CPI DA COVID-19

“Eu me equivoquei”, diz dono do Shopping Oi sobre negociação de respiradores

Empresário Mário Valadares e Breno Seroa, subsecretário de Administração e Logística, afirmaram não se conhecerem

quinta-feira, 9 Setembro, 2021 - 12:30

Foto: Bernardo Dias/CMBH

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os gastos da Prefeitura com o combate à covid-19 teve nesta quinta-feira (9/9) sua primeira acareação. Ficaram “frente a frente” o proprietário do Shopping Oiapoque, Mário Valadares, e o subsecretário municipal de Administração e Logística da PBH, Breno Seroa Motta. O objetivo era esclarecer a controvérsia existente entre os depoimentos prestados anteriormente pelos dois sobre a doação feita pelo empresário de oito ventiladores pulmonares ao Município. Mário havia afirmado que negociou a doação com Breno, que negou tal envolvimento. Desta vez, o dono do shopping popular disse ter se enganado quando afirmou ter tratado com o subsecretário e que eles não se conhecem. 

No dia 15 de julho Mário Valadares prestou esclarecimentos aos vereadores sobre a doação de 25 unidades de peças para ventilador pulmonar adulto; 5 para ventilador pulmonar pediátrico; 15 para ventilador pulmonar, válvula expiratória; 15 para ventilador pulmonar, diafragma da válvula expiratória e 8 unidades de ventiladores pulmonares. Na ocasião, o empresário afirmou que a doação das peças dos ventiladores foi tratada com o subsecretário municipal de Administração e Logística da PBH. Em 16 de agosto, Breno Seroa afirmou que não tomou parte na negociação para a doação de respiradores pulmonares e que a função da subsecretaria foi apenas de confirmar a documentação e ratificar o ato após o processo já se encontrar perfeitamente instruído. 

Para esclarecer esta dúvida, a primeira pergunta feita foi exatamente se eles mantinham o que haviam afirmado nos seus depoimentos à CPI. Segundo Mário Valadares, o que houve foi um equívoco. “Eu me equivoquei. Não acompanhei o processo de compra e não conheço o senhor Breno”, afirmou o dono do Shopping Oi. “Me recordo de ter feito contato (por telefone) com André Reis (secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão), que também não conheço”, disse Mário, informando que André o passou para o servidor Leonardo Vilete Matos, com quem teriam sido negociados os itens que acompanham os respiradores e acertada a doação. Segundo Mário, a conversa com Leonardo foi feita por um de seus funcionários e nela foram acertadas trocas de “alguns tubos pediátricos por adultos”. A conversa, ocorrida pelo WhatsApp foi apresentada pelo empresário aos vereadores.

“Me desculpe, Breno. Foi um equívoco causado por ver sua assinatura (nos documentos sobre a doação)”, finalizou Mário. Leonardo Vilete é servidor da Gerência de Controle de Serviços e Engenharia da Secretaria Municipal de Saúde e foi o responsável por receber todo o equipamento, conforme recibo também apresentado pelo empresário.  Segundo Breno Seroa, os equipamentos foram entregues na Avenida Cristiano Machado, 3450, onde fica localizada a Diretoria de Logística e Suprimentos da Secretaria de Saúde. “Conforme disse, sempre imaginei que fosse um equívoco (a citação de seu nome)”, afirmou Breno na acareação.

Processo de doação ainda gera dúvidas

O dono do shopping popular também foi questionado sobre como foi feita a definição do objeto de doação e se houve solicitação por parte da Prefeitura. Segundo o empresário, a iniciativa foi totalmente dele, que viu a necessidade de ampliar o número de respiradores na cidade e mencionou a possibilidade em audiência promovida pela PBH com comerciantes e empresários da Capital. “Fiz contato com o Jackson (secretário de Saúde) em 2 de julho, após a primeira fase (de reabertura do comércio) ter terminado. Ele me mandou para o André Reis”, explicou Mário. Sobre os participantes da audiência citada, ele disse que contou com vários empresários e representantes da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Mercado Central e Galeria do Ouvidor. “Eu coloquei isso (a proposta de doação) em audiências públicas gravadas”, afirmou Mário, que foi imediatamente desmentido pela vereadora Flávia Borja (Avante). Segundo ela, a informação passada à CPI é de que as audiências citadas não foram gravadas e não há atas que registrem o encontro.

“Essa história está nebulosa”, disse Nikolas Ferreira (PRTB) ao empresário, destacando um excesso de equívocos sobre os nomes com quem Mário teria lidado durante a doação. “Em seu depoimento o senhor citou alguém com nome de Gladson e hoje nem seque falou”, disse Nikolas, que teve a informação confirmada por Irlan Melo (PSD), que leu as notas do depoimento dado em julho. “Se eu falei Gladson deve ser um equívoco. Meu contato foi o doutor Jackson. São pessoas que não conheço e não tenho hábito. O foco (da CPI) são as doações e o que me motivou”, afirmou o dono do Shopping Oi.  “O objetivo principal é investigar e se há contradição ou não isso pode ser objeto de indiciamento. Nosso objetivo é buscar a realidade e verificar a responsabilidade com o dinheiro público”, disse Irlan ao depoente.

Doações ao Município já ultrapassam R$ 25 milhões

Outro ponto tratado durante a acareação foram as outras doações feitas à Prefeitura durante a pandemia. Segundo Breno Seroa, já foram feitas doações de 329 itens, totalizando R$ 25,5 milhões. “Encaminhei no dia 25 de agosto (para a CPI) planilha atualizada identificando nome e o que foi doado. Há pessoas físicas e jurídicas”, disse Breno, explicando que os processos chegam à subsecretaria para incorporação ao patrimônio do Município. “Recebemos a informação, mas senti falta do órgão de destino e quantitativo”, afirmou Flávia Borja, questionando como é possível ter informação sobre isso.

De acordo com o subsecretário, o local para onde foi destinado cada item é de responsabilidade das secretarias que recebem. “Se uma doação foi feita à saúde é a Secretaria de Saúde quem vai saber, pois o patrimônio está sob responsabilidade dela. Se (a informação enviada) foi incompleta, faço questão de informar”, disse Breno. “Isso não seria competência do senhor e está delegando?”, voltou a questionar a vereadora Flávia. “Fazemos inventários periódicos, mas todo o patrimônio do Município está sob responsabilidade de cada pasta”, respondeu Breno. Ainda segundo ele, também é responsabilidade das secretarias e órgãos municipais dar publicidade ao processo, inclusive publicando no Diário Oficial do Município. Os processos de doação não têm prazo específico para que sejam concluídos. Sobre os respiradores, o subsecretário de Logística informou que é um bem permanente, que estão catalogados, deram entrada na Secretaria de Saúde e estão prestando assistência onde for necessário. “A secretaria presta conta da existência deles e tem faculdade de usar conforme a necessidade”, afirmou o subsecretário.

Participaram da acareação a vereadora Flávia Borja e os vereadores Irlan Melo, Nikolas Ferreira, Jorge Santos (Republicanos), José Ferreira (PP), Bruno Miranda (PDT) e Professor Juliano Lopes (Agir) que presidiu os trabalhos.

Confira aqui a íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional

20ª Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI: COVID-19 - Oitiva para ouvir o Srs. Breno Serôa da Mota, Subsecretario de Administração e Logística e Mario Valadares, proprietário do Shopping Oiapoque