CULTURA

Secretário negou mau uso de recursos e defendeu intercâmbio com outros países

Em oitiva realizada pela Comissão de Educação, o secretário de Cultura, Juca Ferreira, apresentou relatório de viagem à Europa

quinta-feira, 21 Junho, 2018 - 20:45
Foto: Abraão Bruck/ CMBH

Conforme publicado no Diário Oficial do Município, a Prefeitura de Belo Horizonte investiu cerca de R$ 9,7 mil em viagem de 12 dias do secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira, à Europa, no último mês de maio, para participar de conferências e reuniões na área de Cultura. Questionado pelo vereador Fernando Borja (Avante), que suspeita das intenções políticas que o gestor poderia ter com a viagem, Ferreira foi recebido para prestar esclarecimento à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na tarde de quinta-feira (21/6). O secretário apresentou relatório detalhado da viagem a Portugal e Espanha e negou mau uso dos recursos ou interesses alheios à sua área de atuação na capital mineira. Ferreira defendeu a importância de ações que favoreçam a divulgação da produção cultural da cidade e o intercâmbio com outros países.

Ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira defendeu a lisura de sua atuação à frente da pasta no Município e afirmou serem injustificadas as suspeições a respeito da viagem. “Até as pedras sabem que sou honesto. Jamais pegaria dinheiro público da Prefeitura de Belo Horizonte para fazer coisas que não fossem do âmbito do meu trabalho aqui”, garantiu.

O secretário explicou que as principais despesas da viagem foram custeadas pelas instituições estrangeiras que o convidaram a palestrar, entre elas, a Universidade de Coimbra, em Portugal, onde apresentou a conferência “Cultura, Política e Cidadania”. Tendo pagas as passagens e hospedagens, o gestor recebeu da Prefeitura de Belo Horizonte apenas as diárias pessoais para viagens internacionais, com que pagou seus gastos complementares, como traslado local e alimentação. Conforme a legislação municipal, a utilização das diárias não precisa ser discriminada pelo servidor.

Intercâmbio

Questionado sobre os possíveis interesses de Belo Horizonte em sua viagem, Juca Ferreira destacou, além da projeção e divulgação dos programas de cultura locais, o início de articulações para futuras parcerias com as cidades de Coimbra e Barcelona, por exemplo. O gestor destacou a possibilidade de novos intercâmbios entre o Festival Internacional de Quadrinhos de BH e festival similar realizado em Portugal. Foram apresentadas cópias de e-mails comprovando os encontros entre o secretário e autoridades das cidades europeias visitadas.

Registros

“Em momento nenhum estamos questionando honestidade, apesar de que até agora não vi nenhuma nota fiscal”, afirmou o vereador Fernando Borja, cobrando comprovação das despesas feitas com as diárias recebidas. Borja solicitou também que o secretário apresentasse registros audiovisuais que confirmassem a realização das palestras e das entrevistas concedidas para rádios locais. Ainda, Borja denunciou que Juca Ferreira teria descumprido a lei por apresentar o relatório de viagem 29 dias após o seu retorno, quando a legislação limita o prazo em 15 dias.

“Essa suspeição de se houve ou não a atividade é rebaixar a vida política a um nível insuportável”, lamentou Juca Ferreira, destacando que a Universidade de Coimbra vai publicar sua conferência e o vereador poderá conferir o conteúdo apresentado. O secretário reproduziu trecho de uma palestra feita em Bilbao (Espanha), mas explicou que viajou sozinho e não se preocupou em gravar todas as palestras e entrevistas que concedeu. Ferreira detalhou sua rotina de viagem, que incluiu jantar com o premiado professor Boaventura de Sousa Santos, que reúne publicações de referência em áreas como sociologia do direito, democracia e direitos humanos. A aproximação, conforme anunciado pelo secretário, deve se refletir em programas de cooperação entre Coimbra e BH.

#Lula Livre

Borja acusou o secretário de utilizar a viagem para divulgar a campanha #LulaLivre, que denuncia a prisão do ex-presidente Lula, afirmando que o gestor teria anunciado a campanha em seu perfil pessoal nas redes sociais e afixado faixas sobre o tema pela cidade de Coimbra. Ferreira destacou que a cidade portuguesa abriga mais de 20 mil estudantes brasileiros, que se manifestam autonomamente sobre o cenário político no Brasil, e não seria razoável pensar que ele levaria, em sua mala, material suficiente para pichar tantas ruas na cidade e mobilizar todos os estudantes.

O vereador cobrou ainda explicações sobre uma viagem do secretário ao Rio de Janeiro, durante uma manhã de segunda-feira, em que teria participado de discussões sobre a política de cultura nacional para elaboração da campanha de Lula. Apesar de a viagem ter sido breve e paga com recursos pessoais do secretário, Borja considerou que a atividade foi realizada em horário de trabalho, quando o secretário deveria estar a serviço da Prefeitura de BH.

Papel parlamentar

Presidenta da Comissão de Educação, a vereadora Cida Falabella (Psol) agradeceu a presença do secretário, destacando que “a cultura é esse lugar de reconhecimento, alteridade e troca, e é importante que a comissão tenha acesso a essas informações sobre possíveis intercâmbios e ações de promoção”. Em perspectiva semelhante, Arnaldo Lula Godoy (PT) e Pedro Lula Patrus (PT) reconheceram a importância de atuações políticas que favoreçam as trocas culturais e divulgação da produção local.

Líder de governo na Casa, o vereador Léo Burguês de Castro (PSL) reconheceu o papel parlamentar em acompanhar a execução orçamentária da Prefeitura e afirmou que as despesas municipais com essa viagem ficaram esclarecidas. O vereador destacou que os gastos com as diárias não precisam ser detalhados pelo servidor, que o secretário não precisava de autorização do prefeito para ir ao Rio de Janeiro e que as pessoas são livres para opinarem politicamente em suas redes sociais pessoais.

Participaram da reunião a vereadora Cida Falabella (Psol) e os vereadores Arnaldo Lula Godoy (PT), Pedro Patrus (PT), Léo Burguês de Castro (PSL), Fernando Borja (Avante) e Jair Di Gregório (PP).

Superintendência de Comunicação Institucional

 

19ª Reunião Ordinária - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Oitiva do Secretário Municipal de Cultura, Sr. João Luiz Ferreira da Silva