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12/06/2019

Na reunião plenária, vereadores sentados e de pé escutam pronunciamento de Bella Gonçalves, que está ao microfone

REUNIÃO PLENÁRIA

Semana de Prevenção e Combate à Automutilação pode ser instituída em BH

Projeto de lei que propõe a instituição da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação foi aprovado em 2º turno na reunião plenária desta quarta-feira (12/6). A campanha, segundo o autor da proposição, vereador Fernando Luiz (PSB), tem a finalidade de fornecer informações e orientações à sociedade sobre o problema, que afeta principalmente adolescentes. Parlamentares que se...

11/06/2019

Parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

CPI DAS BARRAGENS

Especialistas apresentaram alternativas para destinação de rejeitos de mineração

Reunida nesta terça-feira (11/6), a CPI das Barragens recebeu o engenheiro de produção e mestrando em Engenharia de Materiais, Thomaz Valladares Mascarenhas Mourão, e Fernando Gabriel Araújo, coordenador da pós-graduação em Engenharia de Materiais da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e membro da Fundação Gorceix (instituição de apoio aos estudantes carentes e à Escola de Minas da Universidade)....

07/06/2019

Fachada e placa da Empabra na entrada da Mina Granja Corumi, dizendo "entrada proibida"

SERRA DO CURRAL

Parlamentares foram barrados em visita técnica para vistoriar Mina Granja Corumi

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal de BH foi impedida de entrar na área de exploração da Mina Granja Corumi, no Bairro Jardim Taquaril, na Serra do Curral, na manhã da última quinta-feira (6/6). A comitiva faria uma visita técnica ao local, com o objetivo de vistoriar as condições de preservação ambiental da área. A visita é uma atividade regimental do Legislativo,...

23/04/2019

CPI DAS BARRAGENS

Geólogo destaca falta de responsabilidade do governo com a preservação das águas do estado

Os riscos trazidos pela atividade minerária para a segurança hídrica de Belo Horizonte foi o foco da apresentação do geólogo Paulo César Horta Rodrigues, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), durante oitiva, nesta terça-feira (23/4), realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para investigar possíveis impactos no abastecimento de água, causados pelo rompimento...

12/04/2019

Rerunião Plenária no dia 12 de abril de 2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Propostas que beneficiam gestantes, mães e bebês são aprovadas em 1º turno

A oferta de creches para crianças de zero a três anos nas faculdades situadas no município e a implantação de medidas de proteção das gestantes contra a violência obstétrica, propostas em projetos de lei de autoria de vereadores, foram aprovadas pelo Plenário nesta sexta-feira (12/4), apesar das objeções apresentadas. Projeto que impõe normas mais rigorosas para combater o uso de caçambas e bota-foras...

05/04/2019

VISITA TÉCNICA

CPI das Barragens vai verificar risco de desabastecimento na Estação de Bela Fama

Conforme informado pela Copasa, o Sistema de Captação do Rio das Velhas é responsável pelo abastecimento de água em 43% da Região Metropolitana de Belo Horizonte e em mais de 70% da capital. Diante dos números, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens vai visitar uma das estações de tratamento de água do Velhas, localizada no distrito de Bela Fama, em Nova Lima (RMBH), para verificar os riscos...

25/03/2019

CPI analisará impacto do rompimento de barragem sobre o abastecimento de água

AUDIÊNCIA PÚBLICA

CPI quer saber como está captação de água 60 dias após desastre ambiental

A CPI das Barragens da Câmara de BH fará audiência pública na próxima quarta-feira (27/3), às 18h, para realizar um balanço e ampliar o debate sobre os 60 dias do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, da Companhia Vale, em Brumadinho (MG), e os impactos do ocorrido sobre o abastecimento de água de Belo Horizonte. Durante o evento, serão discutidas as condições e o risco de rompimento de barragens...

19/03/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião. Público ocupa cadeira a frente. Painel mostra mapa da região metropolitana de BH

CPI DAS BARRAGENS

Ambientalista alerta para a urgência em se rever o licenciamento de mineração

Primeira oitiva realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens ouviu o Movimento pelas Serras e Águas de Minas, que alertou para a fragilidade dos processos de licenciamento da atividade de mineração em Minas Gerais. Em atendimento à CPI, na tarde desta terça-feira (19/3), a ambientalista Maria Tereza Corujo pontuou que os órgãos responsáveis pela liberação, inclusive pela outorga para...

20/02/2019

INQUÉRITO

Definidos membros da CPI das Barragens, que tem primeira reunião nesta sexta

Motivada pelo recente rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale na Mina do Córrego Feijão (Brumadinho, MG), no último dia 25 de janeiro, uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instaurada na Câmara de BH para apurar os possíveis impactos desse ocorrido no abastecimento de água da capital e da região metropolitana. A composição da CPI foi publicada pela presidência da Casa nesta...

11/02/2019

TRAGÉDIA EM BRUMADINHO

CPI das Barragens vai apurar possíveis impactos no abastecimento de água

Entre os maiores crimes ambientais e sociais já registrados em Minas Gerais, o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale na Mina do Córrego Feijão (Brumadinho), no último dia 25 de janeiro, já inundou de lama tóxica mais de um milhão de metros quadrados de floresta, atingiu o leito do Rio Paraopeba e registrou, por enquanto, 165 mortes e 155 desaparecidos. Apesar de não ser possível ainda...

05/02/2019

Comissão discute Programa de Educação Ambiental de ONG contratada pela Empabra

CPI DA MINERAÇÃO

Contratada para ações de educação ambiental, ONG desconhece exploração irregular

Em oitiva realizada nesta terça-feira (5/2), a CPI da Mineração recebeu representantes da Cooperação para o Desenvolvimento e Moradia Humana (CDM), ONG contratada pela Mineração Pau Branco S.A. – Empabra para realizar um trabalho socioambiental com as comunidades do Bairro Taquaril (Região Leste de Belo Horizonte). A empresa tem uma mina na área, atualmente desativada por medidas judiciais, sob acusação de...

14/01/2019

Proteção ao meio ambiente

Preservação de recursos hídricos e de áreas verdes da cidade mobiliza vereadores

Conhecida antigamente com cidade jardim, nas últimas décadas a capital mineira já perdeu grande parte de suas áreas verdes e nascentes, em decorrência da mineração e de empreendimentos imobiliários. Diante deste quadro, os parlamentares da atual legislatura (2017-2020) apresentaram diversos projetos de lei que buscam resgatar a qualidade ambiental e preservar os recursos naturais, como a vegetação e a água,...

10/01/2019

Vista aérea da Lagoa da Pampulha, Estádio Mineirão, casas e prédios do entorno

Balanço Política Urbana

Aprovado em 1ºturno, novo Plano Diretor foi destaque em 2018

Realizadas 18 audiências públicas e mais de 50 visitas técnicas, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana encerrou 2018 com ampla atuação nos principais temas em pauta na cidade. Ainda no primeiro semestre, o colegiado mediou as discussões sobre o novo Plano Diretor da capital e o risco de desabastecimento de água diante da exploração mineral e da expansão imobiliária em áreas de preservação. Até o fim...

11/12/2018

Iphan afirma que área tombada da Serra do Curral é a mesma desde 1961

CPI DA MINERAÇÃO

Iphan afirma que área tombada da Serra do Curral é a mesma desde 1961

Em oitiva realizada nesta terça-feira (11/12), a CPI da Mineração ouviu representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG). Eles falaram sobre o processo de tombamento da Serra, sobre medidas de proteção e fiscalização do bem tombado pelo poder público. A CPI investiga denúncias de mineração...

04/12/2018

Vereadores criticam ausência de convidados na oitiva da CPI da Mineração

CPI DA MINERAÇÃO

Ausência de convidados cria obstáculos para investigações

A 23º oitiva da reunião realizada pela CPI da Mineração na Serra do Curral, nesta terça (04/12), no Plenário Helvécio Arantes, foi marcada pela ausência dos representantes dos órgãos convidados. Estavam previstas as oitivas das presidentes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Kátia Bogéa, e do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA-MG), Michele Abreu...

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