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Nikolas Ferreira
Nikolas Ferreira
05/07/2022
VISITAS TÉCNICAS
Centro de Saúde Cafezal será vistoriado nesta quinta-feira (7/7)
O Centro de Saúde Cafezal, que é a porta de entrada no Sistema Único de Saúde para cerca de 11 mil usuários que moram em partes do Bairro Serra e redondezas, receberá, nesta quinta-feira (7/7), a visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento. Na mesma data, o colegiado irá vistoriar a Rua Barretos, no Bairro Mariquinhas, tendo em vista a falta de segurança sanitária a que a população da área está sujeita...
04/07/2022
ORDEM DO DIA
Projeto que proíbe ensino de “linguagem neutra” pode ser votado em 1º turno
Está na pauta de votação do Plenário desta terça-feira (5/7), o Projeto de Lei 54/2021, que tramita em 1º turno e propõe a proibição do uso da linguagem não-binária ou “linguagem neutra" nas escolas de Belo Horizonte. Na justificativa do projeto, Nikolas Ferreira (PL), afirma que esta forma de expressão “atende a uma pauta ideológica específica que tende a segregar ainda mais as pessoas” e dificultaria...
01/07/2022
VISITAS TÉCNICAS
Ruas das Regiões Barreiro, Nordeste e Oeste serão vistoriadas
Fluidez no trânsito, segurança dos moradores e implantação de redutor de velocidade são alguns dos temas que serão verificados pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário durante visitas técnicas agendadas para segunda (4/7) e terça-feira (5/7). A fluidez no trânsito e a segurança de pedestres serão vistoriadas na Avenida Solferina Ricci Pace, no Bairro Jatobá...
28/06/2022
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Audiência vai debater pouso e decolagem de helicópteros em BH
Os diversos aspectos que envolvem pousos e decolagens de helicópteros no Município de Belo Horizonte serão tema de audiência pública a ser realizada no dia 5 de julho. A decisão foi tomada nesta terça-feira (28/6) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que também aprovou pedido de informação sobre a utilização, para projeto social, de imóvel...
27/06/2022
DIREITOS HUMANOS
Condições de moradores das ocupações Terra Nossa e Doroti são questionadas
A situação das famílias residentes na Ocupação Terra Nossa, no Taquaril, que foram notificadas para demolirem suas moradias em situação de risco iminente, será questionada ao Executivo. O pedido de informação, destinado ao diretor-presidente da Urbel, Claudius Vinícius Pereira Leite, e ao secretário municipal de Fiscalização, José Mauro Gomes, e assinado por Bella Gonçalves (Psol), foi acatado nesta...
REUNIÃO CONJUNTA
Transparência na abertura de créditos suplementares pode ir a Plenário
A publicação da exposição justificativa para decretos de abertura de créditos suplementares e especiais editados pelo Executivo pode vir a tornar-se obrigatória. Nesta segunda-feira, as Comissões de Administração Pública; Orçamento e Finanças Públicas; e Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, em reunião conjunta, decidiram pela rejeição do Substitutivo 1 e pela aprovação do Substitutivo 2...
22/06/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
Vereadores vão averiguar estragos gerados por obra no Córrego do Bom Sucesso
Danos provocados pela obra de saneamento no Córrego do Bom Sucesso em residências do Bairro Novo das Indústrias serão verificados em visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento na próxima semana. Reunida nesta quarta-feira (22/6), a Comissão agendou a visita para o dia 28 de junho, às 15h30, por solicitação do vereador Irlan Melo (Patri). O encontro será na Avenida Joaquim de Oliveira, nº 355. Foram...
10/06/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Emendas impositivas ao orçamento de 2022 têm ajustes de valor e destinação
Nesta sexta-feira (10/6), em reunião extraordinária da Comissão de Legislação e Justiça foi aprovado, em 2º turno, parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade das emendas 2, 3, 4, 5, 6 e 7 ao Projeto de Lei (PL) 330/2022, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento, no valor de R$64 milhões, para adequação das emendas parlamentares individuais constantes da lei...
07/06/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proposta prevê que Município assuma operação do serviço de transporte público
As questões ligadas às dificuldades que envolvem o transporte público de passageiros em BH seguem ocupando a agenda dos parlamentares e nesta terça-feira (7/6), durante reunião da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), dois novos projetos de lei (PL) sobre o assunto tiveram tramitação iniciada na Câmara Municipal. A proposta que possibilita que o Município assuma a operação para garantia da continuidade do...
02/06/2022
SISTEMA VIÁRIO
Comissão aprova vistorias em bairros de quatro regiões da cidade
Quase vinte visitas técnicas para verificar condições de sinalização, de pavimentação asfáltica, de manutenção e de infraestrutura foram aprovadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (2/6). Os pedidos, feitos por vários parlamentares, estão agendados para ocorrer durante os próximos 40 dias em bairros das Regiões...
19/05/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Avança PL que institui Política de Enfrentamento das Mudanças Climáticas
Redução da emissão de poluentes locais e de Gases de Efeito Estufa (GEE), promoção de soluções baseadas na natureza, integração do desenvolvimento urbano, social e ambiental e adoção de procedimentos de aquisição de bens e contratação de serviços com base em critérios de sustentabilidade são algumas das diretrizes da Política Municipal de Enfrentamento das Mudanças Climáticas e de Melhoria da...
17/05/2022
DEFESA DO CONSUMIDOR
Comissão quer saber se Palácio das Artes ainda exige máscara em eventos
Requerimento assinado pelo vereador Nikolas Ferreira (PL) questiona a Fundação Clóvis Salgado (FCS) sobre a exigência de máscara de proteção individual para assistir a shows e espetáculos no Palácio das Artes, mesmo após decreto municipal que limitou a obrigatoriedade da cobertura facial a estabelecimentos de saúde, transporte coletivo e escolar. O pedido de...
16/05/2022
ACIDENTES DE TRÂNSITO
Campanha chama atenção para o alto índice de mortes e feridos no trânsito
Despertar a atenção da sociedade para o alto índice de acidentes e mortes no trânsito. Este é o objetivo da Campanha Maio Amarelo, que também quer conscientizar o cidadão sobre a importância da segurança viária e alertar motoristas sobre a responsabilidade ao volante. Na Câmara Municipal, além de uma comissão permanente sobre o assunto, o tema tem ocupado cada vez mais espaço na agenda dos parlamentares...
10/05/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança PL que prevê distribuição gratuita de absorventes femininos
O fornecimento gratuito de absorventes higiênicos femininos e a orientação sobre cuidados básicos para estudantes da rede pública municipal que menstruam são objetivos do Programa de Dignidade Menstrual. Proposto por meio de projeto de lei de iniciativa da PBH, o texto que trata do tema recebeu emendas parlamentares, as quais foram apreciadas pela Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira...
06/05/2022
ORDEM DO DIA
Crédito tributário depositado em conta e para pessoas jurídicas pode virar lei
Consta da Ordem do Dia do Plenário de segunda-feira (9/5), às 15h, projeto que prevê a ampliação das possibilidades de utilização de crédito tributário referente ao aproveitamento de parcela do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre serviços acobertados por Nota Fiscal Eletrônica. A proposição pretende expandir as formas de utilização do crédito tributário de que...
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