Léo Burguês de Castro | Page 4 | Portal CMBH

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11/11/2019

ANTENAS DE CELULAR

Legislação defasada em BH compromete desenvolvimento das telecomunicações

“Quem não se incomoda com a falta de capacidade da rede de celular de Belo Horizonte?” A pergunta foi feita pelo vereador Léo Burguês de Castro (PSL) aos participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Administração Pública, nesta segunda-feira (11/11). A audiência teve como objetivo debater o texto do Projeto de Lei 851/2019 que dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de...

08/11/2019

Antena de transmissão vista da base, com céu azul e nuvens brancas

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Nova regulamentação para infraestrutura de telecomunicações está em debate

Tramitando na Câmara de BH em 1º turno, o Projeto de Lei 851/19 apresenta uma nova regulamentação para a implantação de infraestrutura de telecomunicações na cidade, envolvendo instalação e compartilhamento de equipamentos como postes e torres que dão suporte a Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETRs). Autor da proposta, Léo Burguês de Castro (PSL) aponta a importância de se atualizar a...

07/11/2019

Plenário

Empréstimo de US$85 milhões é autorizado pela Câmara em 2º turno

Aprovado pelo Plenário, em 2º turno, nesta quinta-feira (7/11), projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito até o valor de US$85 milhões destinados à macrodrenagem dos Córregos Vilarinho, Nado e Isidoro. Emenda dos vereadores Arnaldo Godoy (PT) e Pedro Patrus (PT) ao projeto do Executivo irá garantir o controle social e a participação popular no processo de elaboração e execução...

01/11/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Atualização do Código de Saúde do Município estará em debate na próxima terça (5/11)

Encaminhado à Câmara de BH pelo Executivo no último dia 30 de maio, projeto de lei que propõe a instituição do Código de Saúde do Município de Belo Horizonte será discutido em audiência pública da Comissão de Administração Pública na próxima terça-feira (5/11), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. De acordo com a justificativa da proposta, sua intenção é consolidar e modernizar a...

29/10/2019

Aeroporto Carlos Prates

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Funcionamento do Aeroporto Carlos Prates será tema de audiência nesta quinta (31/10)

O funcionamento do Aeroporto Carlos Prates será debatido, no dia 31 de outubro, às 19h, em audiência da Comissão de Administração Pública a ser realizada no Plenário Camil Caram. A decisão foi tomada nesta terça-feira (29/10), quando a Comissão também apresentou parecer favorável a PL que autorizou o Executivo a criar Comissões Permanentes do Trabalho no Logradouro Público com o objetivo de se discutir...

22/10/2019

Comissão aprova juntas de solução de conflitos em contratos da PBH

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão aprova juntas de solução de conflitos em contratos da PBH

O Projeto de Lei 388/17, que tramita em 2º turno e é de autoria do vereador Irlan Melo (PL), teve parecer favorável pela Emenda Substitutiva nº 2 aprovado durante reunião da Comissão de Administração Pública realizada nesta terça-feira (22/10), no Plenário Helvécio Arantes. A proposta autoriza a instalação de Juntas de Solução de Conflitos ("Dispute Boards") em contratos de construção celebrados pela...

21/10/2019

Em pauta, audiências sobre moradia e projeto de telecomunicações

DIREITOS HUMANOS

Aprovadas audiências sobre política habitacional e antenas de telefonia

Em reunião ordinária nesta segunda-feira (21/10), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor deliberou pela realização de duas audiências públicas sobre moradia. No dia 29 de outubro, às 10h, no Plenário Camil Caram, serão debatidos os vazios urbanos e as necessidades habitacionais do Município. Já no dia 31 de outubro, às 18h30, no Plenário Helvécio Arantes, estarão em destaque os despejos...

POLÍTICA URBANA

Projeto quer câmeras de monitoramento e gravação nas escolas municipais

Os parlamentares da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovaram, nesta segunda-feira (21/10), pedido de informação ao Executivo acerca de projeto que pretende tornar obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento e gravação nas instituições municipais de ensino da Capital. Na mesma reunião, PL que torna obrigatória a transparência das mangueiras de bombas de combustível nos postos de gasolina...

02/10/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Avança para Plenário projeto que cria multa para agressores domésticos

Na expectativa de fortalecer as ações públicas para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, tramita na Câmara de BH o Projeto de Lei 758/19, de Jair Di Gregório (PP), que prevê aplicação de multas aos agressores que motivarem o acionamento do serviço público de emergência para atendimento às vítimas. A medida recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta...

17/09/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Em pauta, projeto que regulariza ocupação de área pública pelo Clube Jaraguá

Instalado há mais de 50 anos na Região da Pampulha, o Clube Jaraguá tem parte da sua estrutura montada em área pública, em trecho de rua não implantado. O tema esteve em debate na Comissão de Administração Pública na tarde desta terça-feira (17/9), quando foi analisado projeto de lei que busca regularizar a situação, autorizando a desafetação e venda de uma área pública de 300 m², onde está instalada a...

10/09/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança projeto que garante salário mínimo para acolhimento de crianças

Em atenção às crianças e adolescentes que precisam ser afastados de suas famílias de origem, tramita na Câmara de BH o projeto de lei que cria o Programa Família Extensa Guardiã, prevendo auxílio financeiro às novas famílias que acolherem os jovens. A família estendida (ou ampliada) é a família formada além do núcleo central - de pais, mães e irmãos - podendo envolver os demais parentes próximos, com...

04/09/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Em reunião extraordinária, avança projeto da Arena do Galo no Califórnia

Reunida em caráter extraordinário, na última terça-feira (3/9), a Comissão de Administração Pública emitiu parecer pela aprovação do Projeto de Lei 817/19, de autoria do Executivo, que desafeta (desincorpora) uma área pública de 47,5 mil m² situada no Bairro Califórnia (Região Noroeste de Belo Horizonte), onde será implantada a nova Arena Multiuso do Clube Atlético Mineiro. O empreendimento, que já está...

03/09/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Novo relator é designado para o projeto Licitação Transparente

Em reunião ordinária, na tarde desta terça-feira (3/9), a Comissão de Administração Pública não acatou a conclusão do parecer que opinava contrariamente ao Projeto Licitação Transparente, que tramita na Casa na forma do Projeto de Lei 801/19. O relator inicial, vereador Léo Burguês de Castro (PSL), havia concluído pela rejeição do PL que obriga o Poder Público a transmitir ao vivo as licitações presenciais....

02/09/2019

Vista aberta do plenário. Parlamentares e convidados compõem mesa de reunião. Ao fundo, pessoas acompanham a reunião.

COMÉRCIO DE ALIMENTOS

Prefeitura propõe flexibilizar Código de Posturas permitindo food trucks maiores

Considerada uma das demandas mais importantes dos proprietários e trabalhadores dos food trucks de Belo Horizonte, a ampliação dos tamanhos dos veículos autorizados a comercializar alimentos nas ruas foi discutida pelos vereadores da capital na tarde desta segunda-feira (2/9), buscando atender a toda a categoria. Em audiência pública, realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana...

19/08/2019

Vereadores e convidados estão sentados à Mesa do Plenário Amynthas de Barros

CÓDIGO DE POSTURAS

Entidades sugerem revisão de normas sobre publicidade no espaço urbano

A revisão dos critérios para instalação de engenhos de publicidade em vias públicas, terrenos e edificações do município foi debatida nesta segunda-feira (19/8) em audiência promovida pela Comissão Especial de Estudo - Revisão do Código de Posturas, instituída no início deste mês na Câmara Municipal. No encontro, lojistas e empresários do ramo defenderam a regulamentação feita pelo Código, que coibiu...

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