Nely Aquino | Page 12 | Portal CMBH

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14/05/2021

MULHERES

Avança PL que prevê salas de apoio à amamentação em órgãos públicos

Continuar amamentando seus filhos recém-nascidos mesmo após o retorno da licença maternidade. Este desejo de muitas mães pode estar mais perto de se efetivar, ao menos para as trabalhadoras de órgãos e entidades públicas de BH. É que foi aprovado em 2º turno na manhã desta sexta-feira (14/5), na Comissão de Mulheres, o parecer favorável com aprovação de emeda ao Projeto de Lei 1047/2020 que determina a...

12/05/2021

criança de costas olhando através de grades

ORDEM DO DIA

Plenário pode apreciar instalação de grades em janelas de hospitais pediátricos

Hospitais, consultórios e clínicas pediátricas de Belo Horizonte poderão contribuir para a prevenção e redução do número de acidentes envolvendo crianças na cidade, caso seja aprovado o Projeto de Lei 474/2018, na pauta do Plenário desta quinta-feira (13/5). De autoria da vereadora Nely Aquino (Pode), a proposta, que tramita em 2º turno, prevê a instalação de grades ou redes de proteção em janela,...

10/05/2021

REUNIÃO ESPECIAL

Prefeito apresentou contas de 2020 e foi questionado por vereadores

Acompanhado de ao menos 12 dirigentes entre secretários municipais e presidentes de autarquias, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) participou remotamente de reunião especial nesta segunda-feira (10/5) com os vereadores para apresentar o Relatório de Execução Anual das Ações Governamentais-2020. O rito, que deve ser cumprido anualmente, atende a Lei Orgânica do Município (Art. 98) e o Regimento Interno (...

AINDA NÃO É LEI

PBH veta autorização para alienação de área pública no Jardim Montanhês

Veto do prefeito Alexandre Kalil (PSD) ao Projeto de Lei 974/2020 foi publicado no Diário Oficial do Município do último sábado (8/5). O projeto tem como objetivo autorizar a desafetação e a alienação de área de 1.777m², compreendida entre a Rua Tomaz Brandão e as avenidas Pandiá Calógeras e Dom Pedro II, no Bairro Jardim Montanhês. O prefeito alega que o projeto é inconstitucional e poderia dificultar e...

07/05/2021

vista aérea da cidade de Belo Horizonte

REUNIÃO ESPECIAL

Prefeito apresenta aos vereadores relatório de ações de 2020 na segunda

Cumprindo previsão da Lei Orgânica do Município (art. 98) e do Regimento Interno (art. 164) da Câmara de BH, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) participa de reunião especial na próxima segunda-feira (10/5), às 10h, no Plenário Amynthas de Barros, quando apresenta aos vereadores o Relatório de Execução Anual das Ações Governamentais de 2020. Em decorrência das medidas de combate à pandemia, a participação do...

06/05/2021

Plenário

Trecho vetado permanece fora de lei que tipifica violência contra a mulher

Veto parcial à Lei 11.289/2021, que amplia o conceito de violência contra a mulher e a classificação dos tipos de condutas que a caracterizam, foi mantido pelo Plenário nesta quinta-feira (6/5). O trecho barrado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) previa o encaminhamento de via da notificação compulsória de violência contra a mulher à delegacia. A justificativa do veto foi ...

05/05/2021

ORDEM DO DIA

Vereadores devem analisar veto a proposição sobre violência contra a mulher

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode analisar, nesta quinta-feira (6/5), veto parcial do prefeito Alexandre Kalil (PSD) à Lei 11.289, originada pelo Projeto de Lei 865/2019 e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 1º de abril. Justificando a inexistência de inovação ao ordenamento jurídico e violação à competência de legislar restrita à...

20/04/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Salas de apoio à amamentação em órgãos públicos recebe parecer favorável

A disponibilização de sala de apoio à amamentação em entidades da administração pública recebeu parecer favorável, em 2º turno, da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (20/4). A CLJ também decidiu pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, com apresentação de emenda, em relação a projeto que cria um Índice de Educação Inclusiva (Imei) no sistema municipal de ensino, com o...

06/04/2021

LEI SANCIONADA

Conceito de violência contra a mulher é atualizado em legislação municipal

A ampliação do conceito de violência contra a mulher, assim como a classificação dos tipos de condutas que a caracterizam, foi definida em lei (11.289) sancionada e publicada no dia 1º de abril no Diário Oficial do Município (DOM). Passa a ser entendida como violência contra a mulher qualquer ação, omissão ou conduta, baseada no gênero, inclusive decorrente de discriminação ou desigualdade étnica, que...

05/04/2021

MESA DIRETORA

Grupo discutiu projetos administrativos e relacionamento com o Executivo

Em reunião nesta segunda-feira (5/4), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte discutiu o andamento de projetos administrativos, como a reforma do Plenário Amynthas de Barros para oferecer acessibilidade, a implantação de intérprete virtual da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no Portal CMBH e na Intranet e a contratação de assinatura digital para os vereadores, a fim de facilitar os...

29/03/2021

Pedro Patrus assina livro de posse

CERIMÔNIA DE POSSE

Pedro Patrus assume mandato após renúncia de Sônia Lansky da Coletiva

Dar continuidade às pautas anteriormente trabalhadas como direitos humanos, população em situação de rua e economia solidária, e avaliar outras lutas trazidas pelo mandado da sua antecessora. Este foi o tom da fala de Pedro Patrus (PT) ao assumir nesta segunda-feira (29/3) o cargo de vereador, vago em razão de renúncia da vereadora Sônia Lansky da Coletiva. Primeiro suplente do Partido dos Trabalhadores na...

04/03/2021

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Audiência pública sobre apps de transporte de passageiros é destaque em comissão

Os limites da atuação da Câmara Municipal de Belo Horizonte na relação entre os aplicativos de transporte de passageiros e os motoristas que prestam serviço e as diferentes visões sobre o tema estiveram em debate na reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viários, nesta quinta-feira (4/3). O assunto voltará a ser discutido em audiência pública no dia 25 de março, a pedido de...

01/03/2021

COLÉGIO DE LÍDERES

Nova dinâmica das reuniões é positiva; indicadas prioridades de votação em março

O Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Belo Horizonte se reuniu nesta segunda-feira (1º/3) para avaliar o novo fluxo das reuniões do Plenário após alteração do Regimento Interno, além de eleger as prioridades de cada bancada e bloco em incluir proposições nas pautas dos próximos encontros. A inversão do transcurso das reuniões, com análise de proposições primeiro e uso da palavra para assuntos...

10/02/2021

SAÚDE E SANEAMENTO

Relatório detalhado do SUS referente ao 3º quadrimestre será apresentado dia 24

Relatório detalhado do SUS em BH referente ao 3º quadrimestre de 2020 será apresentado, em audiência pública, no dia 24 deste mês. A decisão foi tomada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (10/2). Os parlamentares também aprovaram a realização de visitas técnicas a cinco centros de esterilização de cães e gatos da capital. Além disso, o Centro de Saúde São Jorge, no Bairro Grajaú...

29/01/2021

ORDEM E DECORO

Dr. Célio Frois é designado corregedor da Câmara pelos próximos dois anos

Auxiliar a presidência na manutenção do decoro, da ordem e da disciplina e apurar qualquer fato relativo ao exercício do mandato, em defesa da dignidade parlamentar e institucional. Essa é a principal atribuição do corregedor da Câmara Municipal de Belo Horizonte, função que será desempenhada nos próximos dois anos pelo vereador Dr. Célio Frois (Cidadania), designado pela presidente Nely Aquino em...

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