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Iza Lourença
Iza Lourença
07/11/2025
ORDEM DO DIA
Vício em jogos de azar e incentivo aos eSports vão à votação final
Os vereadores de Belo Horizonte devem votar em 2º turno, na próxima segunda (10/11), o Projeto de Lei 332/2025, de Pedro Rousseff (PT), que pretende criar a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental de Pessoas com Transtornos Associados à Dependência em Jogos de Azar, com foco nas apostas feitas por meios eletrônicos. A medida depende do voto favorável da maioria (21) dos...
ORDEM DO DIA
Livre acesso de vereadores a unidades de saúde pode ser votado na segunda (10)
Deve ser votado no Plenário da próxima segunda-feira (10/11) o Projeto de Lei (PL) 291/2025, que tramita em 1º turno e busca garantir livre acesso de vereadores a documentos e órgãos públicos, tais como unidades de saúde. De acordo com a justificativa dos autores, Pablo Almeida (PL) e Rudson Paixão (Solidariedade), “a função fiscalizatória é inerente ao exercício do mandato do vereador e é...
06/11/2025
Plenário
Propostas de limitação da publicidade de bets em BH são aprovadas em 1º turno
Limitar a veiculação de anúncios publicitários das bets, empresas que operam apostas online, em Belo Horizonte, é a proposta de dois projetos de lei aprovados pelo Plenário da CMBH nesta quinta-feira (6/11). Os PLs 297/2025 e 362/2025, que tramitam anexados devido à similaridade de seus temas, tiveram 33 votos favoráveis e 6 abstenções. Pedro Rousseff, autor de uma das matérias, destacou...
Plenário
Aprovada em 1º turno política de incentivo aos esportes e jogos eletrônicos
Belo Horizonte está mais perto de ter uma Política Municipal de Fomento aos Jogos Eletrônicos e aos Esportes Eletrônicos, também conhecidos como eSports. Nesta quinta-feira (6/11), o Plenário da Câmara de BH aprovou em 1º turno, com 38 votos, o Projeto de Lei 383/2025, assinado por Trópia (Novo) e outros cinco parlamentares. A proposição busca reconhecer os jogos digitais como "vetor...
05/11/2025
REFORMA ADMINISTRATIVA
Possibilidade de precarização do serviço público é denunciada em audiência
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública debateu, nesta quarta-feira (5/11), os possíveis impactos para o serviço público da Proposta de Emenda à Constituição da reforma administrativa, a PEC 38/2025. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta busca alterar normas sobre a administração pública brasileira. De acordo com o texto da medida, alguns de seus objetivos seriam promover a...
Plenário
Proteção a idosos e vacina domiciliar para autistas têm aprovação final
O Plenário da CMBH aprovou, nesta quarta-feira (5/11), sete projetos relacionados à inclusão e cuidados, especialmente de idosos e de pessoas com deficiência (PcDs). Em 2º turno, foram aprovados o PL 82/2025 e o PL 93/2025, que ampliam benefícios a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); e o PL 114/2025, que cria a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa...
Plenário
Aprovada em definitivo autorização para construir espaços para animais em abrigos
Dois projetos de lei que tratam da defesa animal foram aprovados, em definitivo, pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quarta-feira (5/11) e dependerão da sanção da prefeitura para virarem leis. O PL 64/2025, de Osvaldo Lopes (Republicanos) e Pedro Rousseff (PT), autoriza o Poder Executivo a construir e manter espaços destinados ao acolhimento de animais de...
ESTRUTURA NA EDUCAÇÃO
Escola no Aglomerado da Serra cobra anexo prometido há dois anos pela PBH
Ausência de espaço adequado para atividades físicas, falta de rampas e elevadores para acessibilidade, além de riscos de atropelamento e acidentes ao passar pelas ruas são alguns dos problemas enfrentados por alunos da Escola Municipal Professor Edson Pisani, localizada no Aglomerado da Serra, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Para discutir a necessidade de ampliação e melhorias do espaço, a Comissão...
DESPORTO
Comprovação de sexo biológico em esportes pode ir a voto final no Plenário
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte já pode votar de forma definitiva o projeto de lei que garante às entidades desportivas e organizadoras de competições o estabelecimento do sexo biológico como critério definidor para participação em seus eventos. Assinado por Flávia Borja (DC), o PL 591/2023, que tramita em 2º turno, teve suas emendas avaliadas na Comissão de Educação, Ciência,...
04/11/2025
CÂMARA EM FOCO
Iza Lourença é a entrevistada da semana em videocast
Quando reuniu assinaturas para o PL que buscava instituir a Tarifa Zero nos ônibus da capital, no início de 2025, a vereadora Iza Lourença (Psol) conseguiu o apoio de 21 de seus pares. Alguns meses depois, quando a proposta foi votada em 1º turno pelo Plenário, acabou rejeitada, tendo apenas 10 votos favoráveis. Em entrevista ao videocast Câmara em Foco, ela fala sobre o que, na sua opinião, aconteceu...
ORDEM DO DIA
Regras para feiras de adoção de animais podem ir à votação final na quarta (5)
Dois projetos de lei para defesa do bem-estar animal estão na pauta do Plenário desta quarta-feira (5/11). Tramitando em 2º turno, o PL 79/2025 desobriga as feiras de adoção de cumprirem as mesmas normas de pet shops, hotéis e “creches” de animais. De autoria de Wanderley Porto (PRD) e Dr. Bruno Pedralva (PT), o PL recebeu uma emenda do líder do governo na Câmara, Bruno Miranda (PDT), criando...
ORDEM DO DIA
Políticas de cuidados a idosos e PcD devem ser votadas nesta quarta (5/11)
Na quarta-feira (5/11), vereadores devem votar em Plenário até sete projetos relacionados à inclusão e cuidados, principalmente a idosos e pessoas com deficiência (PcD). Os Projetos de Lei (PL) 82/2025 e 93/2025, por exemplo, ampliam benefícios a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O primeiro, de Dra. Michelly Siqueira (PRD), permite que alunos com TEA sejam desobrigados a usarem uniforme...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ampliação de escola no Aglomerado da Serra motiva reunião nesta quarta (5)
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza, nesta quarta-feira (5/11), às 9h15, audiência pública destinada a discutir a obra de ampliação da Escola Municipal Professor Edson Pisani, localizada no Aglomerado da Serra, Região Sul de Belo Horizonte. A reunião foi solicitada por Iza Lourença (Psol) e tem como objetivo promover o diálogo entre o poder...
03/11/2025
MEIO AMBIENTE
Comissão quer ouvir Copasa sobre desabastecimento em bairros do Barreiro
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) deverá enviar informações à Câmara Municipal de Belo Horizonte sobre a ocorrência de episódios de desabastecimento de água em bairros da Região do Barreiro. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou na tarde desta segunda-feira (3/11) pedido de informação que trata do assunto. O documento enviado por meio da comissão é...
POLÍTICA URBANA
Comissão cobra medidas de limpeza na área do antigo Aeroporto Carlos Prates
Mato alto, lixo e entulho acumulados na área do antigo Aeroporto Carlos Prates geram risco e têm motivado reclamações de moradores da região. Para cobrar da Prefeitura de Belo Horizonte medidas de limpeza e conservação da área, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou nesta segunda-feira (3/11) pedido de informação de autoria do vereador Braulio Lara (Novo). O...
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