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Plenário
Plenário
10/08/2022
Plenário
Aprovada participação de ambulantes na regulação do comércio nas ruas e praças
O PL 760/2019 que autoriza o Executivo a criar Comissões Permanentes do Trabalho no Logradouro Público para garantir planos, legislações e editais inclusivos, democráticos e que dialoguem com quem obtém renda por meio do exercício de atividades laborais em ruas e em outros espaços públicos de uso comum foi apreciado em 2º turno, nesta quarta-feira (10/8). Na galeria do Plenário, trabalhadores acompanharam a...
AUXÍLIO BH
Extensão do Auxílio Belo Horizonte pode vir a ser votada pelo Plenário nesta sexta
O PL 390/2022, que pretende garantir quatro parcelas adicionais do Auxílio Belo Horizonte para mais de 75 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, cadastradas até o dia 31 de março deste ano, deve ser votado pelo Plenário da Câmara nesta sexta-feira (12/08). Para ser aprovado, em 1º turno, será necessário o apoio da maioria dos vereadores presentes na reunião. O projeto estende o pagamento do...
09/08/2022
Plenário
Contas do Município relativas ao exercício financeiro de 2015 são aprovadas
As contas do Município relativas ao exercício de 2015, quando Marcio Lacerda esteve à frente da PBH, foram aprovadas, sem ressalvas, nesta terça-feira (09/08), quando 39 vereadores decidiram, em Plenário, votar favoravelmente ao Projeto de Resolução 399/2022, que sobrestava a pauta. Conforme determina a legislação, as contas só puderam ser apreciadas pela Câmara Municipal depois que...
08/08/2022
Plenário
Lei de Diretrizes Orçamentárias e vetos do prefeito foram votados nesta segunda
Os vereadores concluíram nesta segunda-feira (8/8) a votação do PL 367/2022, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2023. De autoria do Executivo, o PL, que tramitou em turno único e estava sobrestando a pauta desde a semana passada, traz as diretrizes e prioridades para o exercício de 2023 em dez áreas de resultado voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Também estavam...
05/08/2022
ORDEM DO DIA
Diretrizes orçamentárias e três vetos seguem sobrestando pauta do Plenário
Quatro proposições continuam sobrestando a pauta de votações do Plenário na segunda-feira (8/8), isto é, elas precisam ser votadas antes que qualquer outra matéria possa vir a ser apreciada. O PL 367/2022, com as diretrizes orçamentárias para o ano de 2023, é uma dessas proposições. Sua votação teve início na quarta-feira (3/8), mas ainda não foi concluída. Além dele, também precisam ser apreciados...
03/08/2022
Plenário
Dezoito emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias foram apreciadas
O Plenário votou, nesta quarta-feira (3/8), parte das emendas apresentadas ao PL 367/2022, que trata das diretrizes orçamentárias para o ano de 2023. Com votação em turno único, o PL tranca a pauta do Legislativo, impedindo que outros projetos sejam apreciados até que a sua votação seja concluída. No Plenário desta quarta, foram apreciadas em votação destacada, com preferência, 18 emendas, tendo sido ...
ORDEM DO DIA
Diretrizes orçamentárias e dois vetos do Executivo sobrestam pauta desta quinta
O Plenário, nesta quinta-feira (4/8), pode vir a apreciar cinco projetos de lei, entre eles, o que estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2023. Iniciada na tarde de quarta-feira (3/8), a votação não foi concluída, e a matéria segue na Ordem do Dia desta quinta. Vetos do Executivo aos Projetos de Lei 137/2021 e 327/2022 também constam da pauta de votações. Eles tratam,...
02/08/2022
Plenário
Vereadores se solidarizam com família de menina assassinada em Ribeirão das Neves
O assassinato de uma garota de 10 anos, que voltava da padaria, em Ribeirão das Neves, cidade vizinha a Belo Horizonte, fez com que vereadores se solidarizassem com a família da vítima e tratassem da necessidade de elaboração de políticas capazes de garantir proteção a mulheres e crianças. O assassinato foi tema da fala de parlamentares nesta terça-feira (02/08), durante a reunião do Plenário, que não...
01/08/2022
ORDEM DO DIA
Diretrizes orçamentárias para 2023 podem vir a ser votadas nesta terça
O PL 367/2022, que trata das diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2023, pode ser votado em Plenário nesta terça-feira (2/8). Ele sobresta a pauta, isto é, as demais proposições só podem ser votadas depois que o projeto que dispõe sobre a próxima Lei de Diretrizes Orçamentárias for apreciado em turno único. Foram apresentadas 334 emendas ao projeto de autoria do Executivo, das...
13/07/2022
Plenário
BH pode ter política de atenção integral à saúde de pessoas com doenças raras
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (13/7), por unanimidade, o PL 43/2021 que institui a política de atenção integral à saúde de pessoas com doenças raras. De autoria de Irlan Melo (Patri) e Professora Marli (PP), o projeto propõe a melhoria do acesso aos serviços de saúde e à informação; o aumento da qualidade de vida dessas pessoas; a redução da incapacidade causada pela doença; e o estímulo a mecanismos...
12/07/2022
Plenário
Homenagens a Marielle Franco não farão parte da legislação de BH
Duas proposições que buscavam homenagear a vereadora assassinada, Marielle Franco, foram amplamente debatidas e não lograram êxito nas votações realizadas pelo Plenário da Câmara nesta terça-feira (12/7). O PL 78/2021, que tramitava em turno único e tinha o objetivo de instituir o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas foi rejeitado e será...
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar, nesta quarta, política de atenção a pessoas com doenças raras
O PL 43/2021 que institui a política de atenção integral à saúde de pessoas com doenças raras, pode ser apreciado no Plenário, em 2º turno, nesta quarta-feira (13/7), a partir das 14h30. A proposição, que recebeu duas emendas, tem como principais objetivos a melhoria do acesso das pessoas com doenças raras aos serviços de saúde e à informação; a qualidade de vida dessas pessoas; a redução da incapacidade...
11/07/2022
ORDEM DO DIA
Presença de intérprete de Libras em hospitais pode ser votada em 1º turno
Consta da pauta do Plenário da Câmara desta terça-feira (12/7), o Projeto de Lei 259/2022 que tramita em 1º turno e obriga maternidade, casa de parto e estabelecimentos hospitalares da rede pública e privada a permitir a presença de tradutor e intérprete da Libras, sempre que solicitada pelo paciente. Também pode ser votado, em 2º turno, o PL 138/2021, que declara Belo Horizonte a Capital Nacional do...
08/07/2022
Plenário
Aprovado reajuste de 11,77% proposto pelo Executivo para servidores da Educação
A CMBH aprovou nesta sexta-feira (8/7), reajuste remuneratório de 11,77% aos servidores da área de atividades da Educação da administração direta da PBH. Foi aprovado, por unanimidade, o texto original do PL 338/2022, de autoria do Executivo, e rejeitadas as emendas 2, 3, 7 e 10. Todas as outras emendas e subemendas ao texto ficaram prejudicadas. Ao justificar o posicionamento contrário às...
07/07/2022
ORDEM DO DIA
Reajuste de 11,77% para servidores da Educação pode ser votado nesta sexta (8/7)
O PL 338/2022, que propõe reajustes remuneratórios de 11,77% aos servidores da área de atividades da Educação da administração direta da PBH, pode ser apreciado no Plenário, em definitivo, nesta sexta-feira (8/7), às 14h30. Para ser aprovada, a proposição, que também prevê a reestruturação gradual das carreiras de professor para a educação infantil e de professor municipal até que o ingresso nos respectivos...
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