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Leonardo Ângelo
Leonardo Ângelo
28/11/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Uso de Inteligência Artificial no serviço público já pode ir a votação final
A aplicação de tecnologias de Inteligência Artificial (IA) para ampliar a eficiência dos serviços públicos municipais é a proposta do Projeto de Lei (PL) 207/2025, que está pronto para apreciação final pelo Plenário. As emendas relacionadas ao PL foram avaliadas nesta sexta-feira (28/11) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O parecer da relatora Marilda Portela (PL) concluiu pela aprovação da...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Proposta que reduz impostos para bets pode ir à votação em 1º turno
Já pode ser votado em 1º turno, pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, proposta da Prefeitura de BH que reduz de 5% para 2% a alíquota do imposto sobre atividades das plataformas de apostas esportivas online, as "bets", na cidade. Na pauta da Comissão de Orçamento e Finanças na manhã desta sexta-feira (28/11), o Projeto de Lei (PL) 503/2025, que trata do assunto, teve o parecer pela aprovação...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão dá aval para empréstimo de meio bilhão à PBH para mudanças climáticas
Ao destacar que a proposta respeita os limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o relator Leonardo Ângelo (Cidadania) se manifestou de forma favorável ao Projeto de Lei (PL) 401/2025, que autoriza Belo Horizonte a contratar operação de crédito de até R$ 500 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou outra instituição financeira, com ou sem garantia...
26/11/2025
TRANSPORTE COLETIVO
Motoristas reclamam de longas jornadas, infraestrutura precária e baixos salários
Uma das faixas que tomavam as paredes do Plenário Camil Caram, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, na tarde desta quarta-feira (26/11), trazia a seguinte frase: “Se um médico erra, um morre! E se o motorista errar, quantos sonhos terminam?”. O questionamento resumia o sentimento de boa parte dos presentes na audiência pública que discutiu as condições de trabalho, remuneração e saúde ocupacional...
CÂMARA EM FOCO
Leonardo Ângelo é o entrevistado da semana em videocast da CMBH
Este ano, a Câmara Municipal de Belo Horizonte registrou um número recorde de sugestões populares recebidas tanto ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 quanto à Lei do Orçamento (LOA) 2026 e ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2026-2029. Ao todo, foram mais de 300 sugestões vindas de cidadãos belo-horizontinos. Para o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas...
24/11/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Orçamento da cidade para 2026 já pode ser votado em Plenário
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou nesta segunda-feira (24/11) parecer pela aprovação de 1.453 emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026. No total, foram 1.510 dispositivos analisados, incluindo sugestões populares, sendo 57 com parecer pela rejeição. O documento é assinado por Diego Sanches (Solidariedade) e Leonardo Ângelo (Cidadania), que também...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Motoristas de ônibus vão expor queixas e reivindicações nesta quarta (26)
As condições de trabalho, remuneração e saúde ocupacional dos motoristas de transporte coletivo urbano estarão em pauta na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (26/11), a partir das 13h30. Solicitante da audiência pública, Leonardo Ângelo (Cidadania) alega “graves denúncias e reiteradas manifestações do Movimento dos Motoristas Unidos de Belo Horizonte e Região” em...
14/11/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Regulação do transporte de passageiro por moto está apta para votação definitiva
O projeto de lei que regula o transporte de passageiros de moto por aplicativo na cidade já está apto para ser levado à apreciação final do Plenário. As emendas ao PL 19/2025, que trata do assunto, estiveram em análise na Comissão de Orçamento e Finanças nesta sexta-feira (14/11). De autoria de Pablo Almeida (PL), o texto, que recebeu diversas sugestões ao tramitar nos colegiados permanentes, deixa...
12/11/2025
ORDEM DO DIA
Regulação de eventos próximos a templos no Carnaval deve ter primeira votação
O Plenário da Câmara de BH deve votar em 1º turno, nesta quinta-feira (13/11), a partir das 14h30, o Projeto de Lei (PL) 298/2025, que condiciona o licenciamento de eventos com aglomeração de pessoas durante o Carnaval à distância mínima de 200 metros de templos religiosos de qualquer culto, hospitais e casas de repouso. Assinado por Arruda (Republicanos) e outros 18 vereadores, o projeto prevê...
07/11/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Empréstimo da PBH para ações ambientais recebe parecer pela aprovação
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta sexta-feira (7/11), parecer favorável a duas propostas de contratação de operações de crédito pela Prefeitura de Belo Horizonte. De autoria do Executivo, o Projeto de Lei 403/2025 prevê autorização para empréstimo de até R$ 434 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Segundo a PBH, os recursos serão destinados ao Programa...
05/11/2025
Plenário
Proteção a idosos e vacina domiciliar para autistas têm aprovação final
O Plenário da CMBH aprovou, nesta quarta-feira (5/11), sete projetos relacionados à inclusão e cuidados, especialmente de idosos e de pessoas com deficiência (PcDs). Em 2º turno, foram aprovados o PL 82/2025 e o PL 93/2025, que ampliam benefícios a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); e o PL 114/2025, que cria a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa...
Plenário
Aprovados em 1º turno PLs que valorizam os artistas locais e a cultura junina
Com 38 votos favoráveis, o Plenário da Câmara de BH aprovou em 1º turno, nesta quarta-feira (5/11), o Projeto de Lei (PL) 105/2025, que cria o “Programa Prata da Casa”, voltado à valorização de artistas belo-horizontinos. A proposta de Maninho Félix (PSD) torna obrigatória a oferta de oportunidades para artistas locais em eventos e editais promovidos pelo poder público municipal. O Plenário ainda...
04/11/2025
ORDEM DO DIA
Plenário pode apreciar nesta quarta (5) valorização da cultura e de artistas locais
Estimular festas juninas públicas, gratuitas, acessíveis e que promovam a economia local e a diversidade cultural. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 378/2025, que pode ser votado nesta quarta-feira (5/10), a partir das 14h30, no Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte. De autoria de Leonardo Ângelo (Cidadania), o projeto pretende incluir o “Mês das Quadrilhas Juninas” no calendário oficial...
ORDEM DO DIA
Políticas de cuidados a idosos e PcD devem ser votadas nesta quarta (5/11)
Na quarta-feira (5/11), vereadores devem votar em Plenário até sete projetos relacionados à inclusão e cuidados, principalmente a idosos e pessoas com deficiência (PcD). Os Projetos de Lei (PL) 82/2025 e 93/2025, por exemplo, ampliam benefícios a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O primeiro, de Dra. Michelly Siqueira (PRD), permite que alunos com TEA sejam desobrigados a usarem uniforme...
03/11/2025
POLÍTICA URBANA
Avança em 2º turno penalização de empresas que abandonarem obras públicas
O Projeto de Lei (PL) 134/2015, de autoria de Leonardo Ângelo (Cidadania), estabelece que empresas que abandonem ou paralisem obras ou serviços contratados no âmbito da cidade de Belo Horizonte sejam impedidas de celebrar contratos com o Município. Em reunião realizada nesta segunda-feira (3/11), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou parecer sobre as emendas recebidas pela...
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