Comissão vai vistoriar mureta que impede escoamento de água no Alípio de Melo

Uma mureta de proteção na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, esquina com Avenida Abílio Machado, no Bairro Alípio de Melo, está impedindo o escoamento da água da chuva e provocando alagamentos. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai verificar a situação em visita técnica no dia 15 de dezembro, conforme requerimento aprovado em reunião nesta terça-feira (7/6). O colegiado ainda vai realizar visita técnica no dia 16 de dezembro com o objetivo de avaliar a necessidade de rampa de acessibilidade na Rua Santa Inês e a obstrução de passagem ocasionada por um muro, construído no final da Rua da Paz, ambas no Bairro Conjunto Jardim Filadélfia. As condições de um espaço público, localizado na Rua João Batista Oliveira, 428, Bairro Mariano de Abreu, também serão conferidas no dia 17 de dezembro; na mesma data será avaliada a possibilidade do transplantio de uma árvore e a retirada do biombo ao redor dela no Bairro Estoril. Por fim, a comissão vai pedir informações à Prefeitura sobre publicação no Diário Oficial do Município (DOM) que estaria em desacordo com a Lei de Licitações e Contratos. 

Visitas técnicas na Região Noroeste

A pedido de Professora Marli (PP), a comissão aprovou a realização de três visitas técnicas na região Noroeste, marcadas para a próxima semana. Na quarta-feira (15/12), às 11h, os vereadores vão avaliar a necessidade de retirar a mureta de proteção na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, que impede o escoamento da água pluvial e provoca alagamentos no local. O ponto de encontro será na esquina com a Avenida Abílio Machado. Na quinta-feira (16/12), às 9h, os vereadores vão verificar a necessidade de uma rampa e corrimão para acessibilidade na Rua Santa Inês, 218, Bairro Conjunto Jardim Filadélfia, e logo em seguida, às 10h, o colegiado vai apurar os problemas causados pela obstrução de um muro no final da Rua da Paz, que estaria impedindo o acesso ao campo de futebol, no mesmo bairro. Serão convidados para acompanhar as visitas o superintendente de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), Henrique Castilho; e o coordenador de Atendimento Regional Noroeste, Felipe Santos Ferreira. 

Espaço público ocioso

Também a pedido de Professora Marli, a comissão vai conhecer um espaço público na Rua João Batista Oliveira, 428, Bairro Mariano de Abreu, na Regional Leste, que não está sendo utilizado pela comunidade. A vistoria será na sexta-feira (17/12), às 10h30, e serão convidados o secretário municipal de Esportes e Lazer, Elberto Furtado, e o coordenador de Atendimento Regional Leste, José Henrique de Oliveira.

Desobstrução de calçada

O colegiado vai averiguar ainda a possibilidade do transplantio de uma árvore e a retirada do biombo ao redor dela, em frente ao Parque Bandeirante Silva Ortiz, na Rua Paulo Piedade Campos, 31, no Bairro Estoril. A visita técnica, solicitada por Braulio Lara (Novo), está marcada para a próxima sexta-feira (17/12), às 9h30.  Além da falta de iluminação, que aumenta a sensação de insegurança, de acordo com Braulio, o local é estreito e a árvore obriga as pessoas a transitarem na rua aumentando o risco de acidentes. “Este local também tem sido utilizado por pessoas em situação de rua que usam o pequeno espaço para se instalar e, muitas vezes, fazem do ponto banheiro, deixando muita sujeira e dejetos orgânicos, o que causa mau cheiro e infestação de bichos”, justificou. 

Alteração de CNPJ 

A pedido de Fernanda Altoé (Novo), serão questionados o prefeito Alexandre Kalil (PSD) e o secretário municipal de Meio Ambiente, Mário Werneck, a respeito de publicação no DOM no último dia 4 de dezembro em que foi alterado CNPJ da empresa  Pagus Arquitetura LTDA, contratada pelo município. O colegiado quer saber qual é o CNPJ contratado; se foi indicado um número de cadastro incorreto na elaboração do contrato ou de termo aditivo; e ainda, com base em qual ordenamento jurídico a modificação foi procedida por apostila se a alteração de CNPJ não é contemplada pela Lei 8.666/93. A comissão também solicitou que seja encaminhada a documentação completa relativa ao contrato modificado, com o extrato do termo e eventuais aditivos, inclusive do processo licitatório.  

Participaram da reunião Duda Salabert (PDT), Juliano Lopes (Agir), Marcos Crispim (PSC)  e Wanderley Porto (Patri).

Confira na íntegra a reunião. 

Superintendência de Comunicação Institucional