futebol em campanhas contra tal prática, será tema de audiência pública da Comissão de Mulheres, na próxima sexta-feira (4/2), às 10h, conforme requerimento aprovado nesta quarta (2/2). A audiência será presidida pelo...
27/01/2022
BALANÇO 2021
Consequências da pandemia nas escolas dominaram debates sobre educação
Segundo pesquisa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgada em julho de 2021, 99,3% das escolas brasileiras suspenderam as atividades presenciais durante a pandemia da Covid-19. Já a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) do segundo trimestre de 2021 demonstrou que, entre crianças e jovens de 6 a 14 anos, houve um aumento de 171,1...
04/01/2022
BALANÇO 2021
Propostas de vereadores facilitam denúncia de violência contra mulher
No ano de 2021, a Câmara Municipal aprovou leis de origem parlamentar com o intuito de garantir direitos e proteção às mulheres; além disso, diversas proposições foram apresentadas por vereadores com este mesmo objetivo. Entre elas, a Lei 11.289/2021, originária de projeto parlamentar, que dispõe sobre o registro de casos de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral contra a mulher. A...
23/12/2021
EDUCAÇÃO
Já pode ser votada em 2º turno política de dados abertos dos poderes públicos
A transparência dos dados do Município e o acesso da população a eles podem ser ampliados com a criação da Política de Dados Abertos dos Poderes Públicos de Belo Horizonte. A proposta foi analisada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (23/12), ficando conclusa para a segunda votação do Plenário. Também foi aprovado o pedido de informação...
22/12/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Analisadas emendas à política de atenção às pessoas com doenças raras
Projeto que garante e amplia o acesso adequado à saúde pública para pessoas com doenças raras - quem afetam até 65 em cada 100 mil indivíduos - deu mais um passo em direção à votação definitiva em Plenário. Nesta quarta-feira (22/12), a Comissão de Administração Pública analisou as emendas apresentadas ao texto, que segue agora para a Comissão de Orçamento e Finanças, última a apreciar a...
15/12/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Avança PL que propõe multa a portador de falso certificado de vacina da covid
A aplicação de multas a pessoas flagradas com comprovantes de vacinação contra a covid-19 e resultados de exames forjados ou adulterados teve parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (15/12). A proposta ainda vai passar por mais duas comissões temáticas antes de poder ser votada pelo Plenário. Também foram aprovados na reunião dois pedidos de informações ao...
10/12/2021
VISITAS TÉCNICAS
Vereadores vão a quatro bairros verificar demandas de melhorias no trânsito
Mudanças de itinerários de linhas de ônibus no Bairro Casa Branca, melhorias de trânsito - como mudança no sentido de circulação e construção e rotatória - na Região de Venda Nova e a possibilidade de instalação de redutores de velocidade em ruas do Bairro Novo Lajedo e do Conjunto Jardim Filadélfia são temas de cinco visitas técnicas a serem realizadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte...
COMISSÃO DE MULHERES
Cresce o número de denúncias de importunação sexual no Mineirão
Durante o intervalo das partidas, na área dos bares ou quando o time faz um gol. É nesses momentos que o crime de importunação sexual ocorre com mais frequência no Mineirão. A campanha Todos Contra a Importunação Sexual, desenvolvida pelo Minas Arena com a participação de diversos órgãos e clubes de futebol, tem como proposta inibir agressores, incentivar as denúncias e acolher as vítimas. A Comissão de...
07/12/2021
MEIO AMBIENTE
Comissão vai vistoriar mureta que impede escoamento de água no Alípio de Melo
Uma mureta de proteção na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, esquina com Avenida Abílio Machado, no Bairro Alípio de Melo, está impedindo o escoamento da água da chuva e provocando alagamentos. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai verificar a situação em visita técnica no dia 15 de dezembro, conforme requerimento aprovado em reunião nesta terça-feira (7/6). O...
03/12/2021
FISIOLOGIA FEMININA
Assistência à mulher na menopausa deve ser multiprofissional e individualizada
Uma discussão com a participação de profissionais de diferentes áreas confirmou na manhã desta sexta-feira (3/12) a importância da abordagem interdisciplinar da assistência à mulher no período do climatério e da menopausa, evento natural pelo qual passa toda mulher e que marca o final da fase reprodutiva ou fértil. Realizada no âmbito da Comissão de Mulheres, a audiência pública contou com a...
02/12/2021
EDUCAÇÃO
Avança em 2º turno PL que reconhece atividades educacionais como essenciais
O projeto de lei que reconhece as atividades educacionais como essenciais no Município, impedindo o fechamento das escolas e a suspensão de seus Alvarás de Localização e Funcionamento (ALFs) em razão da pandemia, deu mais um passo em direção à apreciação em Plenário, em 2º turno. Nesta quinta-feira (2/12), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e...
01/12/2021
DIFICULDADE DE ACESSO
Comunidade do Caiçara reclama de transferência de centro de saúde
Moradores do Bairro Caiçara reclamam da dificuldade de acessar o Centro de Saúde Jardim Montanhês, para onde foram transferidos os usuários dos serviços até então atendidos no Centro de Saúde Santos Anjos, localizado no Bairro Santo André. O assunto foi tema de audiência públida da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (1º/12). De acordo com os participantes da reunião, a mudança foi...
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