SUS EM BH

Reformas de 41 centros de saúde da capital terão início imediato

Visitas técnicas da Comissão de Saúde e Saneamento às unidades da capital identificaram problemas; colegiado seguirá fiscalizando obras

quarta-feira, 31 Maio, 2017 - 20:00
Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento
Foto: Abraão Bruck / CMBH

Em audiência pública para a prestação de contas do SUS no Município, nesta quarta-feira (31/5), a prefeitura anunciou o início "imediato" das obras de melhorias em 41 equipamentos públicos de saúde em BH. O compromisso foi assumido com a Comissão de Saúde e Saneamento, que, desde o começo da legislatura, tem feito uma série de visitas técnicas às unidades e seguirá fiscalizando as reformas. Na semana passada, o Executivo divulgou a intenção de reformar os 152 postos existentes na cidade. Já o funcionamento pleno do Hospital Metropolitano do Barreiro ficará para fevereiro do ano que vem, de acordo com a PBH.

O secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, destacou a importância das visitas técnicas para diagnosticar as demandas de usuários e apontar para a prefeitura as providências a serem tomadas. Segundo ele, todavia, mesmo com as reformas anunciadas, nem todos os centros de saúde terão a estrutura física ideal. De acordo com o gestor, um terço desses equipamentos deveria ser substituído por novas unidades, contudo, faltam recursos para a PBH cumprir a tarefa. Apesar de não haver perspectiva de construção de unidades básicas de saúde no curto prazo, o secretário afirmou que as intervenções irão aprimorar as condições de trabalho dos funcionários, bem como o atendimento aos usuários do SUS.

A prefeitura explicou que já foram identificadas as intervenções necessárias para a melhoria da estrutura física de todos os centros de saúde da capital por meio de avaliação in loco realizada por uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde. O diagnóstico foi encaminhado para a Sudecap e para a Secretaria de Obras, que estarão à frente dessas intervenções.

Falta de medicamentos

A falta de remédios e insumos também foi uma das preocupações explicitadas por vereadores e usuários do SUS. O vereador Flávio dos Santos (PTN) contou que, em visita a uma unidade básica de saúde, identificou até mesmo a falta de gaze para curativos.

De acordo com a prefeitura, o índice de abastecimento dos centros de saúde com os medicamentos necessários ao atendimento da população ficou em 81,4% de janeiro a abril deste ano, índice semelhante ao de períodos anteriores. A Secretaria Municipal de Saúde explicou que a falta de medicamentos e insumos estaria mais relacionada a dificuldades decorrentes do processo licitatório do que à falta de recursos financeiros, além dos atrasos de fornecedores. Contudo, a PBH informou que “o abastecimento de medicamentos vem melhorando consideravelmente” e garantiu que, a menos que haja questões que fujam ao controle da gestão municipal, como problemas na produção dos remédios, o índice de fornecimento desses produtos aos centros de saúde irá aumentar.

Volta dos porteiros

Os vereadores e a sociedade civil cobraram do secretário municipal de Saúde o aprimoramento da segurança nas unidades de atenção básica com o retorno dos porteiros. No ano passado, o então prefeito Marcio Lacerda autorizou a demissão desses funcionários, o que gerou reclamações tanto de quem trabalha nos postos quanto de usuários. O secretário Jackson Machado Pinto informou que, em até duas semanas, deve anunciar uma solução para o tema.

Ampliação do atendimento

A prefeitura destacou que, nos primeiros quatro meses do ano houve o chamamento de 190 servidores concursados para prestação de serviço na área da saúde, sendo que, desse total, 159 são médicos.

Além disso, os moradores das ocupações Dandara, Rosa Leão e Isidora foram cadastrados de modo a terem garantido acesso integral aos serviços disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde. Essa era uma antiga reivindicação desses moradores e um compromisso de campanha do prefeito Alexandre Kalil. Para garantir o atendimento dessa população, a Secretaria Municipal de Saúde destacou a criação do Centro de Saúde Zilah Spósito.

Além disso, houve, ainda, a criação do Centro de Saúde Santa Mônica II com o objetivo de reorganizar a atenção à saúde naquela área de abrangência. De acordo com os dados da prestação de contas do SUS-BH, o número de centros de saúde na capital passou de 150 para 152 entre o ano passado e o 1º quadrimestre deste ano. Outro avanço salientado pela secretaria foi a implantação do Centro de Testagem e Aconselhamento para Doenças Sexualmente Transmissíveis (HIV/AIDS, hepatites virais, sífilis) na Rua Carijós, no Centro da cidade, um local estratégico para a prestação do atendimento.

Em relação ao Hospital Risoleta Neves, que passa por dificuldades financeiras, o secretário destacou o aporte adicional de R$ 1,2 milhão por mês de modo a possibilitar a reativação de 26 leitos. Além disso, a prefeitura salientou o apoio para que a instituição obtivesse o certificado de filantropia, garantindo a redução de R$ 1,8 milhão por mês em gastos com impostos e contribuições.

Já o Hospital Sophia Feldman foi contemplado com o adiantamento de R$ 5 milhões neste 1º quadrimestre; enquanto que a Santa Casa de Belo Horizonte recebeu da prefeitura apoio para a aquisição de medicamentos.

Participação popular

Os vereadores se comprometeram a intensificar o acompanhamento do trabalho do Conselho Municipal de Saúde, que tem como função atuar na formação de estratégias da política de saúde e no controle da execução dessa política, incluindo seus aspectos econômicos e financeiros. O conselho é composto por usuários do SUS, trabalhadores da área da saúde, representantes do governo e prestadores de serviços, conformando-se como um importante espaço participativo e representativo,que amplia a capacidade de a sociedade atuar na gestão das políticas públicas. O vereador Claudio da Drogaria Duarte (PMN) afirmou que irá assegurar que um funcionário de seu gabinete acompanhe as reuniões do órgão.

O vereador Catatau da Itatiaia (PSDC) aproveitou a presença de diversos conselheiros de saúde na audiência pública para convidá-los a participar das reuniões da Comissão de Saúde e Saneamento, que acontecem quartas-feiras, às 13h50, no Plenário Helvécio Arantes. O parlamentar explicou aos conselheiros que, passados os dias de trabalho no Plenário, isto é, os primeiros dez dias úteis de cada mês, o colegiado tem a possibilidade de promover reuniões ordinárias mais longas, de modo a possibilitar a ampliação do diálogo com os conselheiros.

Participaram da audiência os vereadores Bim da Ambulância (PSDB), Catatau da Itatiaia, Cláudio da Drogaria Duarte, Flávio dos Santos, Hélio da Farmácia (PHS), Léo Burguês de Castro (PSL) e Reinaldo Gomes (PMDB).

Superintendência de Comunicação Institucional

[flickr-photoset:id=72157684508661235,size=s]