Nikolas Ferreira | Page 9 | Portal CMBH

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30/09/2021

CPI DA COVID-19

Três nomes ligados ao Executivo estão entre novos convocados para depor

Dois ex-dirigentes municipais e o atual secretário de Governo da Prefeitura estão entre os novos nomes convocados para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 nas próximas semanas. O requerimento com a convocação de Adalclever Lopes, titular da secretaria de Governo, e o que intima para acareação, o ex-presidente da BHTrans, Célio Bouzada, e o ex-chefe de Gabinete do Prefeito, Alberto...

CPI DA COVID-19

Maioria dos ônibus não excedeu limite de passageiros na pandemia, diz ex-presidente do Setra

Em depoimento à CPI da Covid-19, nesta quinta-feira (30/9), o ex-presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Belo Horizonte (Setra-BH), Joel Jorge Paschoalin, afirmou que a maioria das viagens de ônibus feitas durante o período mais crítico da pandemia tiveram em média 37 passageiros, não ultrapassando o limite estabelecido em acordo com a Prefeitura. O acordo em questão resultou no...

29/09/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Começa a tramitar PL que torna mais rígida concessão do transporte coletivo

Extirpar qualquer interpretação legal que possa acarretar a indevida concessão e a continuidade irregular dos serviços públicos essenciais de transporte coletivo de passageiros por ônibus em Belo Horizonte. Este é o principal objetivo do Projeto de Lei 198/2021, de autoria da CPI da BHTrans, que teve parecer analisado e aprovado em 1º turno pela Comissão de Legislação e Justiça, em reunião extraordinária...

28/09/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Considerado constitucional PL que revoga isenção de ISSQN para empresas de ônibus

O Projeto de Lei 197/2021, que revoga tanto a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) quanto a proibição da cobrança da Taxa Custo de Gerenciamento Operacional (CGO) para o serviço de transporte público coletivo urbano de pessoas por ônibus, recebeu parecer pela constitucionalidade, regimentalidade e legalidade da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (28/9). Na...

27/09/2021

VISITA TÉCNICA

Em pauta, acolhimento de dependentes químicos em comunidade terapêutica

Entender e analisar como é realizado o acolhimento de pessoas com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas é o principal objetivo da visita técnica que será realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor à comunidade terapêutica Terra da Sobriedade (Rua das Pedrinhas, nº 342, Bairro São João Batista). A vistoria será nesta terça-feira...

23/09/2021

CPI COVID-19

Repasse às empresas de ônibus foi concedido antes mesmo de ser solicitado

Os cerca de R$224 milhões que o Município repassou às empresas que operam o transporte coletivo na cidade, por meio da compra adiantada de créditos de vales-transportes, em um acordo realizado entre a Prefeitura e o consórcio Transfácil, começou a ser pago antes mesmo da solicitação formal deste auxílio pelos empresários. A informação foi confirmada pelo ex-presidente da BHTrans, Célio Bouzada, que na...

22/09/2021

CPI DA COVID-19

Ex-presidente da BHTrans deve responder sobre ônibus lotados na pandemia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que investiga as ações e gestão dos recursos públicos do Município no combate à pandemia na cidade, entra agora em nova fase para apurar a responsabilidade do Poder Executivo e da BHTrans acerca da exposição dos usuários do transporte público ao coronavírus em coletivos que circularam superlotados. Para isso, parlamentares que integram o grupo...

Quatro homens e uma mulher dividem tela de computador em reunião virtual.

POLÍTICA URBANA

Com proximidade de período chuvoso, vereadores questionam obras na Vilarinho

A chegada da primavera anuncia, de acordo com a meteorologia, a possibilidade de chuvas. Com isso, a preocupação com inundações na Região de Venda Nova, que passa por obras na Avenida Vilarinho. Para saber o andamento dessas intervenções, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, na terça-feira (21/9), pedido de informação à Secretaria Municipal de Obras e...

17/09/2021

Obra em galeria de esgoto

VISITAS TÉCNICAS

Problemas de urbanização e infraestrutura em três pontos da cidade serão verificados

Na próxima terça-feira (21/9), serão realizadas três visitas técnicas para tratar de problemas de urbanização e infraestrutura em diferentes pontos da cidade. No Bairro Betânia (Região Oeste de Belo Horizonte), a pedido de Irlan Melo (PSD), às 9h, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai à Rua Alexandrita, nº 34, para tratar de problemas recorrentes com vagas de...

16/09/2021

CPI DA COVID-19

Ex-presidente da BHTrans e secretário de Planejamento são intimados a depor

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou na manhã desta quinta-feira (16/9) a convocação do ex-presidente da BHTrans Célio Bouzada e do secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis. Nos pedidos que embasam as oitivas os parlamentares solicitam esclarecimentos, respectivamente, sobre a responsabilidade do Executivo e da BHTrans, na exposição dos usuários...

09/09/2021

CPI DA COVID-19

“Eu me equivoquei”, diz dono do Shopping Oi sobre negociação de respiradores

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os gastos da Prefeitura com o combate à covid-19 teve nesta quinta-feira (9/9) sua primeira acareação. Ficaram “frente a frente” o proprietário do Shopping Oiapoque, Mário Valadares, e o subsecretário municipal de Administração e Logística da PBH, Breno Seroa Motta. O objetivo era esclarecer a controvérsia existente entre os depoimentos prestados...

02/09/2021

INQUÉRITO

CPI da Covid-19 identifica inconsistências nos repasses a creches durante a pandemia

Quatro pedidos de informação, aprovados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os gastos municipais no combate à Covid-19, questionam a relação da Prefeitura com as creches conveniadas. Os requerimentos tratam dos repasses feitos às organizações, além da execução e preparação de plano de trabalho e reformas das creches, Emeis e escolas, durante o período da pandemia. É apontada possível...

30/08/2021

Uma vereadora e três vereadores na tela de um computador, realizando reunião remota.

DIREITOS HUMANOS

Projeto que assegura acesso do Conselho Tutelar a boates foi baixado em diligência

Reunida nesta segunda-feira (30/8), a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor baixou em diligência o Projeto de Lei 831/2019, que assegura livre acesso do Conselho Tutelar a boates, casas de shows e outros eventos. Está em análise no colegiado a Emenda 1 apresentada ao projeto, que condiciona o acesso do conselheiro a situações de notícia ou flagrante. Ainda, a emenda...

27/08/2021

CPI DA COVID-19

Prazo da CPI foi prorrogado por 60 dias e encerra-se em novembro

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura o uso dos recursos públicos pela Prefeitura no combate à pandemia da covid-19 teve seus trabalhos prorrogados por 60 dias a partir do dia 15 de setembro. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (27/08), quando os membros da CPI também aprovaram a intimação do subsecretário de Comunicação Social, Francisco Maia Barbosa Duarte, para que preste informações, na...

26/08/2021

Vista panorâmica do Bairro Buritis, área verde envolvida por muitos edifícios, grandes condomínios residenciais

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Avança projeto que flexibiliza atividade comercial em ruas do Buritis e Santa Maria

Com o aval da Comissão Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, reunida nesta quinta-feira (26/8), avança em 1º turno e já pode ir a Plenário, Projeto de Lei 155/2021, que passa a permitir atividades econômicas de médio impacto em ruas atualmente residenciais, nos Bairros Buritis e Santa Maria. O texto altera a classificação viárias da Rua das Ostras, no Bairro Santa Maria, e em trecho da Rua...

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