EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

PBH apresenta ações que podem receber recursos de parlamentares

Vereadores e PBH debateram sobre políticas públicas, obras e projetos prioritários para 2023 nas escolas municipais

quinta-feira, 8 Setembro, 2022 - 15:45

Foto: Karoline Barreto/CMBH

Dando sequência à série de reuniões feitas com setores do Executivo relacionados às áreas de interesse do colegiado, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou, nesta quinta-feira (8/9), audiência pública para debater as políticas estruturantes para o setor, com ênfase nas principais obras e programas que podem ser objeto de emendas parlamentares para o ano de 2023. O encontro teve a participação da secretária municipal de Educação, Ângela Dalben. A comissão já fez reuniões voltadas a este objetivo com representantes de setores do esporte e lazer e também com o setor cultural. Entre os pontos destacados pela PBH estão ações voltadas para a melhoria do ambiente escolar e investimento em novas tecnologias, além do trabalho de suporte ao funcionamento das escolas.

“Acho que o Executivo e o Legislativo têm que trabalhar juntos nessa pauta importante que sela compromissos e parcerias. Nós debruçamos com carinho na proposta de vocês e elaboramos um portfólio”, disse a secretária municipal de Educação, Ângela Dalben, ao destacar a importância do trabalho desenvolvido pela comissão no sentido de unir as necessidades levantadas pela PBH com as propostas dos parlamentares a serem executadas via emendas. “Mês passado começamos a debater com as pastas as prioridades do orçamento. Queríamos criar esse ambiente para que as secretarias pudessem apresentar o que é importante para 2023 e em quê podemos contribuir com as emendas parlamentares”, explicou a vereadora Marcela Trópia (Novo), que preside a Comissão de Educação e é relatora da Comissão Especial do Orçamento Impositivo. “Estamos empenhados em fazer o melhor para a educação de BH”, disse Professora Marli (PP), que também participou dos trabalhos.

Entre os pontos destacados pela secretária e sua equipe, neste portfólio de propostas, estão o projeto Florescer, que visa à revitalização de espaços escolares com o objetivo de possibilitar um diálogo entre a natureza e a arte, a educação e o meio ambiente; o investimento em novas tecnologias e obras e ações voltadas para o suporte ao funcionamento das escolas, como a compra de ventiladores, bebedouros e pequenas reformas. “Temos feito muitas obras nas escolas no pós-pandemia com o objetivo de tornar as escolas mais alegres”, explicou o secretário municipal adjunto de Educação, Marcos Evangelista, salientando que as ações do projeto Florescer são uma parceria com profissional da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Tecnologia a serviço da educação

Um dos projetos que vem sendo desenvolvidos pela Secretaria de Educação e que mereceu destaque no debate ocorrido nesta quinta-feira é a tecnologia aplicada à educação. Para investir na área, a PBH está adquirindo material tecnológico como tablets para os alunos, computadores para professores e equipamento multimídia para as salas de aula, além de instalação de fibra ótica nas escolas. “O uso de tecnologia não era algo assumido como prioridade. Hoje temos escolas equipadas e estamos estimulando o uso dessas tecnologias”, disse Ângela Dalben, explicando ainda que a pandemia acelerou o processo. “Sem tecnologia não vamos a lugar nenhum. Esse é um caminho sem volta”, disse o vereador Wilsinho da Tabu (PP).

Ainda segundo a secretária, a PBH está estudando uma forma de cadastrar os tablets (que estão disponíveis para os alunos) como livros nas bibliotecas. “Assim eles pegam e devolvem”, disse Ângela. Para ela, a parceria com os vereadores nessa área é fundamental sendo uma linha de investimento que vai permanecer, pois o interesse é que os equipamentos sejam mesmo utilizados pelos alunos. “Seria então um uso transversal onde os equipamentos ficam disponíveis para as escolas?”, perguntou Marcela. De acordo com Ângela, a biblioteca funcionaria como uma central. “Temos várias ideias para fazer nas escolas. Vejo essa área como uma linha de futuro. Estamos começando, mas isso vai trazer muita mudança na educação”, finalizou a secretária, destacando que ainda faltam muitos equipamentos. Segundo Portal da PBH, a prefeitura comprou, desde o início da pandemia, mais de 48 mil tablets e 28 mil notebooks, com o objetivo de garantir acesso tecnológico à comunidade escolar. Atualmente, a rede municipal de educação conta com aproximadamente 169 mil estudantes distribuídos em 323 escolas, sendo 145 escolas municipais de educação infantil e 178 escolas municipais de ensino fundamental.

Obras e melhorias

Outra área apresentada como passível de receber recursos das emendas parlamentares é a de manutenção. Segundo o gerente de Planejamento Orçamentário da Secretaria de Educação, Leandro Andrade, a verba definida pelos vereadores pode ajudar na compra de ventiladores, bebedouros e outros equipamentos de “suporte ao funcionamento das escolas”. Ainda de acordo com Leandro, isso se refere às escolas que não fazem parte da parceria público-privada (PPP) da educação, onde toda essa manutenção fica por conta da empresa responsável.

Além da manutenção física, também foram apresentados projetos que precisam de investimentos para ampliação como o ensino da música (com a compra de instrumentos) e de artes marciais. “São ações importantes que ajudam as crianças na disciplina e no foco”, disse Ângela Dalbe,n que entregou a cada um dos vereadores da comissão o portfólio impresso, onde constam projetos e programas apresentados na reunião e valores que podem auxiliar os parlamentares na confecção das emendas. “As dotações são o que mais precisamos. Pra gente vai ajudar muito”, salientou Marcela Trópia. “Levantamos alguns itens, a liberdade de escolha é de vocês”, afirmou o secretário adjunto, Marcos Evangelista.

Entre as quatro reuniões agendadas pela comissão para tratar de temas afeitos ao colegiado, já ocorreram, além da educação, debates com representantes da cultura, do esporte e do lazer. Uma reunião com representantes da Belotur está marcada para a próxima quinta-feira, 15 de setembro, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, quando será tratado o tema turismo. O objetivo dos debates é que as informações a serem trazidas pelo Poder Executivo sejam úteis para os parlamentares decidirem a destinação de emendas impositivas ao orçamento do ano que vem. A aprovação das audiências ocorreu em reunião realizada no dia 9 de agosto.

Superintendência de Comunicação Institucional

Audiência pública para discutir as prioridades da Lei Orçamentária Anual de 2023 para a Secretaria Municipal de Educação- 29ª Reunião Ordinária: Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo