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Nikolas Ferreira
Nikolas Ferreira
22/02/2022
MEIO AMBIENTE
Riscos de rompimento de barragem, deslizamento e enchentes serão apurados
As mudanças climáticas têm provocado chuvas cada vez mais frequentes e intensas, o que pode ocasionar desastres como rompimento de barragens, enchentes e deslizamento de terras, como os observados desde o início do ano. A preocupação com eventos desta natureza não escapa à percepção da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana que aprovou, nesta terça-feira (22/2), visita...
14/02/2022
DIREITOS HUMANOS
Incentivo à contratação de ex-dependentes químicos avança em 2º turno
Incentivar empresas privadas a empregar dependentes químicos recuperados ou em tratamento, estimulando sua reintegração ao mercado de trabalho e à sociedade, é a proposta de projeto de lei apreciado em 2º turno na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (14/2). Nove emendas foram apresentadas ao texto original: seis delas, que suprimem trechos em...
10/02/2022
SISTEMA VIÁRIO
Abandono de obras da Via 710 e falta de medida compensatória serão questionados
Iniciadas em setembro de 2014, as obras da Via 710, que liga as Regiões Leste e Nordeste de BH, mais precisamente as Avenidas dos Andradas e Cristiano Machado, ainda não foram finalizadas. Faltando concluir cerca de 15% dos trabalhos, trechos inacabados como o do Bairro Boa Vista geram transtornos aos motoristas, pedestres e moradores. Para cobrar informações da Prefeitura, a Comissão de...
07/02/2022
Plenário
Queima de foto de vereador em protesto antirracista gera indignação na Casa
Publicações nas redes sociais de participantes do protesto realizado há dois dias contra o espancamento e morte de um imigrante negro no Rio de Janeiro exibiram foto de Nikolas Ferreira (PRTB) sendo queimada na rua com a legenda “Fogo nos racistas”. Na reunião do Plenário desta segunda (7/2), o parlamentar classificou o ato e sua divulgação como “incitação ao ódio” e pediu a cassação de Iza Lourença (...
DIREITOS HUMANOS
Política de estímulo ao brincar na infância recebe parecer favorável
O brincar, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é um dos aspectos do direito fundamental à liberdade. É nesta perspectiva que o Projeto de Lei 227/2021 propõe a instituição da Semana Mundial do Brincar, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de maio, com o intuito de incentivar atividades lúdicas que auxiliem no desenvolvimento físico, motor, emocional, social e cognitivo das...
03/02/2022
Plenário
Aprovado reconhecimento de empresas que facilitarem exame de mamografia
Reconhecer as empresas sediadas em BH que mais criem condições e incentivos para que suas funcionárias realizem o exame preventivo da mamografia. Este é o objetivo de projeto de lei aprovado nesta quinta-feira (3/2), em 1º turno, durante a reunião do Plenário da Câmara Municipal. De autoria da presidente Nely Aquino (Pode), juntamente com outros 10 vereadores, o texto cria o Programa Empresa Amiga...
31/01/2022
BALANÇO 2021
Instalação de duas grandes CPIs e suas conclusões marcaram atuação parlamentar
As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) são um importante instrumento para a atividade fiscalizadora dos vereadores. No ano passado, ao menos duas grandes comissões desta natureza foram instaladas na Câmara de BH - CPI da BHTrans e CPI da Covid-19 -, e o saldo foi o endurecimento do regramento para a concessão de serviços públicos na cidade. Além do repasse de mais de R$ 200 milhões do cofres da...
20/01/2022
BALANÇO 2021
Revitalização de espaços de esporte e incentivo a atletas foram reivindicados
As condições de manutenção de locais públicos para a prática de esportes - quadras e campos de futebol, pistas de skate e academias ao ar livre - foram alvo de fiscalizações realizadas pela Câmara Municipal em 2021. Além de pedirem melhorias na iluminação, instalação de telas de proteção, substituição de bebedouros estragados e vigilância, os vereadores reivindicaram a reabertura de espaços fechados...
23/12/2021
EDUCAÇÃO
Já pode ser votada em 2º turno política de dados abertos dos poderes públicos
A transparência dos dados do Município e o acesso da população a eles podem ser ampliados com a criação da Política de Dados Abertos dos Poderes Públicos de Belo Horizonte. A proposta foi analisada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (23/12), ficando conclusa para a segunda votação do Plenário. Também foi aprovado o pedido de informação...
BALANÇO 2021
CPIs e mudança no Regimento Interno ampliaram ações de fiscalização
Mesmo com os desafios impostos pela pandemia, 2021 foi um ano de intensa atividade fiscalizatória na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Além da instalação e conclusão de duas Comissões Parlamentar de Inquérito (CPIs) - BHTrans e Covid-19 -, também foram criadas quatro Comissões Especiais de Estudo e ainda outros nove Grupos de Trabalho (GT), que atualmente analisam diferentes políticas públicas...
22/12/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Combate à violência obstétrica tem parecer favorável em mais uma comissão
Recusa de atendimento, intervenções e procedimentos médicos não necessários, deboches e xingamentos. A violência obstétrica tem diversas nuances; em comum, o desrespeito com a mulher. O termo se refere aos diversos tipos de agressão a gestantes, seja no pré-natal, no parto ou pós-parto, e no atendimento de casos de abortamento. O enfrentamento da violência obstétrica é objeto de projeto de lei...
15/12/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Avança PL que propõe multa a portador de falso certificado de vacina da covid
A aplicação de multas a pessoas flagradas com comprovantes de vacinação contra a covid-19 e resultados de exames forjados ou adulterados teve parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (15/12). A proposta ainda vai passar por mais duas comissões temáticas antes de poder ser votada pelo Plenário. Também foram aprovados na reunião dois pedidos de informações ao...
06/12/2021
DIREITOS HUMANOS
Avança proposta que obriga condomínios a denunciarem violência doméstica
O Projeto de Lei 214/2021, que obriga condomínios residenciais e comerciais de BH, por meio de seus síndicos e/ou administradores, a comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar, recebeu parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (6/12). A...
EMENDA À LEI ORGÂNICA
Grupo que avaliará mudanças sobre processo de cassação do prefeito elege representantes
Com a unanimidade dos votos, o vereador Henrique Braga (PSDB) foi eleito presidente da Comissão Especial que irá avaliar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 3, que altera dispositivos da legislação em trechos que dispõem sobre a cassação do prefeito municipal. Já o posto de relator do grupo, disputado por Marcela Trópia (Novo) e Jorge Santos (Republicanos), teve votação apertada e o parlamentar do...
03/12/2021
FAVORES PESSOAIS E POLÍTICOS
Nova CPI que vai apurar irregularidades na PBH elege presidente e relator
Requerida por 14 vereadores, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Favores Pessoais e Políticos na PBH, que vai investigar supostas condutas ilícitas no âmbito da Secretaria Municipal de Governo, reuniu-se pela primeira vez nesta sexta-feira (3/12) para escolher presidente e relator. Por unanimidade, cinco dos sete componentes da CPI, indicados pelas lideranças, elegeram Ciro Pereira (PTB) para...
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