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Nikolas Ferreira
Nikolas Ferreira
09/09/2022
LEI SANCIONADA
Prefeitura terá que justificar abertura de créditos suplementares
Foi publicada nesta sexta-feira (9/9), no Diário Oficial do Município (DOM) a sanção do prefeito Fuad Noman (PSD) à Lei 11.401, que torna obrigatória a publicação da exposição justificativa nos decretos de abertura de créditos suplementares e especiais editados pelo Executivo. Originária de projeto de lei do vereador Nikolas Ferreira (PL), a medida, que já está em vigor, faz com que na prática todos os...
08/09/2022
Plenário
Vereadores aprovam enfrentamento a mudanças climáticas e melhoria do ar
Com 39 votos favoráveis, unanimidade dos presentes, o Plenário da Câmara Municipal aprovou, em 1º turno, na tarde desta quinta-feira (8/9), o projeto de lei que institui a Política Municipal de Enfrentamento das Mudanças Climáticas e de Melhoria da Qualidade do Ar. A proposição, de autoria do Executivo, que atualiza a legislação vigente, adequando-a aos padrões internacionais,...
02/09/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Finalidade de terreno alvo de ocupação urbana no Betânia é questionada
A destinação de uma área ocupada por moradias no Bairro Betânia, Região Oeste de Belo Horizonte, conhecida como Vila Esperança, será questionada à Prefeitura pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, a pedido de Nikolas Ferreira (PL). O vereador quer saber de quem é o terreno situado à Rua Juarez Teixeira Pinto, referência nº 17, seu zoneamento, se há algum...
01/09/2022
EDUCAÇÃO
Comissão apura denúncias de redução da merenda escolar
Conforme noticiado em veículos de imprensa e reclamações recebidas por parlamentares, famílias de alunos de Escolas de Educação Infantil (Emeis) de Belo Horizonte denunciaram a redução da quantidade de alimentos ofertados às crianças. Para obter o posicionamento do Município sobre a questão, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou nesta quinta-feira (1º/9) dois...
31/08/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Prefeitura justifica cortes em adicional de insalubridade de ACEs e ACSs
Os cortes e reduções nos adicionais de insalubridade de Agentes de Combate a Endemias (ACEs) da equipe da dengue e de Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) geraram protestos e ameaça de greve da categoria no mês de julho. No dia 3 de agosto, a Comissão de Administração Pública recebeu os trabalhadores para debater o assunto e enviou pedido de informações à PBH sobre a medida. A resposta aos questionamentos,...
24/08/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão quer dados sobre registro de organizações no Conselho de Assistência Social
O processo de registro das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) no Conselho Municipal de Assistência Social é tema de pedido de informação endereçado a representantes da Prefeitura e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). De autoria dos vereadores Nikolas Ferreira (PL) e Wilsinho da Tabu (PP), o pedido foi aprovada na reunião da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (...
17/08/2022
SAÚDE
Capacidade de atendimento e falta de segurança na UPA Norte serão questionadas
Existe alguma previsão de ampliação do número de médicos para compor o quadro de profissionais que está incompleto na Unidade de Pronto Atendimento Norte (UPA)? É o que querem saber os membros da Comissão de Saúde e Saneamento que acataram, nesta quarta-feira (17/8), um pedido de informações assinado por Nikolas Ferreira (PL). O colegiado também aprovou requerimento de Bruno Miranda (PDT) questionando como...
01/08/2022
Plenário
Proibição de fogos de estampido em Belo Horizonte é aprovada em 2º turno
BH pode banir de vez a soltura de fogos de estampidos na cidade. O Plenário da Câmara Municipal aprovou, em 2º turno, com 35 votos favoráveis e três contrários o projeto de lei que proíbe o manuseio do artefato no Município. Também foram aprovadas, em 2º turno, nesta segunda-feira (1º/8), outras três proposições: a que reconhece a atividade educacional como essencial na cidade; a que estabelece diretrizes na...
29/07/2022
ORDEM DO DIA
Veto parcial a projeto que protege animais pode ser apreciado
As reuniões de Plenário do mês de agosto se iniciam nesta segunda-feira (1º/8) e, na Ordem do Dia, estão proposições com impacto importante sobre a vida dos cidadãos, como projetos que tramitam em 2º turno e tratam da proibição da soltura de fogos de estampidos; do reconhecimento da atividade educacional como essencial; da apresentação de justificativas para a abertura de créditos suplementares pelo Poder...
28/07/2022
REUNIÃO CONJUNTA
PL que institui Política de Dados Abertos pode ir a Plenário em 2º turno
Já pode ser anunciado para apreciação em Plenário, em 2º turno, o PL 117/2021, que define normas concretas para a implementação do Plano de Dados Abertos do Município, que visa a garantir o fácil acesso à informação, a transparência e a publicidade dos atos do Poder Executivo em BH. Convocadas para emitir análise conjunta sobre as emendas apresentadas ao projeto, a Comissão de Educação,...
27/07/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão questiona PBH sobre fim do atendimento pediátrico no Hospital São Lucas
O anúncio do encerramento do atendimento pediátrico no Hospital São Lucas é tema de pedido de informação aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (27/7). Solicitado por Gabriel (sem partido), o pedido é endereçado ao Gabinete do Prefeito de Belo Horizonte e à Secretaria Municipal de Saúde. Também foi aprovado pedido de infomação, de autoria de Bruno Miranda (PDT), sobre a...
15/07/2022
VISITA TÉCNICA
Estrutura, higiene e limpeza do Albergue Masculino Tia Branca serão verificados
A Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor irá realizar visita técnica para averiguar estrutura, lotação, higiene e limpeza do Albergue Municipal Masculino Tia Branca, localizado na Rua Conselheiro Rocha 351, Bairro Floresta. Solicitada por Nikolas Ferreira (PL), a visita está agendada para terça-feira (19/7), às 15h. O albergue a ser vistoriado acolhe homens em...
12/07/2022
Defesa dos animais
Avança tramitação de PL que proíbe corridas competitivas de cães em BH
Nesta terça-feira (12/07), foi dado mais um passo importante na tramitação do Projeto de Lei 50/2021, que tramita em 2º turno e pretende proibir a realização de corridas competitivas, atividades extenuantes e ações similares que promovam a exploração e os maus-tratos a cães independentemente da raça e da linhagem. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana analisou seis emendas e uma...
11/07/2022
VISITA TÉCNICA
Comissão vai conferir condições de via no Bairro Beira Linha nesta quarta (13/7)
Às 10 horas, nesta quarta-feira (13/7), a pedido do vereador Nikolas Ferreira (PL), a Comissão de Saúde e Saneamento irá ao Bairro Beira Linha, na Região Nordeste da cidade. A vistoria marcada para a Rua Padre Argemiro Moreira, em frente ao nº 870, esquina com Rua São Rômulo, tem o objetivo de averiguar a situação da via e seus reflexos na comunidade, principalmente no tocante à efetivação dos direitos...
05/07/2022
Plenário
Proibição do ensino de “linguagem neutra” é aprovada em 1º turno
Proibir o uso da linguagem não-binária ou “linguagem neutra" nas escolas de Belo Horizonte e garantir aos estudantes o direito ao aprendizado da língua portuguesa com base nas orientações nacionais de Educação, no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e na gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Paises de Língua Portuguesa. Este é o objetivo do...
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