Léo Burguês de Castro | Page 3 | Portal CMBH

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09/04/2020

Portas metálicas de lojas fechadas_Shoppings Tupinambás e Caetés_Foto-Abraao-Bruck-CMBH

REUNIÃO ESPECIAL

Vereadores vão debater situação do comércio em BH durante quarentena

Preocupada com os impactos da pandemia de Covid-19 para trabalhadores e empresários na capital, a Câmara de BH realizará nova reunião especial, já na próxima segunda-feira (13/4), para discutir ações do Município para o funcionamento do comércio na cidade. O debate está previsto para as 10h, no Plenário Amynthas de Barros, e deve contar com a participação de lojistas e representantes da Prefeitura para...

16/03/2020

DIREITOS HUMANOS

Proposição quer alterar lei que dispõe sobre a função de conselheiro tutelar

Substitutivo-Emenda 1 ao Projeto de Lei 673/18, que altera a Lei 6.705/94, que dispõe sobre a função pública de conselheiro tutelar, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (16/3). Parlamentares também aprovaram pedido de informação à Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais sobre pessoas em situação de rua no Município. Confira aqui o ...

03/03/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PLs sobre servidores municipais e saúde pública recebem pareceres favoráveis

Substitutivos do próprio Executivo a dois PLs que tramitam em 2º turno, propondo alterações em planos de carreira e tabelas de remuneração dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE) e de cargos efetivos operacionais e administrativos da Prefeitura Municipal receberam pareceres favoráveis da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (3/3). Emendas...

18/02/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL quer ampliar prazo de recurso contra autuações pelo Código de Posturas

Projeto de Lei 882/19 que pretende ampliar prazo de recurso contra autuações pelo Código de Posturas de 15 para 60 dias recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (18/2). Também recebeu parecer favorável o projeto de lei que pretende criar campanha de conscientização para alertar a respeito dos riscos de se utilizar celulares e outros dispositivos digitais durante a...

14/02/2020

PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA

Recomposição salarial dos servidores municipais é aprovada em primeiro turno

Em caráter extraordinário, os vereadores de BH reuniram-se na manhã desta sexta-feira (14/2) para debater e votar quatro projetos de lei que tratam da recomposição salarial dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta da PBH; bem como da alteração dos planos de carreiras de determinadas categorias, como Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE...

05/02/2020

JÁ É LEI

Publicada regulamentação de instrumentos do novo Plano Diretor, que entra em vigor

Publicado ainda em agosto de 2019, o novo Plano Diretor de BH (Lei nº 11.181/2019) entrou em vigor nesta quarta-feira (5/2) - respeitados os 180 dias previstos na lei. O Plano define o ordenamento da cidade para os próximos anos, propondo múltiplas centralidades, adensamento nos grandes corredores e investimento nas regiões periféricas. Buscando maior equilíbrio ambiental, o Plano limita a canalização e...

ESCOLAS E BLOCOS

Vereadores vão propor criação de Comissão Especial sobre o carnaval de BH

“Vamos apresentar pedido de criação de uma Comissão Especial de Estudos aqui na Câmara Municipal para tratar do Carnaval de BH 2020 e acompanhar a criação de lei específica que cuide do assunto”. A proposta é do vereador Léo Burguês de Castro (PSL), líder de governo, que presidiu audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo que aconteceu nesta quarta...

03/02/2020

Plenário

PL que incentiva compostagem de resíduos orgânicos é aprovado em 2º turno

No primeiro Plenário de 2020, os vereadores aprovaram, em 2º turno, por votação simbólica, o PL 774/19, de autoria do vereador Irlan Melo (PL), que visa à instituição do programa Composta BH, objetivando o incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e em condomínios residenciais. O vereador Gabriel (Sem Partido) afirmou, em referência à...

22/01/2020

Vista noturna de lápides e esculturas no Cemitério do Bonfim. Ao fundo, luzes da cidade. Vista panorâmica da cidade

BALANÇO ADMINISTRAÇÃO 2019

Funcionamento de cemitérios recebeu atenção da Comissão no último ano

As condições de funcionamento dos cemitérios públicos, a estrutura física da sede da Guarda Civil Municipal e as regras para instalação de torres de telefonia em Belo Horizonte estiveram entre os temas tratados pela Comissão de Administração Pública em 2019, período em que o colegiado realizou 17 audiências públicas e outras 17 visitas técnicas a diversos equipamentos públicos da cidade....

07/01/2020

Caçamba com a pintura lateral enferrujada, sem sinalização, cheia de lixo orgânico

NOVA LEI

Lei que altera normatização para caçambas entrou em vigor nesta terça (7/1)

Quem comercializa ou contrata caçambas em Belo Horizonte deve ficar atento para a alteração dos dispositivos legais que regem o setor na capital. Foi publicada, nesta terça-feira (7/1), a Lei 11.212/2020, originária do Projeto de Lei 609/18, de autoria do vereador Léo Burguês de Castro (PSL), que busca uma punição mais efetiva para coibir a atuação das empresas irregulares. De acordo com o parlamentar,...

17/12/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Projeto de lei proíbe a queima de pneus nas ruas durante manifestações populares

Com o aval da Comissão de Administração Pública, avança na Câmara de BH o Projeto de Lei 835/19, de Catatau do Povo (PHS), que proíbe o ateamento de fogo em pneus e outros objetos que provoquem combustão durante manifestações populares nas ruas da capital. A medida esteve em análise no Colegiado na tarde desta terça-feira (17/12), quando também foi discutido projeto que atualiza a legislação municipal...

12/12/2019

vista geral do plenário; vereadores ocupam seus lugares

Plenário

Aprovado projeto que garante auxílio financeiro para acolhimento de crianças

Com ampla maioria em Plenário, foi aprovado, na tarde desta quinta-feira (12/12), já em 2º turno, projeto de lei que cria o Programa Família Extensa Guardiã, estabelecendo auxílio financeiro às novas famílias que acolherem crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem. O Plenário apreciou ainda outros nove projetos, aprovando sete deles. Entre os temas, redução no valor da taxa de iluminação...

03/12/2019

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Em audiência, PBH reafirma importância da regulamentação do Plano Diretor

Aprovado em 1º turno pelo Plenário da Câmara de BH, na tarde desta terça-feira (3/12), esteve em debate na Comissão de Legislação e Justiça, ainda no início da tarde, o Projeto de Lei 868/19, de autoria do Executivo, que regulamenta as medidas já instituídas pelo novo Plano Diretor de BH, publicado no último mês de agosto. A audiência pública contou com a presença de gestores da Prefeitura, que reafirmaram a...

26/11/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança na Casa PL que regulamenta plantões extras para urgência e emergência

Tramitando já em 2º turno, o Projeto de Lei 818/19, de autoria do Executivo, estabelece novas possibilidades de realização de plantão extra para a cobertura assistencial em unidades de saúde de urgência e emergência na capital. O texto esteve em análise na Comissão de Administração Pública, na tarde desta terça-feira (26/11), acompanhado do substitutivo-emenda nº1, que recebeu parecer favorável do Colegiado...

22/11/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

SISTEMA VIÁRIO

Avança projeto que permite food trucks maiores nas ruas da capital

Com tramitação conclusa em 1º turno, já pode ser votado em Plenário projeto de lei que flexibiliza o Código de Posturas, permitindo a atuação de food trucks em tamanhos maiores nas ruas da capital. A proposta esteve em análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na última quinta-feira (21/11), que emitiu parecer favorável à mudança. Projeto também retira proibição para...

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