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Orçamento
Orçamento
12/04/2019
CAPACITAÇÃO
Curso gratuito prepara a sociedade para participar da definição do orçamento
Facilitar a participação da sociedade nas discussões sobre a gestão e destinação dos recursos públicos para o Município. Esse é o objetivo do curso “Orçamento Público e Orçamento de Participação”, que será oferecido gratuitamente pela Câmara Municipal de 6 a 9 de maio, no Plenário Paulo Portugal, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com a Prefeitura de BH, a Controladoria Geral da União (CGU) e o...
21/02/2019
MESA DIRETORA
R$ 33,5 milhões devolvidos pela Câmara devem financiar obras do Orçamento Participativo
Instituído na capital há quase 30 anos, o Orçamento Participativo (OP) é uma política de governo que permite a participação direta da população na gestão dos recursos municipais, definindo de forma colaborativa as obras prioritárias a serem realizadas em cada comunidade. No entanto, sem destinação orçamentária adequada, o Município acumula quase 400 obras aprovadas e ainda não realizadas. Na perspectiva de...
05/12/2018
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovado pelo Plenário, orçamento para 2019 é estimado em R$ 12,9 bilhões
Resultado de diversas audiências públicas e amplo debate na Casa, o projeto que estabelece a Lei do Orçamento Anual (LOA) para 2019 foi aprovado pelo Plenário, na tarde desta quarta-feira (5/12), acompanhado de 216 emendas parlamentares e sugestões populares. A peça orçamentária segue as previsões estabelecidas na revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2019-2021, também aprovada pelos...
03/12/2018
ORÇAMENTO 2019
Emendas parlamentares fixam indicadores para monitorar políticas públicas
Instrumento essencial para o desenvolvimento das políticas públicas na capital, o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) estabelece o planejamento estratégico de médio prazo da administração pública. Com vigência de quatro anos, o PPAG apresenta as metas e investimentos prioritários para o período, que devem pautar a elaboração do orçamento anual. Alertando para a importância de se avaliar...
23/10/2018
ORÇAMENTO 2019
Sugestões populares direcionam investimentos à Educação no orçamento 2019
Preocupação central em mais de 15 sugestões populares apresentadas, o investimento em educação deve ser incrementado em 2019. Entre as propostas, destacam-se pautas como contratação de professores, oferta de transporte escolar e combate ao racismo dentro das escolas. As sugestões recebidas pela Câmara Municipal serão analisadas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas e podem ser acolhidas como emendas...
10/10/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Inclusão produtiva de população de rua já pode ir a Plenário
Emenda a projeto do Executivo que pretende garantir a inclusão produtiva da população em situação de rua recebeu parecer contrário da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (10/10). Os vereadores também apreciaram projeto que disciplina o transporte individual privado remunerado de passageiros por plataformas digitais, como Uber, Cabify e 99 Pop. Além disso, a Comissão de Orçamento e...
03/10/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Além de participar de audiências, população pode enviar sugestões à LOA e ao PPAG
A população de Belo Horizonte vai poder enviar sugestões à proposta orçamentária para o próximo ano, diretamente, por meio de formulário on line, disponibilizado no período de 8 a 17 de outubro no Portal CMBH. O procedimento, que já foi incorporado à tramitação dos projetos de natureza orçamentária, teve prazo definido na tarde desta quarta-feira (3/10) pela Comissão de Orçamento e...
30/05/2018
ORÇAMENTO
Balanço parcial demonstra equilíbrio nas despesas da Câmara em 2018
Já está disponível no portal da Câmara de BH o relatório financeiro das despesas executadas pela instituição nos primeiros meses de 2018. O material apresenta a previsão de despesas para o ano e a execução orçamentária entre janeiro e abril. Reunindo as informações de forma simplificada, o relatório foi apresentado à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em audiência realizada na tarde desta quarta-...
16/05/2018
ORÇAMENTO
Anteprojeto da LDO 2019 começa a tramitar na Câmara
Reunida na tarde desta quarta-feira (16/5), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas anunciou o cronograma de tramitação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019. Protocolado da Câmara de BH na última terça (15/5), o texto tramita ainda na forma de um anteprojeto, o que amplia o prazo para debate, permitindo a realização de audiência pública e o recebimento de sugestões populares. O...
07/05/2018
VISITA TÉCNICA
Recapeamento de via no Bairro São Salvador será vistoriada
Durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual de 2018 (LOA 2018), foi aprovada Emenda que destina recursos para o recapeamento da Rua General Clark, no Bairro São Salvador, região noroeste da capital. Com o objetivo de fiscalizar a correta aplicação do orçamento aprovado e a consequente execução da obra prevista, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas irá realizar, nesta quarta-feira (9/5), às 9h,...
16/04/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL propõe nova composição para o Conselho de Desenvolvimento Econômico
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, tramita na Câmara de BH proposta do Executivo que atualiza a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Codecom). Responsável por estabelecer a política de desenvolvimento econômico na capital, atuando diretamente na gestão de recursos do programa de fomento à instalação e ampliação de empresas, o Codecom passaria a ser...
05/04/2018
Plenário
Aprovada em 1º turno a ampliação da gratuidade no transporte para idosos
Em atenção à população idosa, que cresce em todo o país, avança no Legislativo projeto de lei que garante às pessoas de 60 a 64 anos o direito à gratuidade no transporte coletivo municipal. O texto complementa a legislação federal, que já concede o benefício aos idosos com mais de 65 anos, e foi aprovado, ainda em 1º turno, pela ampla maioria dos vereadores, na reunião plenária realizada na tarde desta...
09/02/2018
FISCALIZAÇÃO DO EXECUTIVO
Comissão pretende viabilizar acordo entre CMBH e TCE-MG
A Câmara Municipal constituiu uma Comissão de Representação para atuar junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) com o intuito de viabilizar a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica entre as duas entidades. A instituição do vínculo cooperativo deverá permitir o aprimoramento da função fiscalizatória do Poder Legislativo no que tange ao monitoramento da execução física e...
01/02/2018
EDUCAÇÃO
Em visita técnica, vereadores vão avaliar estrutura de escolas da rede municipal
A Escola Municipal Israel Pinheiro, no Bairro Alto Vera Cruz, e a Unidade de Educação Infantil (Umei) do Bairro Goiânia irão receber, respectivamente, nos dias 6 e 7 de fevereiro, às 10h30, visita técnica da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. A decisão foi tomada na primeira reunião do colegiado no ano, ocorrida nesta quinta-feira (01/02). Na data, a ...
05/12/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Orçamento de 2018 é aprovado com emendas de vereadores e da população
O Projeto de Lei do Orçamento Anual de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro do ano que vem em R$12,5 bilhões foi aprovado pelo Plenário da Câmara de BH nesta terça-feira (5/12) e vai à apreciação do prefeito Alexandre Kalil (PHS), que pode sancioná-lo ou vetá-lo. Durante o processo de tramitação, 290 emendas oriundas tanto de sugestões populares quanto de...
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