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Professora Marli
Professora Marli
18/03/2022
GRAVIDEZ INDESEJADA
Contrárias ao aborto, entidades defendem redes de apoio a gestantes
A Comissão de Mulheres debateu, em audiência pública nesta sexta-feira (18/3), o apoio a mulheres em uma gravidez indesejada. Entidades de suporte a gestantes e parlamentares defenderam a continuidade da gravidez, apontando impactos físicos e emocionais enfrentados pelas mulheres, bem como custos para o governo em casos de aborto. Foi destacada a importância do cuidado integral com a mulher, com...
MULHERES
Dados sobre interrupção de gravidez são solicitados ao Município
No Brasil, o aborto é permitido por lei nos casos em que a gestação implica risco de vida para a mulher, quando a gestação é decorrente de estupro e no caso de anencefalia. Informações e estatísticas sobre os casos de interrupção da gravidez na rede pública são essenciais para a construção e o fortalecimento de políticas que garantam a saúde e os direitos da mulher. Em BH, entretanto, segundo...
17/03/2022
Leitura
Biblioteca Pública Infantil e Juvenil terá nova sede com melhor infraestrutura
Um lugar adaptado para a formação de leitores. Um espaço que convide as crianças a permanecer. Uma biblioteca viva. Essa é a expectativa de professores, bibliotecários, contadores de história e outros colaboradores com a mudança da Biblioteca Pública Infantil e Juvenil de Belo Horizonte (BPIJ-BH) para um casarão colonial no Bairro Serra. A nova sede foi confirmada pela Fundação Municipal de Cultura em...
ESPORTE E LAZER
Condições de pista de skate e quadra poliesportiva serão verificadas em visitas
Com a menor incidência de covid desde o início da pandemia, vacinação avançada e liberação do uso de máscaras em locais abertos, a população de BH volta a ocupar com mais intensidade os espaços de lazer da cidade. Para verificar a infraestrutura de dois desses locais, uma pista de skate no Barreiro e uma quadra poliesportiva no Bairro Minas Caixa, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia,...
VETO TOTAL
Criação de escolas bilíngues em Libras e em português é vetada por Kalil
Instituir diretrizes para a criação de escolas capazes de garantir o ensino de Libras como primeira língua e de Língua Portuguesa, na modalidade escrita, como segunda língua. Este é o objetivo do Projeto de Lei 22/2021, de autoria da vereadora Professora Marli (PP), que foi integralmente vetado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD). O veto e sua fundamentação foram publicados no Diário Oficial do Município (...
16/03/2022
LEI ORGÂNICA
Orçamento participativo deve ser política de estado, com prioridade de execução
O Orçamento Participativo (OP) deve ser uma política de estado e não uma política de governo. Esta foi a defesa feita por vereadores durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (16/3) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O encontro, solicitado pelo vereador Wilsinho da Tabu (PP), serviu para esclarecer pontos ligados à Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021, que...
11/03/2022
ATUAÇÃO EM REDE
Vivência pessoal ressignificada auxilia e transforma a vida de outras mulheres
Imagina poder transformar uma vivência pessoal em um projeto que alcance e beneficie um grande número de pessoas. Legal, né! Pois foi exatamente isso que fizeram diferentes mulheres da nossa cidade. Os relatos destas guerreiras foram trazidos na manhã desta sexta-feira (11/3) durante audiência pública realizada na Comissão de Mulheres. O encontro, que reuniu profissionais das áreas de pedagogia,...
MULHERES
Apoio a mulheres em uma gravidez indesejada será tema de audiência pública
Cerca de 62% das mulheres já tiveram pelo menos uma gravidez não planejada no Brasil, segundo pesquisa da Bayer em parceria com a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), realizada em 2021. O percentual brasileiro supera o mundial, que é de 40%, de acordo com a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp). Esperada ou não, a notícia de uma gravidez é sempre um...
09/03/2022
GESTÃO FISCAL
Especialistas apoiam PL que estabelece normas de governança pública
Os inovações do Projeto de Lei 254/2022, que estabelece normas de Governança Pública e Gestão de Riscos para gestão fiscal e orçamentária do Município, foram debatidas em audiência pública da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (9/3). A proposta cria regras para o registro de despesas e receitas públicas, a fim de possibilitar parâmetros para que a gestão ocorra de maneira assertiva e...
08/03/2022
LEI ORGÂNICA
Proposta que prioriza investimentos no Orçamento Participativo está em análise
Comissão especial constituída para apreciar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021, que estabelece prioridade na execução de investimentos referentes ao Orçamento Participativo (OP) e ao Orçamento Participativo de Habitação (OPH), decidiu nesta terça-feira (8/3) pedir informações à Prefeitura antes de emitir parecer sobre o texto. Os vereadores querem saber quantas obras do OP estão...
07/03/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PL padroniza dados contábeis da PBH para orientar resultados e facilitar controle
Padronização da prestação de contas do Município, com regras para o registro de despesas e receitas públicas, a fim de possibilitar parâmetros para que a gestão ocorra de maneira assertiva e transparente. Este é o objetivo do Projeto de Lei 254/2022, tema de audiência pública da Comissão de Administração Pública na próxima quarta-feira (9/3), às 13h, no Plenário Camil Caram...
03/03/2022
Plenário
Por falta de clareza, proposta que prevê subsídio às passagens não é recebida
Após identificar falta de clareza e uso de termos ambíguos e expressões inespecíficas no texto, a presidente Nely Aquino (Pode), amparada no Art. 99 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte, concluiu pelo não recebimento do projeto de lei que autoriza a concessão, por parte do Município, de contribuição pública para a modicidade tarifária no transporte coletivo. De...
BEM-ESTAR ANIMAL
Lei aumenta multas para quem desrespeitar direitos de cães e gatos
Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 2 de março, a Lei 11.344 aumenta as multas aplicadas aos tutores de animais que descumprirem a legislação municipal que trata do controle da população de cães e gatos (Lei 8.565, de 2003). Originária do Projeto de Lei 152/2021, assinado por seis vereadores, a norma atualiza valores que não sofriam reajustes há quase 20 anos. O objetivo...
24/02/2022
MATERIAL ESCOLAR
Pais questionam custo de livros e de plataforma digital e barreiras à reutilização
Motivada por reclamações de pais de alunos quanto à contratação de produtos e serviços para o ano letivo, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou audiência pública nesta quinta-feira (24/2). Foi debatida a impossibilidade de reutilização de material didático do ano anterior, sem que o mesmo apresente alterações relevantes, o custo dos livros novos e a...
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Já pode ter votação definitiva PL que regula telecomunicações e viabiliza 5G
Projeto de lei (PL) que define as normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e telecomunicações na cidade já pode ser incluído na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte para apreciação em 2º turno. Nesta quinta-feira (24/2), cinco emendas ao texto inicial foram analisadas por três comissões em reunião conjunta: Administração Pública; Educação,...
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