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02/02/2022
Plenário
Criação da Semana Municipal dos Povos Indígenas é aprovada em definitivo
A valorização e inclusão dos cerca de 7 mil indígenas que residem e transitam na Capital e na Região Metropolitana, conforme dados do Censo de 2010, podem ser fortalecidas e incentivadas todos os anos com a promoção de diversas atividades voltadas à celebração da cultura e da história dessa população e à defesa de seus direitos. Aprovada em 2º turno pelo Plenário nesta quarta (2/2), a criação da Semana...
24/08/2021
CÓDIGO DE POSTURAS
Avança PL que permite trailers e reboques para venda de alimentos nas ruas
Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 149/2021, de autoria de Léo (PSL), que inclui trailers e reboques nas categorias de veículos autorizados ao comércio temporário, como os food trucks. O texto altera o Código de Posturas de Belo Horizonte (Lei 8.616/2003) e autoriza também a venda de bebidas alcoólicas nesses veículos. O tema esteve em...
19/07/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara de BH debate os impactos socioambientais do Rodoanel nesta terça
Como forma de compensar prejuízos materiais decorrentes do rompimento da barragem da Mina do Feijão, sob reponsabilidade da mineradora Vale S.A, em Brumadinho (MG), o governo estadual e o Ministério Público impuseram à Vale a realização de diversas obras estruturais na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O acordo inclui a construção do Rodoanel, interligando as principais rodovias que cruzam o...
18/05/2021
MEIO AMBIENTE
Comissão questiona atraso das obras da fonte de captação do Rio Paraopeba
O prazo de entrega da nova fonte de captação no Rio Paraopeba pela Vale S/A, adiado duas vezes desde o início das obras em outubro de 2019, será indagado à Copasa pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, conforme pedido de informação aprovado em reunião nesta terça-feira (18/5). A obra foi determinada pelo Ministério Público como reparação da contaminação do rio por rejeitos da Barragem da Mina...
04/05/2021
MEIO AMBIENTE
Comissão quer informações sobre empreendimentos em áreas de preservação
Apresentados após o debate das questões em audiências públicas, pedidos de informação a órgãos estaduais e muncipais sobre projetos e licenciamento de empreendimentos na Serra do Curral, Mata da Represa e outras áreas protegidas e relevantes, que ameaçam o patrimônio ambiental da cidade, foram acolhidos nesta terça-feira (4/5) pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Cópias dos requerimentos serão...
27/04/2021
AMEAÇA AMBIENTAL
Comissão apresentará moção de repúdio a projeto de mineração na Serra do Curral
A antiga campanha “Olhe bem as montanhas”, que já nos anos 1970 alertava para a destruição da Serra do Curral, parece continuar atual. Nesta terça-feira (27/4), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou audiência pública para discutir a garantia da integralidade da Serra do Curral frente à implantação de novos empreendimentos minerários, em especial o Complexo Minerário Serra do...
06/04/2021
MEIO AMBIENTE
Complexo minerário no Taquaril, que causaria devastação, é alvo de questionamento
Pedido de informação aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (6/4), traz de novo ao debate um empreendimento que já gerou discussão: o Complexo Minerário Serra do Taquaril, localizado na Serra do Curral (Região Centro-sul de Belo Horizonte). Autora da solicitação, Duda Salabert (PDT) explicou que há cinco unidades de conservação (UC) em Belo...
14/08/2020
ABASTECIMENTO HÍDRICO
Vereadores querem informações sobre o Complexo Minerário Serra do Taquaril
O processo de licenciamento e implantação do Projeto Complexo Minerário Serra do Taquaril foi objeto de um pedido de informação da Comissão Especial de Estudo sobre abastecimento hídrico à Prefeitura de Belo Horizonte. O requerimento que solicita os esclarecimentos foi votado nesta sexta-feira (14/8), quando os parlamentares também aprovaram outros dois pedidos de informação acerca de empresas de mineração...
03/03/2020
ABASTECIMENTO HÍDRICO
Comissão Especial dará continuidade aos trabalhos da CPI das Barragens
Destacando o risco hídrico que as atividades minerárias ainda impõem à população da Belo Horizonte, começa a atuar na Câmara de BH uma nova Comissão Especial de Estudo para discutir ações que garantam o abastecimento de água na capital. Em sua primeira reunião, na tarde desta terça-feira (3/3), o Colegiado elegeu a vereadora Bella Gonçalves (Psol) para presidir os trabalhos e o vereador Irlan Melo (PL) para...
12/08/2019
CPI DAS BARRAGENS
Comissão ouve senador Carlos Viana e marca entrega do relatório final
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens realizou na manhã desta segunda-feira (12/8) a oitiva do senador Carlos Viana (PSD), relator da CPI de Brumadinho no Senador Federal. Este foi o último encontro da CPI das Barragens antes da entrega do relatório final, marcada para o próximo dia 20 de agosto, às 15h, no Plenário Camil Caram. Na mesma data, pela manhã, os parlamentares participam de...
16/07/2019
ÁGUA X MINERAÇÃO
CPI deve pedir suspensão de projetos minerários até que se revise política ambiental
Alertando para o alto risco de colapso no abastecimento de água em Belo Horizonte e na região metropolitana, especialistas e moradores das áreas de risco cobraram a mediação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens para suspensão dos grandes projetos minerários e outorgas para uso das águas, especialmente, na Bacia do Rio das Velhas, que podem agravar o problema. O encaminhamento é resultado...
09/07/2019
CPI DAS BARRAGENS
Órgãos responsáveis por licenciamento e fiscalização prestam esclarecimentos
Dando continuidade às oitivas que vêm sendo realizadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens da Câmara de BH, foram ouvidos na manhã desta terça-feira (9/7), representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) e da Agência Nacional de Mineração (ANM). A reunião, que foi a 16ª da CPI, contou com a presença dos vereadores Bella...
05/07/2019
OITIVAS
CPI das Barragens irá ouvir responsáveis pela regulação da atividade mineradora
Dando prosseguimento aos trabalhos de apuração dos impactos no abastecimento de água de BH causados pelo despejo de rejeitos de mineração no Rio Paraopeba, a CPI das Barragens ouvirá na próxima semana o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, e representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM). As oitivas serão na terça-feira (9/7), às 10h e 11h...
18/06/2019
CPI DAS BARRAGENS
Maravilhas II só voltará a operar após laudo previsto para setembro
A Barragem Maravilhas II, na Mina do Pico, em Itabirito (MG) recebeu, na manhã desta terça-feira (18/6), a visita técnica de membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens da Câmara de BH. A agenda teve o objetivo de identificar os riscos e danos associados ao possível rompimento da barragem, bem como as ações que a Mineradora Vale S/A tem realizado para mitigação deste processo. Segundo o...
17/06/2019
MEIO AMBIENTE
Situação dos taludes na Mina Corumi e condições ambientais serão averiguadas
A Mina Granja Corumi, operada pela Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra), cujas atividades abrangem áreas situadas na região Leste de BH, no limite com o município de Nova Lima, será vistoriada in loco na próxima semana pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal. O reagendamento da visita técnica, solicitada por Gilson Reis (PCdoB), foi aprovado na reunião ordinária desta...
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