Plenário | Page 16 | Portal CMBH

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07/07/2022

Plenário

Regulação de desfiles de blocos caricatos é aprovada em 1º turno

Foram aprovados pelo Plenário da Câmara, em reunião realizada nesta quinta-feira (7/7), os Projetos de Lei 1035/2020 e 918/2020. O primeiro, de autoria do vereador Léo (União), tem como objetivo regular direitos e obrigações relativos aos desfiles dos blocos caricatos de Belo Horizonte. Segundo o autor, o objetivo é proteger e garantir a manifestação cultural que existe há “mais de 120 anos” na Capital...

05/07/2022

Plenário

Proibição do ensino de “linguagem neutra” é aprovada em 1º turno

Proibir o uso da linguagem não-binária ou “linguagem neutra" nas escolas de Belo Horizonte e garantir aos estudantes o direito ao aprendizado da língua portuguesa com base nas orientações nacionais de Educação, no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e na gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Paises de Língua Portuguesa. Este é o objetivo do...

ORDEM DO DIA

Divulgação de lista para cirurgia eletiva no SUS vai a Plenário em 1º turno

Tornar obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em estabelecimentos da rede municipal de saúde. Este é o objetivo do Projeto de Lei 156/2021, que parlamentares devem apreciar, em 1º turno, no Plenário desta quarta-feira (6/7), com início da reunião previsto para acontecer entre 14h30 e 15h. Também em 1º turno, pode vir a ser votado o projeto de...

04/07/2022

ORDEM DO DIA

Projeto que proíbe ensino de “linguagem neutra” pode ser votado em 1º turno

Está na pauta de votação do Plenário desta terça-feira (5/7), o Projeto de Lei 54/2021, que tramita em 1º turno e propõe a proibição do uso da linguagem não-binária ou “linguagem neutra" nas escolas de Belo Horizonte. Na justificativa do projeto, Nikolas Ferreira (PL), afirma que esta forma de expressão “atende a uma pauta ideológica específica que tende a segregar ainda mais as pessoas” e dificultaria...

01/07/2022

Plenário

Cleiton Xavier toma posse como vereador na Câmara de BH

Tomou posse na Câmara Municipal de Belo Horizonte, durante a primeira reunião do Plenário do mês de julho, o vereador Cleiton Xavier (PMN). Cleiton assume seu mandato após a renúncia, em 30 de junho, do então vereador Rogério Alkimim. Natural de Belo Horizonte, advogado, pós-graduado e investigador de Polícia Civil, Cleiton irá exercer, pela primeira vez, um mandato eletivo. Após a posse, os...

Cão branco, deitado no chão com a cabeça entre as patas e olhar de tristeza está preso por corrente

ORDEM DO DIA

PL que proíbe acorrentamento contínuo de animais pode ser votado em 1º turno

A proposta de introduzir mais uma forma de caracterização do que venha a ser maus-tratos a animais está na pauta para votação em Plenário em 1º turno, na próxima segunda-feira (4/7). O Projeto de Lei 289/2022 altera a Lei 8565/2003 e inclui a prática de acorrentamento ininterrupto de animais no rol de maus-tratos que podem, inclusive, causar danos físicos e psicológicos no animal. Também está na pauta...

30/06/2022

ORDEM DO DIA

Promoção à arte urbana e combate à pichação em pauta para votação em 2º turno

Pode ser votado em definitivo, na primeira reunião do Plenário do mês de julho, o Projeto de Lei 233/2021, que altera a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite e de Combate à Pichação no Espaço Público Urbano. A proposta, de autoria da bancada do Novo, foi aprovada em 1º turno em maio e como não recebeu emendas, volta para análise em 2º turno. O texto faz a readequação das multas...

21/06/2022

EXTRAORDINÁRIA

Subsídio de R$ 237,5 milhões ao transporte coletivo é aprovado de forma definitiva

Em reunião extraordinária, na manhã desta terça-feira (21/6), o Plenário da Câmara de BH aprovou, com 37 votos favoráveis e dois contrários, o projeto de lei que concede subsídios mensais ao transporte público, em valores que totalizam R$ 237,5 milhões. O texto recebeu uma emenda, do vereador Gabriel, que também foi aprovada e garante que o repasse ao transporte suplementar seja ampliado em até R$ 5,9...

14/06/2022

Plenário

Presidente anuncia extraordinárias para votar subsídio, reajustes e 5G

Na décima e última reunião ordinária do mês, nesta quarta-feira (14/6), a presidente da Câmara Municipal anunciou no Plenário a realização de extraordinárias no dia 21 de junho, às 9h30 e às 14h30, com a finalidade de votar em 2º turno a concessão de subsídio às operadoras do transporte coletivo, reajustes de várias categorias de servidores e empregados públicos, estrutura física da rede 5G e adequação de...

13/06/2022

Plenário Amynthas de Barros

Plenário

Adesivo de identificação em carros de aplicativo é aprovado em 2º turno

Em votação simbólica, foi aprovado pelo Plenário nesta segunda-feira (13/6), com um voto contrário, o Projeto de Lei (PL) 95/2021, em 2º turno, que autoriza os prestadores de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros a implantarem adesivo fluorescente na parte lateral inferior externa do veículo contendo o texto “motorista de aplicativo”. O objetivo é facilitar a identificação dos...

10/06/2022

Plenário

Programa voltado à reintegração social de dependentes químicos passa em 2º turno

Se receber o aval do prefeito Fuad Noman (PSD), pode ser instituído em breve em Belo Horizonte o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos (PMIDQ), que visa a estimular o trabalho e a recuperação de laços sociais e familiares deteriorados pelo uso de drogas. A proposta, de iniciativa parlamentar, foi aprovada em 2º turno no Plenário da Câmara nesta sexta-...

ORDEM DO DIA

Adesivo de identificação em carros de aplicativo pode ser votado em definitivo

Incluído na Ordem do Dia de segunda-feira (13/6), às 15h, o Projeto de Lei 95/2021 autoriza os prestadores de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros a implantarem adesivo fluorescente na parte lateral inferior externa do veículo, para facilitar sua identificação. A proposição ainda proíbe a utilização de película escurecedora no vidros, em qualquer percentual,...

09/06/2022

Plenário

Reajuste da educação e combate à evasão escolar são aprovados em 1º turno

Foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal, em 1º turno, nesta quinta-feira (9/6), o Projeto de Lei 338/2022, que concede reajustes remuneratórios aos servidores da área de atividades de educação da administração direta da PBH. O texto também promove reestruturação gradual aos professores e concede progressão a profissionais de outras carreiras da educação municipal, como bibliotecário, auxiliar e...

ORDEM DO DIA

Transparência em obra e reinserção de dependente químico em pauta nesta sexta

Melhorar a fiscalização de obras públicas e privadas por parte dos cidadãos. Este é o principal objetivo dos Projetos de Lei 105/2021 e 102/2021, que obrigam a instalação de placas informando motivo de intervenções, responsáveis, cronogramas e canais de comunicação. Os dois textos, de autoria de Wilsinho da Tabu (PP), tramitam em 2º turno e constam na pauta da reunião do Plenário desta sexta-...

08/06/2022

reunião plenária

Plenário

Falta de informação sobre números da covid-19 em BH é criticada por vereadoras

As razões para alteração nos dados divulgados pela Prefeitura sobre a incidência da covid-19 na cidade foram questionadas durante o Plenário desta quarta-feira (8/6). A mudança na divulgação, não explicada pelo Município mesmo diante de questionamentos enviados pela Câmara de BH, estaria gerando desinformação sobre a evolução da contaminação e os números de internações e leitos, além...

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