Pedrão do Depósito | Page 3 | Portal CMBH

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16/10/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Mudanças na cobrança de tributos e gestão de servidores são debatidas em Comissão

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta quarta-feira (16/10), pareceres favoráveis aos projetos de lei 827/19 e 850/19, ambos de autoria do Executivo, que tramitam ainda em 1º turno e já podem seguir para votação em Plenário. O primeiro projeto altera artigos em várias leis que tratam da gestão de pessoas no Município e, de acordo com a Prefeitura, busca “propiciar correta...

30/09/2019

POLÍTICA URBANA

Construção do Complexo Logístico da Vallourec, no Barreiro, será tema de quatro audiências

Os impactos da construção do Complexo Logístico da Vallourec, na Região do Barreiro, serão discutidos em quatro audiências públicas externas entre os dias 15 e 24 de outubro. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (30/9) pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Na mesma reunião, os parlamentares decidiram favoravelmente à realização de audiência pública externa para debater a transferência de uma...

16/09/2019

POLÍTICA URBANA

Avança PL que defende intervenção mínima do poder público na atividade econômica

Assinado por 28 vereadores, o Projeto de Lei 792/19, intitulado por seus autores como Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, recebeu parecer favorável com apresentação de emenda pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em reunião nesta segunda-feira (16/9). A proposta tem como princípio a intervenção subsidiária, mínima e excepcional do poder público sobre...

04/09/2019

Vista superior do Pelnário; parlamentares ocupam seus lugares

Plenário

Parlamentares defendem investigações do MP mas criticam possível "denuncismo”

Em reunião plenária, na tarde desta quarta-feira (4/9), o vereador Catatau do Povo (PHS) foi ao microfone se defender das denúncias de uso indevido de bens públicos em benefício próprio - veiculadas na imprensa - declarando-se pronto para esclarecer os fatos e responder ao Ministério Público sobre as acusações. Alguns vereadores elogiaram a postura do colega, afirmando a importância dos órgãos de...

Parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto que cria cargo de Advogado Público Municipal avança na Câmara de BH

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta quarta-feira (4/9), parecer favorável do vereador Pedrão do Depósito (PPS) ao texto substitutivo do Projeto de Lei 750/19, de autoria do Executivo, que cria a carreira de Advogado Público Autárquico e institui o seu Plano de Carreira. Com a aprovação do PL, que tramita em 2º turno e já pode seguir para votação em Plenário, o Município ficaria...

27/08/2019

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

DISTRITO INDUSTRIAL JATOBÁ

Empresários reivindicam ação do Poder Público sobre ocupações irregulares

O número crescente de ocupações irregulares no Distrito Industrial Jatobá (A e B), na Região do Barreiro, vem preocupando os proprietários das 84 empresas instaladas no local, delimitado e administrado há 25 anos pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). Em audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (26/8), empresários e...

14/08/2019

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão pede à Prefeitura informações sobre gastos com publicidade

Um pedido de informação e uma proposta de diligência, ambos relacionados aos gastos da Prefeitura de Belo Horizonte com publicidade, foram aprovados pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (14/9). A pedido do vereador Gabriel (PHS), a comissão quer explicações da PBH acerca de uma suposta discrepância entre valores previstos e despesas executadas pelo Município com...

12/08/2019

POLÍTICA URBANA

PL que obriga prestadores de serviço a identificarem fiação aérea teve parecer negativo

Os membros da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana emitiram parecer, nesta segunda-feira (12/8), pela rejeição do PL 755/19, que quer tornar obrigatória a identificação dos responsáveis pelos equipamentos de fiação aéreos situados abaixo dos braços de iluminação dos postes do Município. De acordo com o projeto, que é de autoria do vereador Gabriel (PHS), a identificação permitirá que o Município saiba...

07/08/2019

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Centro de Saúde Nossa Senhora de Fátima pode ganhar nova sede

A proposta de implantação de nova sede para o Centro de Saúde Nossa Senhora de Fátima em edifício localizado no Barro Preto, Região Centro-Sul da capital, já pode ser votada em 1º turno em Plenário. O projeto de lei, que tem como objetivo a criação de espaço melhor qualificado para abrigar a unidade de saúde, atualmente localizada no Aglomerado da Serra, recebeu parecer favorável da Comissão de...

05/08/2019

POLÍTICA URBANA

PL quer facilitar trabalho de ambulantes em eventos públicos

Permitir a comercialização de bebidas em locais públicos por ambulantes em veículos de tração humana durante passeatas, manifestações, eventos e atividades populares é o objetivo do Projeto de Lei 783/19, que foi analisado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta segunda-feira (5/8). De acordo com a proposição, que recebeu parecer favorável com apresentação de emenda, o exercício da atividade...

25/07/2019

CPI DAS BARRAGENS

Em carta aberta, CPI chama atenção para necessidade de se proteger recursos hídricos

O sistema de captação de Bela Fama, situado no Alto Rio das Velhas, corresponde a 70% do abastecimento de Belo Horizonte e é de suma importância para a segurança hídrica de outras cidades da Região Metropolitana (RMBH). Atualmente, há 35 barragens com capacidade de afetar o Alto Rio Das Velhas, algumas delas sem estabilidade garantida, ou seja, apresentando nível 1, 2 ou 3 de emergência. Para se evitar o...

23/07/2019

CPI DAS BARRAGENS

Em oitiva, representante da CSN afirma que rompimentos de barragens podem ser evitados

“Qualquer barragem bem monitorada pode ter seu rompimento evitado”, afirmou o gerente geral de Exploração Geológica da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN Mineração S.A, Henrile Pinheiro Meireles, durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens, nesta terça-feira (23/7). Meireles garantiu a segurança das barragens de rejeitos gerenciadas pela empresa, localizadas na Região...

19/07/2019

VIA DO MINÉRIO

Demanda viária no Bairro Novo das Indústrias ainda sem definição

Moradores da região que engloba os Bairros Novo das Indústrias, Milionários, Araguaia e outros, que precisam se deslocar de carro até o centro do Barreiro, enfrentam um problema na interseção da Rua Alfredina Amaral com Via do Minério e Avenida Dois. Para quem vem pela Rua Alfredina Amaral é proibida a conversão em direção ao centro do Barreiro pela Via do Minério. A única opção é seguir na direção...

CPI DAS BARRAGENS

Encontro vai reunir prefeituras e vereadores de 20 cidades da Região Metropolitana

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens realizará, na próxima quinta-feira (25/7), de 14h às 17h30, no Plenário Amynthas de Barros, o Encontro das Câmaras Municipais e Prefeituras pela Segurança Hídrica. O objetivo do encontro é a mobilização das cidades cujo abastecimento público de água pode vir a ser comprometido, em caso de rompimento de barragens de rejeitos de mineração, nas Bacias do...

16/07/2019

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Servidores cegos podem ganhar direito a receber contracheques em braille

Os cegos que são servidores públicos da Prefeitura poderão vir a ter garantido o direito a receberem contracheques em braille caso o PL 741/19 seja transformado em lei. Na tarde desta terça-feira (16/7), a proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública em 1º turno. Durante a mesma reunião, vereadores emitiram parecer pela rejeição do Substitutivo 1 ao PL 543/18, que trata da...

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