Léo Burguês de Castro | Page 8 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

17/10/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO

Avança PL que prevê instalação de fraldários em banheiros masculinos

Tramitando na Casa há cerca de um ano, o Projeto de Lei 454/17 determina a instalação de fraldários em banheiros masculinos em diversos estabelecimentos públicos e privados da capital. Em análise na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na tarde desta quarta-feira (17/10), acompanhado de emenda substitutiva, o texto recebeu parecer favorável e está concluso para votação em Plenário, já em 2º turno. O...

03/10/2018

DIREITO À MORADIA

Residentes de terreno do INSS lutam para permanecer em suas casas

O futuro de 553 pessoas que vivem nos bairros Vera Cruz e Saudade, em terrenos de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi debatido em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta quarta-feira (3/10). O requerente da audiência, vereador Léo Burguês de Castro (PSL), defende que seja promovida a regularização urbanística da área com o objetivo de se garantir o...

28/09/2018

Moradias no Bairro Alto Vera Cruz

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, criação de Áreas Especiais de Interesse Social na Região Leste

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará, nesta quarta-feira (3/10), às 13h, no Hall da Presidência, audiência pública para transformar em Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS) áreas dos bairros Vera Cruz e Saudade, na Regional Leste da capital. Requerida pelo vereador Léo Burguês de Castro (PSL), a audiência tem por finalidade viabilizar a regularização urbanística de imóveis de...

10/09/2018

Comissão de Legislação e Justiça votando pareceres na reunião desta segunda-feira (10/9)

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança PL que prevê orientações sobre prevenção e tratamento da depressão

Onze milhões de brasileiros são acometidos pela depressão, de acordo com o Ministério da Saúde. A vida contemporânea, permeada por fatores como as novas tecnologias e a rotina agitada, é apontada como uma das causas pelos especialistas. Buscando contribuir para diminuir a incidência da doença em BH, tramita na Câmara Municipal projeto que aposta na divulgação de informações sobre prevenção e...

30/07/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto sugere a venda de crédito para Cartão BHBUS em bancas de jornais

Projeto de lei que pretende autorizar a venda de crédito do Cartão BHBUS Usuário em bancas de jornais e revistas foi considerado constitucional, legal e regimental pela Comissão de Legislação e Justiça, em reunião ordinária na tarde desta segunda-feira (30/7). Também em pauta na comissão, receberam pareceres favoráveis outros dois projetos de lei que tratam da criação de espaços públicos de...

24/07/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Auxiliares de biblioteca temem alteração do cargo proposta pela PBH

Servidores da área da educação, em sua maioria auxiliares de biblioteca, compareceram à Comissão Administração Pública, nesta terça-feira (24/7), para discutir o PL 442/17, apresentado pelo Executivo. O projeto transforma os cargos de auxiliar de secretaria e de auxiliar de biblioteca em assistente administrativo educacional. Os auxiliares de biblioteca temem que a mudança implique em novas atribuições no...

17/07/2018

Plenário

PL que estimula criação de cervejarias artesanais é aprovado em 2º turno

Projeto que objetiva estimular a abertura de fábricas de cervejas artesanais em Belo Horizonte foi aprovado pelo Plenário da Câmara, em 2º turno, nesta terça-feira (17/7), e vai para a análise do prefeito Alexandre Kalil, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo. Proposição da Prefeitura que pretende garantir a inclusão produtiva da população em situação de rua passa por seu primeiro teste em Plenário e já...

09/07/2018

Plenário

Aprovado PL que impõe multa a uso de substância cortante em linhas de pipas

Projeto de lei que proíbe o uso de substância cortante nas linhas de empinar papagaio foi aprovado em Plenário, em 2º turno, nesta segunda-feira (9/7). Na mesma data, proposição que estabelece normas para as apresentações de artistas em vias públicas também foi referendada pelo Plenário e segue agora para sanção ou veto do prefeito Alexandre Kalil. Outros quatro projetos foram aprecidados pelos...

03/07/2018

Plenário

Aprovado em 1º turno PL que estabelece autonomia administrativa das Umeis

Em debate na Câmara de BH há quase 10 meses, a autonomia administrativa das unidades municipais de educação infantil (Umeis) é uma reivindicação já antiga da categoria de professores e profissionais da educação, uma vez que representaria a desvinculação entre a unidade e a chamada escola-sede, passando a ter uma diretoria própria. A medida tramita na Casa na forma do Projeto de Lei 442/17, que foi aprovado...

POLÍTICA URBANA

Projeto prevê medidas para auxiliar no combate a furtos e roubo de cargas

O Projeto de Lei 543/18, que apresenta mais um instrumento ao Poder Público para combate a furtos e roubos de cargas, teve pedido de informação ao Poder Executivo aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (3/7). Parlamentares do colegiado também aprovaram parecer favorável a projeto de lei que altera permissão de uso da Rua José Laporte Neto, no Bairro Estoril, de...

29/06/2018

PLANO DIRETOR

Nova revisão do Plano Diretor promete desburocratização e facilidade de consulta

Marcando a entrega oficial da nova proposta de revisão do Plano Diretor de Belo Horizonte aos parlamentares, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana recebeu, na tarde desta sexta-feira (29/6), a secretária municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, que apresentou resumidamente as principais diretrizes e mudanças em relação ao projeto original. O texto passa a tramitar na Casa na forma de um...

26/06/2018

EXTINÇÃO DE CARGOS

Demissão de empregados da Belotur é criticada por vereadores

A Empresa Municipal de Turismo (Belotur) demitiu 43 de seus 91 empregados públicos concursados e mais sete trabalhadores contratados. A decisão gerou reação contrária na Câmara Municipal e no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindbel). O sindicato da categoria afirma que as demissões teriam incluído até mesmo trabalhadores em período de estabilidade por conta do exercício de...

parlamentares compõem mesa de reunião

MEIO AMBIENTE

Parlamentares vão verificar retirada de terra na bacia Olaria Jatobá

Convivendo com mau cheiro e alagamentos em períodos de chuva forte, a comunidade do Barreiro anseia pela conclusão das obras de estruturação e limpeza da bacia de contenção dos córregos Olaria e Jatobá, que se arrasta há alguns anos. No entanto, sem diálogo com a Prefeitura, moradores e comerciantes reclamam das intervenções iniciadas no local, que estariam agravando o mal-estar. O tema esteve em debate na...

21/06/2018

CULTURA

Secretário negou mau uso de recursos e defendeu intercâmbio com outros países

Conforme publicado no Diário Oficial do Município, a Prefeitura de Belo Horizonte investiu cerca de R$ 9,7 mil em viagem de 12 dias do secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira, à Europa, no último mês de maio, para participar de conferências e reuniões na área de Cultura. Questionado pelo vereador Fernando Borja (Avante), que suspeita das intenções políticas que o gestor poderia ter com a viagem,...

11/06/2018

Plenário

Sem acordo, parlamentares deixam de votar vetos que trancam a pauta

Sem acordo, vereadores terminam reunião do Plenário sem votar os vetos que trancam a pauta da Câmara. Parlamentares afirmaram, nesta segunda-feira (11/6), que enquanto o Executivo não retomar o diálogo com professores da educação infantil em greve, a obstrução será mantida. Há três vetos do Executivo a projetos de autoria parlamentar que precisam ser votados antes que qualquer outro projeto de lei...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates