Orçamento | Page 6 | Portal CMBH

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04/12/2017

Vereadores em reunião plenária na Câmara de BH

Plenário

Parlamentares aprovaram planejamento orçamentário até 2021

Em reunião agitada, palco de fortes embates políticos e ideológicos, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na tarde desta segunda-feira (4/12), o projeto de lei que estabelecerá o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o período de 2018 a 2021. Mais de 100 emendas parlamentares serão incorporadas ao texto, incluindo 32 originárias de sugestões populares. Sem consenso entre os...

06/10/2017

Notas de Real

PARTICIPAÇÃO NO ORÇAMENTO

Sugestões populares ao PPAG e à LOA podem ser enviadas até dia 20/10

As audiências públicas para a discussão dos Projetos de Lei do Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021 (PPAG) e do Orçamento (LOA) 2018 vão acontecer nos dias 17 e 18 de outubro, estando ambas agendadas para as 19 horas, no Plenário JK. O objetivo da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, promotora das audiências, é assegurar mecanismos para a efetiva participação da sociedade, inclusive, com a...

04/10/2017

Prestação de contas da PBH relativa ao 2º quadrimestre

FINANÇAS PÚBLICAS

Em audiência na Câmara, PBH afirma que contas estão no azul

A Prefeitura apresentou as contas referentes ao 2º quadrimestre deste ano em audiência da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (4/10). No período de maio a agosto de 2017, a receita municipal teve um decréscimo de 3,99% em relação ao mesmo período do ano passado. A queda se deu em decorrência da diminuição das receitas não-tributárias, como as extraordinárias e as originadas de...

02/08/2017

Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto da LDO recebe parecer de comissão e já consta da pauta do Plenário desta quinta

O Projeto de Lei 273/17, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2018 teve seu parecer aprovado, nesta quarta-feira (2/8), pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Com isso, o PL já está na Ordem do Dia do Plenário desta quinta (3/8), sobrestando a pauta de votações até que seja apreciado pelos vereadores. Para ser aprovado, o Projeto de Lei de Diretrizes...

26/05/2017

Papel moeda. Notas de 100 reais.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores vão analisar o balanço dos gastos municipais em 2017

Com orçamento anual previsto no valor de R$ 11,6 bilhões para 2017, as despesas municipais já efetivadas somam pouco mais de R$ 2 bilhões, entre os meses de janeiro e abril, conforme dados divulgados pelo portal da Prefeitura de BH. Além desses valores, as planilhas detalhadas indicam que outro R$ 1,5 bilhão está empenhado para despesas futuras já contratadas pelo município. Os dados simplificados, indicando...

05/04/2017

PRIORIDADES

Gestores culturais querem revisão colaborativa da programação orçamentária

Atendida com menos de 0,5% do orçamento total do Município, a Fundação Municipal de Cultura (FMC) tem sofrido, anualmente, com a insuficiência de recursos para desenvolver todos os projetos e manter 30 equipamentos culturais da cidade. Exposições temporárias em museus ou atividades de formação nos centros culturais? Grandes eventos em praças públicas ou distribuição de recursos em iniciativas regionais? As...

03/04/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Gestores, conselheiros e agentes vão debater orçamento da cultura em BH

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal vai debater com gestores, conselheiros, produtores e artistas a destinação de recursos para o setor cultural do município e as diretrizes estabelecidas no Decreto 16.564/17, que estabelece a reprogramação orçamentária e financeira da PBH para o exercício de 2017. Aberto à participação de qualquer cidadão interessado, o encontro será na próxima...

12/12/2016

Aprovada previsão orçamentária de R$ 11,6 bilhões para 2017

Plenário

Aprovada previsão orçamentária de R$11,6 bilhões para 2017

Revisado pelos parlamentares e incorporando 160 emendas originárias de vereadores e de sugestões populares, seguirá para sanção do prefeito o projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA) 2017 (PL n° 2051/16), após aprovação em Plenário, na tarde desta segunda-feira (12/12). Inferior ao orçamento previsto para 2016, no valor aproximado de R$ 11,6 bilhões, o montante estimado para 2017 responde à queda nos índices...

07/12/2016

Emendas parlamentares disputam prioridades para 2017. Peças orçamentárias estiveram em debate na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Foto: Abraão Bruck/Câmara de BH

Orçamento Público

Emendas parlamentares disputam prioridades para 2017

Aumento de recursos para o Fundo Municipal de Projetos Culturais, recapeamento de vias no Barreiro e na Lagoinha e reforço orçamentário para a Escola Integrada estão entre as prioridades orçamentárias para 2017 sugeridas pelos parlamentares e referendadas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na tarde desta quarta-feira (7/12). Após recebimento de 239 emendas ao projeto de Lei do Orçamento Anual (...

21/11/2016

Comissão de Orçamento referenda PL que propõe gratuidade no transporte público aos domingos

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto propõe gratuidade no transporte público aos domingos

Com tarifas unitárias no valor R$ 3,70, as principais linhas de ônibus da capital muitas vezes não são suficientes para ligar todos os bairros aos espaços de lazer da cidade, sendo necessário pegar duas ou três linhas diferentes para que o usuário chegue ao seu destino. Considerando o alto custo para deslocamento e a importância de favorecer a democratização do acesso ao lazer e à cultura, a Comissão de...

11/11/2016

Reunião extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanaças Públicas em 11 de novembro

LOA e PPAG

Comissão acolhe 24 sugestões populares às peças orçamentárias

Em parecer aprovado em reunião extraordinária nesta sexta-feira (11/11), o relator e presidente da comissão de Orçamento e Finanças Públicas, Jorge Santos (PRB), propôs o acolhimento de 24 sugestões populares aos projetos da LOA e do PPAG, sendo 22 na forma de emendas e duas na forma de indicações ao Executivo. Outras 23 sugestões que foram rejeitadas ainda podem vir a ser reapresentadas por intermédio de...

10/11/2016

Comissão se reunirá nesta sexta para apreciar sugestões populares

ORÇAMENTO 2017

Comissão se reunirá nesta sexta para apreciar sugestões populares

Implantação de novo Cersam AD para adultos, recapeamento de vias na Região Norte e instalação de semáforos com sonorização e acessibilidade estão entre as demandas populares referendadas pelo relator vereador Jorge Santos (PRB) para inclusão nas previsões orçamentárias de 2017. Das 47 sugestões apresentadas pela população, o relatório propõe o acolhimento de 22 na forma de emendas à Lei do Orçamento Anual...

27/10/2004

INFORMATIVO DO DIA 28/10

COMISSÃO RECEBE SUGESTÕES DE EMENDAS AO PROJETO DO ORÇAMENTO

No início da reunião, Carlão explicou os critérios para o recebimento das emendas. Segundo ele, “elas deverão estar constitucional, legal e regimentalmente amparadas; os fundos municipais não podem ter seus recursos deduzidos para outras dotações; não poderão retirar mais que 40% dos recursos de uma dotação qualquer; serão acatadas de acordo com a ordem de chegada; não poderão caracterizar abertura de...

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