Léo | Page 12 | Portal CMBH

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03/08/2021

Foto do Aglomerado da Serra, durante o dia, com mais de 30 residências simples sobre área em declive.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reunião vai discutir regularização fundiária de vilas no Aglomerado da Serra

Os serviços de topografia para o processo de regularização fundiária da Vila Nossa Senhora de Fátima e da Vila Marçola serão debatidos em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário na próxima quinta-feira (5/8), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado pelo vereador Léo (PSL), o encontro vai reunir autoridades municipais e representantes das...

29/07/2021

TECNOLOGIA E DESPORTO

Critérios para antenas de celular serão submetidos à Anatel e empresas de telefonia

Novas normas para a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações em Belo Horizonte estão previstas no Projeto de Lei 851/2019, que torna menos restritiva a legislação sobre o tema, favorecendo o uso de tecnologias mais modernas, como 5G. Tema de audiências públicas na Câmara Municipal e já aprovado pelo Plenário em 1º turno, o texto recebeu uma emenda substitutiva, que...

19/07/2021

Monitor de computador exibe vereadores em videoconferência

DEFESA DO CONSUMIDOR

Avança PL que volta a permitir uso de saleiro em mesas de restaurantes

Com parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, avança o Projeto de Lei 135/2021, que revoga a lei municipal que proíbe bares, restaurantes e similares de expor saleiros em mesas e balcões. O texto recebeu parecer favorável, em 1º turno, nesta segunda-feira (19/7). O colegiado também emitiu relatório favorável, em 1º turno, ao PL 102/2021, que obriga a instalação de placas...

15/07/2021

Monitor de computador exibe vereadores em videoconferência

ATIVIDADE EXTRACLASSE

Retomada gradual do Escola Aberta é pleiteada por comunidade escolar

O Programa Escola Aberta, que oferece atividades educativas, culturais e esportivas aos finais de semana e à noite, nas escolas municipais, está suspenso no contexto de enfrentamento ao novo coronavírus. Para discutir sobre o retorno seguro do programa, que, antes da pandemia, atendia quase 118 mil pessoas, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou audiência...

14/07/2021

Mãos de criança sobre cartaz ilustrado, colorindo desenhos. Cartaz sobre piso de madeira

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, volta do Programa Escola Aberta, com atividades em fins de semana

A abertura de escolas públicas no período noturno e aos finais de semana, com atividades educativas, culturais, esportivas e de formação inicial para o trabalho e para geração de renda, pode contribuir para a promoção da cidadania e para a redução da violência escolar na capital. Essa é a proposta do Programa Escola Aberta, da Prefeitura de Belo Horizonte, que será tema de audiência pública na Comissão de...

01/07/2021

TRANSPORTE POR APP

Motoristas de aplicativo cobram melhores condições de trabalho

A remuneração dos motoristas de aplicativo, a segurança na prestação do serviço, a regulamentação da Lei 11.185/2019, que dispõe sobre a prestação dos serviços de transporte individual privado remunerado de passageiros, e as dificuldades relativas ao embarque e desembarque de passageiros estiveram entre as principais questões tratadas na audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte...

Vereadoras Marcela Trópia, Flávia Borja, Duda Salabert, Professora Marli, Iza Lourença e Macaé Evaristo, em reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (1º/7)

EDUCAÇÃO

Remarcada audiência sobre proibição de linguagem neutra e agendado debate sobre Escola Aberta

Prevista para esta quinta-feira (1º/7), a audiência publica que discutiria o Projeto de Lei 54/2021, que dispõe sobre o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino e proíbe expressamente a ‘linguagem neutra’, foi remarcada para a o dia 8 de julho, às 13h. A nova data foi definida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto,...

30/06/2021

SEGURANÇA ALIMENTAR

Após denúncia de alimento estragado em hospital infantil, produção da comida é transferida

Após denúncia de alimentação com moscas, larvas e baixo teor nutricional a pacientes e funcionários do Hospital Infantil João Paulo II; atrasos e falta de refeições para crianças com dietas restritivas; e fechamento do refeitório para reformas desde 2019, a Comissão de Saúde e Saneamento realizou audiência pública, nesta quarta-feira (30/6), requerida pelo vereador Dr. Célio Frois (Cidadania), para...

29/06/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Proposta de tornar BH a capital nacional do “Wheeling” segue tramitando

Pessoas empinando motos em vias públicas da cidade costumam ser vistas como irresponsáveis pela população, por realizar as acrobacias em locais onde há circulação de pedestres e outros veículos. A prática, no entanto, também é considerada um esporte radical, com muitos adeptos no Município. Tendo em vista o grande número de praticantes e apreciadores, vereadores apresentaram projeto de lei que torna...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Segurança de motoristas e usuários de transporte por aplicativo em debate na Câmara

Com o objetivo de discutir questões relativas à prestação de serviços de transporte individual privado de passageiros em Belo Horizonte, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário promove, na próxima quinta-feira (1º/7), às 13h30, audiência pública que pretende contar com a presença de autoridades e representantes de trabalhadores da área. A solicitação para realização da audiência...

23/06/2021

Uma vereadora e quatro vereadores dividem a tela de um computador em reunião virtual./

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Maior prazo de recurso em caso de infração do Código de Posturas pode ir a Plenário

Projeto de lei que propõe o aumento do prazo de recursos em caso de infração ao Código de Posturas teve parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (23/6). O texto, que também prevê intimação por meio que assegure a ciência do interessado, já pode ser votado em Plenário em 1º turno. Na reunião também foi aprovado pedido de informação sobre projeto que trata do...

22/06/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança PL que revoga proibição de saleiro em mesas de restaurantes

O Projeto de Lei 135/2021, que revoga a lei municipal que proíbe bares, restaurantes e similares de expor saleiros em mesas e balcões, recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, em 1º turno, nesta terça-feira (22/6). O colegiado também aprovou, em 1º turno, relatório sobre o PL 94/2021, que dispõe sobre o direito dos usuários do SUS residentes no Município ao acesso à informação acerca de...

17/06/2021

Tela de computador mostrando quatro vereadores em reunião remota.

TRANSPORTE

Nova audiência pública vai discutir segurança dos motoristas de aplicativo

Diante das ocorrências de crimes contra condutores de transporte por aplicativo, a categoria trabalha com medo. O tema, que já esteve em debate em março desse ano, volta à pauta da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário em nova audiência pública agendada para o dia 1º de julho, às 13h30, conforme o colegiado deliberou nesta quinta-feira (17/6). A reunião também vai...

16/06/2021

Plenário

Alteração do regime disciplinar dos servidores é aprovada em 2º turno

O Projeto de Lei 855/19, que pretende estabelecer o novo regime disciplinar dos servidores públicos da administração direta e indireta do Município, foi aprovado em 2º turno pelo Plenário da Câmara de BH nesta quarta-feira (16/6). Os parlamentares também decidiram pela aprovação de três emendas da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor ao projeto, que é de autoria do Executivo. Após a...

SAÚDE E SANEAMENTO

Reconstrução do Centro de Saúde Mariano de Abreu será tema de audiência

Parte do pacote que prevê a reconstrução de 40 unidades de saúde na Capital por meio de parceria público-privada (PPP), a obra do novo Centro de Saúde Mariano de Abreu, no Bairro Casa Branca, será discutida em audiência pública no dia 7 de julho, às 13h. O debate foi aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento, em reunião nesta quarta-feira (16/6), quando também foi aprovado pedido...

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