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Professora Marli
Professora Marli
20/05/2021
PROTOCOLOS E PLANOS
Convocada, secretária de Educação respondeu sobre retorno às aulas presenciais
A secretária municipal de Educação, Ângela Dalben, esteve remotamente nesta quinta-feira (20/5), acompanhada de parte da sua equipe, na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, para prestar informações quanto à volta às aulas no município e os protocolos de enfrentamento à pandemia adotados pela Prefeitura. A secretária afirmou que todos as regras sanitárias...
19/05/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Política de atenção à saúde de pessoas com doenças raras segue tramitando
A instituição de uma política municipal de atenção integral à saúde das pessoas com doenças raras, proposta no Projeto de Lei 43/2021, recebeu parecer favorável em 1º turno da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (19/5). Na mesma reunião, foram aprovados pedidos de informação para que o secretário municipal de Saúde dê explicações por escrito sobre a aplicação da vacina contra a gripe nos...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão é contra criação da Semana Educativa do Uso de Pipas
Justificando que a Emenda Substitutiva 1 ao Projeto de Lei 271/2017 trará impacto financeiro para o Município, membros da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas acataram, na manhã desta quarta-feira (19/5), parecer que rejeita a criação da Semana Educativa do Uso Responsável de Pipas. Ainda no encontro, os parlamentares aprovaram pedidos de informações sobre os recursos provenientes da...
18/05/2021
SECRETÁRIA CONVOCADA
Ângela Dalben deve reunir-se com vereadores e debater volta às aulas presenciais
Dadas as reiteradas e sucessivas faltas da Secretaria Municipal de Educação (Smed) frente aos convites feitos pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, e a extrema importância de dar transparência à forma como a Prefeitura vem conduzindo o retorno escolar, membros da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovaram a convocação da secretária Ângela Dalben, titular da...
17/05/2021
EDUCAÇÃO
Termos de colaboração com OSCs sem chamamento público serão questionados
Quatro termos de colaboração firmados entre o Executivo e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) na área de educação básica foram tema de pedido de informação aprovado na reunião extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta segunda-feira (17/5). De autoria de Flávia Borja (Avante), o pedido questiona as parcerias sem chamamento público firmadas com as...
14/05/2021
MULHERES
Avança PL que prevê salas de apoio à amamentação em órgãos públicos
Continuar amamentando seus filhos recém-nascidos mesmo após o retorno da licença maternidade. Este desejo de muitas mães pode estar mais perto de se efetivar, ao menos para as trabalhadoras de órgãos e entidades públicas de BH. É que foi aprovado em 2º turno na manhã desta sexta-feira (14/5), na Comissão de Mulheres, o parecer favorável com aprovação de emeda ao Projeto de Lei 1047/2020 que determina a...
13/05/2021
EDUCAÇÃO
Comissão pergunta sobre casos de covid e atendimento a superdotados nas escolas
A ocorrência de casos de infecção ou suspeitos de coronavírus nas escolas municipais após a retomada das aulas presenciais será questionada às Secretarias Municipais de Saúde e de Educação. O envio de pedido de informação aos órgãos foi aprovado pela Comissão Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (13/5). O colegiado também vai perguntar à Prefeitura...
11/05/2021
Plenário
Requerimentos para instalação de duas CPIs foram debatidos na Câmara
A protocolização na segunda-feira (10/5) de requerimentos para a constituição de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) foi o principal tema de discussão do Plenário desta terça-feira (11/5). Assinado por 14 vereadores, um dos requerimentos defende a apuração do modo como a PBH vem utilizando os recursos repassados pelos governos federal e estadual para o enfrentamento da pandemia da covid-19...
07/05/2021
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Vereadoras debatem ampliação e divulgação de rede de proteção
É preciso ampliar a participação do poder público e da comunidade e incrementar as formas de divulgação da atual rede de proteção às mulheres e crianças vítimas de violência doméstica. Esta foi a principal conclusão a que chegaram vereadores e representantes do Ministério Público e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais durante audiência pública, nesta sexta-feira (7/5), que debateu a “ameaça e...
MULHERES
Declaração de Kalil sobre trabalhadoras domésticas é questionada
Baixos rendimentos, ausência de proteção social causada pela informalidade, desvalorização da ocupação e até mesmo racismo estrutural e preconceito de classe já fazem parte do cotidiano das trabalhadoras domésticas. A novidade é que faxineiras e arrumadeiras foram apontadas como vetores da covid-19, em uma entrevista coletiva concedida pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), no último dia 19. Diante...
05/05/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Benefício para dono de imóvel afetado por pandemia avança nas comissões
Projeto que amplia as situações que o Executivo pode conceder benefício fiscal ou auxílio até o limite do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), incluindo casos de emergência de saúde pública de importância internacional, pandemia ou calamidade que venham a comprometer o exercício da atividade econômica, foi avaliado em 2º turno pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-...
30/04/2021
MULHERES E CRIANÇAS
Em debate violência doméstica no contexto de isolamento social
Os efeitos do isolamento social imposto pela pandemia do covid-19 na vida de mulheres, crianças e adolescentes que sofrem com violências e agressões diversas foram abordados em audiência pública nesta sexta-feira (30/4). Às vésperas de iniciar o Maio Laranja – uma campanha de proteção a exploração sexual de crianças e adolescentes – a Comissão de Mulheres convidou médicos e representantes da Secretaria de...
MULHERES
Vereadoras pedem dados sobre covid entre trabalhadores de serviços essenciais
A transmissão da covid-19, pauta do dia no país, esteve presente também nas discussões da reunião da Comissão de Mulheres, nesta sexta-feira (30/4), quando foram aprovados dois pedidos de informações sobre o assunto. As vereadoras querem saber os índices de contaminação entre as trabalhadoras domésticas, e também apurar ações da BHTrans na prevenção da doença no transporte coletivo. Também em pauta,...
29/04/2021
SISTEMA VIÁRIO
Comissão cobra explicações sobre gestão do transporte coletivo na pandemia
Ônibus lotados em horários de pico e passageiros expostos ao risco de contaminação pelo coronavírus. Essa é a realidade de quem depende do transporte coletivo durante a pandemia. Mesmo com o descumprimento de medidas sanitárias pelas empresas, a Prefeitura desembolsou R$ 68 milhões em compras antecipadas de vales-transportes para ajudar as concessionárias que alegaram dificuldades financeiras. A...
28/04/2021
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Proposto cadastro de pessoas com doenças raras para direcionar políticas municipais
A indicação ao Executivo para criação de um cadastro de pessoas com doenças raras que direcione as políticas municipais foi um dos encaminhamentos da audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (28/4), para debater a necessidade de assistência integral a esses pacientes. Outras medidas colocadas em pauta foram a realização de uma visita técnica ao...
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