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Prestação de contas
Prestação de contas
22/11/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Contas de 2016 da PBH Ativos serão apresentadas em audiência pública
A realização de uma audiência pública para apresentação dos planos de investimento, situação patrimonial, movimentações financeiras e dotações orçamentárias da PBH Ativos S/A, referentes ao ano de 2016, foi aprovada hoje (22/11) na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Pedido de informação sobre ações do PPAG e pedidos de diligência a dois PLs dispondo sobre gratuidade para idosos em transportes...
02/10/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Números da administração municipal nos último quatro meses serão discutidos na Câmara
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas vai realizar audiência pública na próxima quarta-feira (4/10), às 13h30, no Plenário Camil Caram, para prestação de contas do 2º quadrimestre do ano pelo Poder Executivo. A apresentação das receitas e despesas da PBH atende a previsões da Lei de Responsabilidade Fiscal. Na ocasião, o Executivo deverá demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais por meio...
27/09/2017
TRANSPARÊNCIA
Câmara prestou contas dos gastos dos últimos quatro meses
Os gastos realizados pela Câmara de BH no segundo quadrimestre de 2017 (maio a agosto) foram tema de audiência pública nesta quarta-feira (27/5). Os participantes puderam conhecer dados sobre a execução do orçamento do Legislativo e tirar dúvidas sobre a destinação dos recursos. Promovido pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, o encontro para prestação de contas à população é realizado em...
25/09/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Gastos da Câmara entre maio e agosto serão apresentados à população
Responsável, entre outras atribuições, pela apreciação das contas do Executivo e do Legislativo Municipais, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas receberá, na próxima quarta-feira (27/9), a prestação de contas da Câmara Municipal de Belo Horizonte, referente ao segundo quadrimestre – maio a agosto – do ano corrente. A apresentação das receitas e despesas da Casa e da prefeitura aos vereadores e à...
01/08/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Contas do município relativas ao exercício financeiro de 2013 são aprovadas
As contas do município de Belo Horizonte relativas ao exercício de 2013, quando Marcio Lacerda esteve à frente da PBH, foram aprovadas pelo Plenário da Câmara de BH nesta terça-feira (1º/8). A votação foi realizada duas vezes: na primeira, não foi obtido o quórum mínimo necessário e a reunião foi encerrada. No entanto, em decorrência da reclamação de alguns vereadores que argumentaram não terem conseguido...
31/05/2017
SUS EM BH
Reformas de 41 centros de saúde da capital terão início imediato
Em audiência pública para a prestação de contas do SUS no Município, nesta quarta-feira (31/5), a prefeitura anunciou o início "imediato" das obras de melhorias em 41 equipamentos públicos de saúde em BH. O compromisso foi assumido com a Comissão de Saúde e Saneamento, que, desde o começo da legislatura, tem feito uma série de visitas técnicas às unidades e seguirá fiscalizando as reformas. Na semana passada...
TRANSPARÊNCIA
Legislativo prestou contas dos gastos realizados de janeiro a abril de 2017
Os gastos realizados pela Câmara de BH no primeiro quadrimestre de 2017 foram tema de audiência pública nesta quarta-feira (31/5). Os participantes puderam conhecer dados sobre a execução do orçamento do Legislativo e tirar dúvidas sobre os números do último exercício financeiro. Promovido pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, o encontro para a prestação de contas à população é realizado em...
29/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Investimentos na rede do SUS em BH entre janeiro e abril serão assunto de reunião
Área de maior demanda orçamentária do município, a saúde deve receber R$ 3,78 bilhões neste ano, conforme previsão na Lei do Orçamento Anual - LOA 2017 (Lei nº 11.014/16). A convite da Comissão de Saúde e Saneamento, o secretário municipal da pasta deve apresentar, em audiência pública, o detalhamento dos repasses destinados ao setor entre os meses de janeiro e abril deste ano e os investimentos já...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara apresentará balanço das despesas nos primeiros meses de 2017
Conforme previsto pela Constituição Federal, para garantir a independência do Poder Legislativo Municipal, a Prefeitura deve repassar à Câmara, anualmente, o volume total de recursos necessários à manutenção de sua estrutura e pessoal. Atualmente, esse montante está limitado a 4,5% do total arrecadado pelo município no ano anterior, somando-se a receita tributária municipal e os repasses devidos pelos...
26/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão analisar o balanço dos gastos municipais em 2017
Com orçamento anual previsto no valor de R$ 11,6 bilhões para 2017, as despesas municipais já efetivadas somam pouco mais de R$ 2 bilhões, entre os meses de janeiro e abril, conforme dados divulgados pelo portal da Prefeitura de BH. Além desses valores, as planilhas detalhadas indicam que outro R$ 1,5 bilhão está empenhado para despesas futuras já contratadas pelo município. Os dados simplificados, indicando...
17/05/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Prestações de contas dos Poderes Executivo e Legislativo são agendadas
As apresentações dos gastos da Prefeitura de BH e da Câmara Municipal referentes ao primeiro quadrimestre deste ano já têm data para acontecer. No dia 29 deste mês, as contas do Município serão assunto de audiência pública a ser realizada no saguão da entrada principal da Casa (Portaria 1), às 19h. Já os números do Poder Legislativo serão apresentados no dia 31 de maio, no Plenário Camil Caram, às 13h30. A...
08/03/2017
SUS EM BH
Balanço do último ano revelou estagnação na saúde, alertam conselheiros
Nenhum novo centro de especialidades médicas, apenas um novo Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam) e uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) foram incluídas na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital nos últimos sete anos. O panorama preocupa os usuários e trabalhadores do SUS, que reivindicam mais investimento. Os dados foram apresentados pelo secretário municipal adjunto de Saúde,...
06/03/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara vai receber representantes do Executivo para prestação de contas do SUS
A gestão dos recursos do SUS em Belo Horizonte vai ser tema de audiência pública na Câmara de BH, na próxima quarta (8/3), às 13h50, no Plenário Helvécio Arantes. A proposta é que o Executivo apresente aos vereadores e à sociedade a prestação de contas dos serviços e dos investimentos realizados na saúde pública da capital ao longo do último quadrimestre de 2016. Aberta à participação popular, a reunião será...
15/02/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Prestações de contas da Câmara e da PBH vão acontecer no dia 22 de fevereiro
As prestações de contas da Câmara Municipal e da Prefeitura de Belo Horizonte vão acontecer no dia 22 de fevereiro, às 13h30, em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças. A decisão foi tomada durante reunião da comissão ocorrida nesta quarta-feira (15/2). As participação é aberta aos interessados e não necessita de inscrição prévia. Os vereadores também aprovaram requerimento do vereador...
28/11/2016
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão aprova prestação de contas da PBH referente a 2005
Na reunião ordinária desta segunda (28/11), vereadores da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovaram parecer favorável do relator, com apresentação de projeto de resolução, à Prestação de Contas 2005/2005, que apresenta o balanço consolidado do Município relativo ao exercício do referido ano, em atendimento ao disposto na Lei Orgânica e na Constituição do Estado de Minas Gerais. O parecer prévio...
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