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Professora Marli
Professora Marli
13/09/2022
ENSINO ESPECIAL
Escola tem atendimento acolhedor e inclusão efetiva de alunos com deficiência
A Escola Municipal Santo Antônio atende mais de 120 alunos com idade acima de 18 anos e tem cerca de 20 pessoas na fila de espera aguardando uma vaga. Especializada em atendimento a estudantes com deficiência, a unidade oferece um serviço perfeitamente adaptado e acolhedor. Essas foram as impressões da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo durante a visita...
ORDEM DO DIA
Orçamento Participativo de execução obrigatória pode ser votado na quarta
Deve ser votada pelo Plenário em 1º turno, nesta quarta-feira (14/9), às 15h, a proposta de emenda à Lei Orgânica (PELO) que institui na legislação municipal o Orçamento Participativo (OP) Impositivo, ou seja, de execução obrigatória. Assinado por 15 parlamentares, o texto atende as demandas mais urgentes de diferentes regiões da cidade e reforça a participação popular na destinação...
12/09/2022
VISITA TÉCNICA
Comissão vai verificar acessibilidade na Escola Municipal Santo Antônio
A presença de rampas ou vias de locomoção acessíveis, material didático, alimentação e a atuação da direção são alguns itens importantes a serem verificados em escolas municipais que atendem crianças com deficiência. E é de olho nisso que a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará, nesta terça-feira (13/9), às 9h30, visita técnica à Escola...
08/09/2022
Plenário
Vereadores aprovam enfrentamento a mudanças climáticas e melhoria do ar
Com 39 votos favoráveis, unanimidade dos presentes, o Plenário da Câmara Municipal aprovou, em 1º turno, na tarde desta quinta-feira (8/9), o projeto de lei que institui a Política Municipal de Enfrentamento das Mudanças Climáticas e de Melhoria da Qualidade do Ar. A proposição, de autoria do Executivo, que atualiza a legislação vigente, adequando-a aos padrões internacionais,...
EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
PBH apresenta ações que podem receber recursos de parlamentares
Dando sequência à série de reuniões feitas com setores do Executivo relacionados às áreas de interesse do colegiado, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou, nesta quinta-feira (8/9), audiência pública para debater as políticas estruturantes para o setor, com ênfase nas principais obras e programas que podem ser objeto de emendas parlamentares para o...
05/09/2022
VISITA TÉCNICA
Comissão vai averiguar adaptação de escola para receber alunos com deficiência
A educação inclusiva em BH tem como objetivo garantir o acesso, a permanência, a aprendizagem e o desenvolvimento dos estudantes com deficiência, com garantia de vaga desde a educação infantil ao ensino fundamental em unidades próximas à residência. De acordo com o Município, a Política de Inclusão vigente integra ações, apoios e serviços voltados para o acesso à escola e para a oferta de práticas...
02/09/2022
JÁ É LEI
Tratamento de pessoas com doenças raras ganha força com nova lei
Com o objetivo de reduzir a mortalidade e as manifestações secundárias e contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com doenças raras, foi publicada, no Diário Oficial do Município de quarta-feira (31/8), a Lei 11.396/2022, que dispõe sobre a política de atenção integral à saúde das pessoas com doenças raras no Município. Originária do Projeto de Lei 43/2021, de Irlan Melo (Patri) e...
01/09/2022
ESPORTE E LAZER
Vereadores conhecem ações que podem receber recursos por meio de emendas
As prioridades no Orçamento Municipal de 2023 para a área de Esportes e Lazer foram apresentadas em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (1º/9), a pedido de Rubão (PP). O objetivo dos vereadores era conhecer programas que possam ser objeto de emendas impositivas ao orçamento do próximo ano. Equipamentos como...
30/08/2022
MEIO AMBIENTE
Projeto quer segurança jurídica para instalação de placas fotovoltaicas
Quem usa placas fotovoltaicas atualmente em Belo Horizonte sofre com insegurança jurídica, uma vez que a instalação do equipamento pode vir a ser considerada pela fiscalização como um acréscimo de área construída, o que levaria à necessidade de uma nova Certidão de Baixa de Construção. Para evitar a autuação de empresas e demais contribuintes que venham a aderir à energia limpa e renovável, o Projeto de...
23/08/2022
ATENÇÃO À SAÚDE
Centro de Saúde Salgado Filho poderá receber emendas de mais de um vereador
Trabalhar para que parlamentares destinem emendas orçamentárias impositivas à execução de obras no Centro de Saúde Salgado Filho. Este foi o encaminhamento definido após visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento à unidade, realizada na manhã desta terça-feira (23/8). Na vistoria, solicitada pela vereadora Professora Marli (PP), a gerente da unidade de saúde, Alessandra Paiva, explicou que a verba...
19/08/2022
VISITA TÉCNICA
Estrutura, equipamentos e insumos do Centro de Saúde Salgado Filho serão avaliados
O centro de saúde é a principal porta de entrada no Sistema Único de Saúde e lá estão serviços bastante demandados pela população, como as vacinas e a retirada de medicamentos. Tendo em vista a importância desse equipamento público, a Comissão de Saúde e Saneamento, por solicitação da vereadora Professora Marli (PP), fará, na próxima terça-feira (23/8), a partir das 9h30, visita técnica para avaliar as...
11/08/2022
EDUCAÇÃO
Avança em 1º turno PL que institui política de transparência na educação
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou parecer favorável ao PL 371/2022, que institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas, nesta quinta-feira (11/8) . Um dos objetivos é potencializar a participação da comunidade escolar nas decisões com vistas a melhorar a educação. A comissão aprovou, ainda, pedido de visita...
10/08/2022
NOVA LEI
Programa Rua para Todos destina trechos de vias públicas ao lazer, cultura e esporte
O fechamento total ou parcial de vias para a prática de caminhada, ciclismo e outras atividades se transformou em lei. O programa “Rua para todos”, que destina trechos de vias públicas para que a população participe de atividades de lazer, esporte e cultura, entrou em vigor hoje (10/8), através da Lei Municipal 11.390/2022, publicada no Diário Oficial do Município (DOM). A matéria tem origem no Projeto de...
09/08/2022
ORDEM DO DIA
Em pauta, eleição de diretores e vice-diretores de escolas municipais
Pode vir a ser apreciado, em 2º turno, pelo Plenário da Câmara, nesta quarta-feira (10/8), o PL 334/2022, que dispõe sobre eleição de diretores e vice-diretores dos estabelecimentos municipais de ensino. Já em 1º turno, pode vir a ser apreciado o PL 283/2022, que dispõe sobre a garantia de acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual vítima de violência doméstica e...
05/08/2022
SAÚDE
Comissão quer informações sobre medidas de prevenção à varíola dos macacos
A varíola dos macacos, declarada emergência de saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), é tema de pedido de informação aprovado em reunião da Comissão de Administração Pública na quarta-feira (3/8). Feita por Duda Salabart (PDT), a solicitação é endereçada à Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de obter esclarecimentos sobre medidas de prevenção da doença,...
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