Relatório detalhado do SUS referente ao 3º quadrimestre será apresentado dia 24

Relatório detalhado do SUS em BH referente ao 3º quadrimestre de 2020 será apresentado, em audiência pública, no dia 24 deste mês. A decisão foi tomada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (10/2). Os parlamentares também aprovaram a realização de visitas técnicas a cinco centros de esterilização de cães e gatos da capital. Além disso, o Centro de Saúde São Jorge, no Bairro Grajaú também será vistoriado. Ao todo, dez proposições foram apreciadas. O resultado completo da reunião pode ser acessado aqui.

Durante a apresentação do relatório do SUS referente aos quatro últimos meses do ano passado, a Secretaria Municipal de Saúde deverá informar o montante e a fonte dos recursos aplicados na área, incluindo Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório da Execução Financeira por Bloco de Financiamento. As auditorias realizadas ou em fase de execução também deverão ser abordadas pelo gestor do SUS municipal na audiência pública, bem como os dados relativos à oferta e à produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, comparando-os com os indicadores de saúde da população.

Entre os dados a serem apresentados estão aqueles relativos à oferta de serviços oriundos do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, evidenciando-se o quantitativo, o tipo de estabelecimento e a sua esfera administrativa. Também deverão ser informados dados de produção de serviços que contemplem aspectos relativos à atenção básica, urgência e emergência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar, assistência farmacêutica e vigilância em saúde. Além disso, o requerimento para realização da audiência pública, que é assinado pelo presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, Dr. Célio Frois (Cidadania), solicita que o gestor do SUS-BH apresente os indicadores de saúde da população, considerando os indicadores de oferta, cobertura, produção de serviços e de saúde que sejam passíveis de apuração quadrimestral e que possibilitem o monitoramento das ações da Programação Anual de Saúde.

Além da audiência do dia 24 de fevereiro, está prevista a realização de outras duas audiências, nos dias 26 de maio e 29 de setembro, para que sejam apresentados, respectivamente, os relatórios detalhados do SUS referentes ao 1º e ao 2º quadrimestres deste ano.

Centros de esterilização

O vereador Wanderley Porto (Patri) apresentou requerimentos para realização de visitas técnicas em cinco centros de esterilização de cães e gatos da capital, os quais foram aprovados pela Comissão de Saúde e Saneamento. Nos dias 12, 19 e 26 de fevereiro serão visitados os centros de esterilização de cães e gatos localizados, respectivamente, nos seguintes endereços Rua Antônio Praga Piedade, 68, Bairro Bonsucesso, no Barreiro; Rua Antônio Olinto, 969, Esplanada; e Rua Antônio Peixoto Guimarães, 33, Caiçara. Já no mês de março, serão visitados os centros de esterilização de cães e gatos localizados na Rua Edna Quintel, 173, Bairro São Bernardo, e na Rua Alexandre Siqueira, 375, no Bairro Salgado Filho. O primeiro receberá a comissão no dia 5 de março, enquanto o centro de esterilização localizado no Bairro Salgado Filho receberá a visita técnica no dia 12 de março. Todas as cinco visitas estão agendadas para 10h.

Durante as visitas técnicas, os representantes dos centros de esterilização deverão informar qual a quantidade de cirurgias realizadas em cães e gatos; qual o tempo médio de espera para o agendamento; se há falta de insumos para a realização dos procedimentos; se a estrutura é suficiente para as demandas do local; qual o critério de atendimento para a comunidade; e se há algum limite de atendimento estabelecido por família. De acordo com Wanderley Porto há reclamações relativas à demora no atendimento.

Centro de Saúde São Jorge

Requerimento para realização de visita técnica ao Centro de Saúde São Jorge foi aprovado, nesta quarta-feira (10/2), pela Comissão de Saúde e Saneamento. A unidade, localizada na Rua Garret, 45, Bairro Grajaú, será visitada no dia 23 de março, às 10h. A presidente Nely Aquino (Pode), que é autora do requerimento, informa que usuários do centro de saúde reclamam da precariedade da unidade: as paredes estariam mofadas, assentos e pisos danificados. A comunidade local pleiteia que a unidade ofereça o conforto necessário aos pacientes.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional